PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 8/2024

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Decreto Legislativo 46 - 04/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/06/2024, página 334, coluna 3
Ementa Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano a Olivier Noel Christian Anquier.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 15/08/2024, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/02/2024
Autuado em 26/02/2024 - Processo 02-8/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/02/2024 PDL 8/2024   PDL - Olivier Anquier.pdf Principal 1 Vários
26/02/2024 PDL 8/2024   Declaração de anuência - Olivier Anquier (1).pdf Principal 1 Vários
28/02/2024 DSP 1395/2024 PDL 8/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/03/2024 DSP 1705/2024 PDL 8/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/03/2024 DSP 1832/2024 PDL 8/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/03/2024 DSP 2201/2024 PDL 8/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 07/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/03/2024 DSP 2354/2024 PDL 8/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 11/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/05/2024 RELCOM 647/2024 PDL 8/2024 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
09/05/2024 CV 639/2024 PDL 8/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
10/05/2024 DSP 5666/2024 PDL 8/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/05/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
13/05/2024 DSP 5740/2024 PDL 8/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 13/05/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
20/05/2024 DSP 6081/2024 PDL 8/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. SANDRA SANTANA (MDB) - 20/05/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
02/07/2024 PAR 735/2024 PDL 8/2024 Parecer Conjunto EDUC e FIN.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/06/2024 CV 978/2024 PDL 8/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
28/06/2024 DSP 8665/2024 PDL 8/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 10/06/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
12/06/2024 REGTAQ 173/2024 PDL 8/2024 Notas Taquigráficas - 221SE - Votação única do PDL 8-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/06/2024 DSP 7387/2024 PDL 8/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 8-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/06/2024 DSP 7128/2024 PDL 8/2024 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 8-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
11/06/2024 DL 46/2024 PDL 8/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
15/08/2024 DSP 10599/2024 PDL 8/2024 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
04/09/2024 RDS 622/2024 PDL 8/2024 Convocação de Sessão Solene - TC - Olivier.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
04/09/2024 RDS 622/2024 PDL 8/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/09/2024 DSP 11346/2024 PDL 8/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
09/09/2024 ARQ 1012/2024 PDL 8/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 622/2024 (11/07/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 28/02/2024, na Sessão Ordinária 274, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 29/02/2024, página 265, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  OLIVIER ANQUIER  | 
Data de Encerramento 05/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 221SE (04/06/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2024 10:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2024 10:42 ARQUIVO/Recebido
05/09/2024 14:06 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/08/2024 09:56 CERIM/Recebido
15/08/2024 18:42 SGP23/Encaminhado para CERIM
14/08/2024 07:24 SGP23/Recebido
13/08/2024 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas regularização de tramitação
01/07/2024 09:17 SGP21/Recebido
28/06/2024 13:27 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/06/2024 01:41 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
04/06/2024 19:51 SGP12/Recebido
04/06/2024 18:28 EDUC/Encaminhado para SGP12
22/05/2024 15:43 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2024 14:26 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/05/2024 08:37 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2024 08:37 EDUC/Recebido
10/05/2024 12:50 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/05/2024 19:53 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/05/2024 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2024 13:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
29/04/2024 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/04/2024 15:36 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/04/2024 15:36 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/03/2024 14:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/03/2024 16:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2024 16:28 CCJ/Recebido
07/03/2024 11:18 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/03/2024 12:52 PROC-CMSP/Recebido
01/03/2024 12:52 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/03/2024 12:52 PRESID/Recebido
01/03/2024 12:52 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/02/2024 16:09 PROC-CMSP/Recebido
28/02/2024 15:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
28/02/2024 15:48 SGP42/Recebido
28/02/2024 15:36 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
28/02/2024 15:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/03/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/03/2024
Prazo regimental 22/03/2024
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 11/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 647 /2024 , apresentado em: 29/04/2024
Parecer Número 496 /2024 , apresentado em: 08/05/2024
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/05/2024 , página 340, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 04/06/2024
Prazo regimental 19/06/2024
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 04/06/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1011 /2024 , apresentado em: 04/06/2024
Parecer Número 735 /2024 , apresentado em: 04/06/2024
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/06/2024 , página 381, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDSON JAPÃO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2024
Requerimentos
RDS 622/2024
Ementa Solicita a convocação de Sessão Solene, no dia 15/08/2024, a partir das 19h, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. OLIVIER ANQUIER, conforme Decreto Legislativo nº 08/2024.
Autores Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Recebimento (protocolo) 11/07/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/07/2024 RDS 622/2024   Convocação de Sessão Solene - TC - Olivier.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
15/07/2024 DSP 9071/2024 RDS 622/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/07/2024) ao processo PDL 8/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2024 14:26 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 08/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2024 14:26 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 08/2024
05/09/2024 14:13 CERIM/Recebido
15/07/2024 17:40 SGP22/Encaminhado para CERIM Convocação de Sessão Solene
15/07/2024 17:40 SGP22 Registro Inicial
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