PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 2/2024

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 11 - 03/04/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 11/04/2024, página 308, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Dennys Miarelli Vieira.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 14/10/2024, no Plenário***
Veto
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/02/2024
Autuado em 01/02/2024 - Processo 02-2/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/02/2024 PDL 2/2024   PDL DENNYS.pdf Principal 1 Vários
01/02/2024 PDL 2/2024   Anuencia - Dennys.pdf Principal 1 Vários
01/02/2024 PDL 2/2024   CNH - Dr. Dennys.pdf Principal 1 Vários
01/02/2024 DSP 193/2024 PDL 2/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MAURICIO VARNAUSKAS SCORCIAPINO
02/02/2024 DSP 259/2024 PDL 2/2024 Complemento de Assinaturas Físicas.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
06/02/2024 DSP 495/2024 PDL 2/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2024 DSP 608/2024 PDL 2/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
27/02/2024 DSP 1086/2024 PDL 2/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 27/02/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
05/03/2024 DSP 1878/2024 PDL 2/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 05/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/04/2024 RELCOM 93/2024 PDL 2/2024 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
04/04/2024 CV 284/2024 PDL 2/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/04/2024 DSP 3591/2024 PDL 2/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
11/04/2024 PAR 247/2024 PDL 2/2024 Parecer conjunto - EDUC - FIN.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
10/04/2024 CV 337/2024 PDL 2/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
16/04/2024 DSP 4322/2024 PDL 2/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 09/04/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
06/05/2024 DSP 5466/2024 PDL 2/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em discussão e votação únicas do PDL 2-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
09/04/2024 REGTAQ 34/2024 PDL 2/2024 Notas Taquigráficas - 211ª Sessão Extraordinária - 03-04-2024.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
19/04/2024 DSP 4732/2024 PDL 2/2024 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 2-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
10/04/2024 DL 11/2024 PDL 2/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 11 DE 3 DE ABRIL DE 2024.pdf Principal 1 Vários
20/06/2024 DSP 8104/2024 PDL 2/2024 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
07/11/2024 RDS 867/2024 PDL 2/2024 Requerimento - Convocação de Sessão.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
07/11/2024 RDS 867/2024 PDL 2/2024 Despacho.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/11/2024 DSP 13183/2024 PDL 2/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
22/11/2024 ARQ 1254/2024 PDL 2/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 867/2024 (01/10/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 01/02/2024, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 02/02/2024, página 268, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  DENIS MIARELLI VIEIRA  | 
Data de Encerramento 07/11/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/11/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 211SE (03/04/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2024 15:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2024 15:48 ARQUIVO/Recebido
07/11/2024 13:05 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/08/2024 09:54 CERIM/Recebido
20/06/2024 14:50 SGP23/Encaminhado para CERIM
20/06/2024 08:02 SGP23/Recebido
19/06/2024 19:04 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Neste setor para regularização de tramitação. Para envio ao Arquivo.
24/04/2024 13:53 SGP21/Recebido
16/04/2024 01:43 EDUC/Encaminhado para SGP21
16/04/2024 01:43 EDUC/Recebido
04/04/2024 16:56 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/04/2024 16:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/04/2024 15:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/03/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/03/2024 13:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
11/03/2024 19:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/03/2024 15:22 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2024 15:22 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
05/03/2024 14:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2024 10:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/02/2024 10:44 CCJ/Recebido
23/02/2024 10:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
06/02/2024 19:30 PROC-CMSP/Recebido
06/02/2024 19:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/02/2024 19:30 PRESID/Recebido
06/02/2024 19:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/02/2024 15:14 PROC-CMSP/Recebido
01/02/2024 16:20 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
01/02/2024 15:47 SGP42/Recebido
01/02/2024 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/02/2024 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/02/2024
Prazo regimental 13/03/2024
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 05/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 93 /2024 , apresentado em: 11/03/2024
Parecer Número 164 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/04/2024 , página 308, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 211SE (03/04/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, ARSELINO TATTO, DR. ADRIANO SANTOS, HÉLIO RODRIGUES, JAIR TATTO, JOÃO ANANIAS, LUNA ZARATTINI, MANOEL DEL RIO, SENIVAL MOURA.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 03/04/2024
Prazo regimental 18/04/2024
Relator Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 03/04/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 386 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Parecer Número 247 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. RUTE COSTA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/04/2024 , página 366, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2024
Requerimentos
RDS 867/2024
Ementa Solicita convocação de Sessão Solene, no dia 14/10/2024, a partir das 19h, no Plenário 1º de de Maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Dennys Miarelli Vieira, conforme Decreto Legislativo nº 02/2024.
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Recebimento (protocolo) 01/10/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/10/2024 RDS 867/2024   Requerimento - Convocação de Sessão.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
09/10/2024 DSP 12274/2024 RDS 867/2024 Despacho.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/10/2024) ao processo PDL 2/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/11/2024 13:11 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 02/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/11/2024 13:11 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 02/2024
17/10/2024 09:45 CERIM/Recebido
09/10/2024 18:20 SGP22/Encaminhado para CERIM
09/10/2024 18:20 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir