PROJETO DE LEI

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PL 49/2024

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Lei Municipal 18188 - 25/11/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 26/11/2024, página 1, coluna 1
Ementa Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da Cidade de São Paulo o dia municipal em memória às vítimas do ataque terrorista promovido pelo Hamas em Israel ­ em homenagem a Kfir Bibas, refém mais jovem deste terrível acontecimento.
Veto
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/01/2024
Autuado em 29/01/2024 - Processo 01-49/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/01/2024 PL 49/2024   PL vítimas do ataque do Hamas.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
01/02/2024 DSP 209/2024 PL 49/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MAURICIO VARNAUSKAS SCORCIAPINO
06/02/2024 DSP 427/2024 PL 49/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/02/2024 DSP 672/2024 PL 49/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
27/02/2024 DSP 1099/2024 PL 49/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 27/02/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/03/2024 DSP 3183/2024 PL 49/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 26/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
26/04/2024 RELCOM 424/2024 PL 49/2024 Parecer CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
25/04/2024 CV 523/2024 PL 49/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
26/04/2024 DSP 5035/2024 PL 49/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
30/04/2024 DSP 5149/2024 PL 49/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 29/04/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
30/04/2024 DSP 5179/2024 PL 49/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CORONEL SALLES (PSD) - 30/04/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
22/05/2024 RELCOM 760/2024 PL 49/2024 Parecer de EDUC.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
22/05/2024 CV 729/2024 PL 49/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
28/05/2024 DSP 6682/2024 PL 49/2024 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 23/05/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
28/05/2024 DSP 6696/2024 PL 49/2024 RECEBIMENTO - FIN - 28/05/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
19/07/2024 PAR 909/2024 PL 49/2024 Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
24/07/2024 CV 1128/2024 PL 49/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
19/07/2024 DSP 9568/2024 PL 49/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 15/07/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
26/06/2024 RDS 566/2024 PL 49/2024 Requerimento de Coautoria - Sonaira Fernandes.pdf Principal 1 Vários
26/06/2024 RDS 566/2024 PL 49/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/07/2024 DSP 9003/2024 PL 49/2024 Despacho do Presidente sobre a aprovação em 1ª do PL 049-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
10/09/2024 REGTAQ 371/2024 PL 49/2024 Notas Taquigráficas - 225SE - 1ª Votação do PL 49-24.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
05/11/2024 DSP 12871/2024 PL 49/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 049-2024 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/12/2024 REGTAQ 745/2024 PL 49/2024 Notas Taquigráficas - 232SE - 2ª Votação do PL 49-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
30/10/2024 DSP 12765/2024 PL 49/2024 Despacho do Secretário sobre aprovação do PL 49-2024 em 2ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
30/10/2024 OF-SGP23 757/2024 PL 49/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 30/10/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/10/2024 OF-SGP23 757/2024 PL 49/2024 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/10/2024 DSP 12781/2024 PL 49/2024 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
05/12/2024 DSP 14545/2024 PL 49/2024 Despacho Publicação de Lei .pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
10/12/2024 ARQ 1322/2024 PL 49/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/12/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 566/2024 (26/06/2024) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 757/2024 (30/10/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 757/2024 (30/10/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 01/02/2024, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 02/02/2024, página 265, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA LEI 14.485/2007 DIA MUNICIPAL EM MEMORIA AS VITIMAS DO ATAQUE TERRORISTA PROMOVIDO PELO HAMAS EM ISRAEL HOMENAGEM KFIR BIBAS ISRAEL ( PAIS ) TERRORISMO ATENTADO

Assuntos detalhados
VIOLENCIA VITIMA
Data de Encerramento 05/12/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/12/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 232SE (29/10/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 29 vez(es) pautado
Data Pauta
29/10/2024 Pré Pauta Geral para a 232ª Sessão Extraordinária, a ser realizada em 29 de outubro de 2024
29/10/2024 232ª Sessão Extraordinária
22/10/2024 232ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
15/10/2024 231ª Sessão Extraordinária
08/10/2024 Pré Pauta Geral para as próximas sessões extraordinárias
08/10/2024 Pré Pauta Denominações, Datas e Honrarias para as próximas sessões extraordinárias
01/10/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
01/10/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
24/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
24/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
17/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
17/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
10/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
10/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
03/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
03/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
27/08/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
27/08/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
20/08/2024 230ª Sessão Extraordinária
20/08/2024 234ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 20/08/2024
07/08/2024 229ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 Pré pauta das próximas Sessões Extraordinárias
01/08/2024 Pré pauta das próximas Sessões Extraordinárias
03/07/2024 228ª Sessão Extraordinária
02/07/2024 226ª Sessão Extraordinária
02/07/2024 227ª Sessão Extraordinária
26/06/2024 225ª Sessão Extraordinária
25/06/2024 224ª Sessão Extraordinária
18/06/2024 223ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/12/2024 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/12/2024 15:30 ARQUIVO/Recebido
05/12/2024 13:51 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
26/11/2024 18:28 SGP23/Recebido
26/11/2024 18:23 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
25/07/2024 14:49 SGP21/Recebido
19/07/2024 15:06 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/07/2024 15:06 SGP12/Recebido
27/06/2024 11:22 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovação em Congresso de Comissões
28/05/2024 15:13 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/05/2024 15:13 FIN/Recebido
28/05/2024 14:39 EDUC/Encaminhado para FIN
22/05/2024 16:04 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/05/2024 16:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/05/2024 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/05/2024 14:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/05/2024 15:13 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/05/2024 11:25 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
08/05/2024 19:50 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/04/2024 13:34 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
29/04/2024 14:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/04/2024 14:29 EDUC/Recebido
26/04/2024 17:46 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/04/2024 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/04/2024 17:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/04/2024 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
09/04/2024 14:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/04/2024 14:04 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2024 14:04 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
26/03/2024 14:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2024 10:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/02/2024 10:44 CCJ/Recebido
23/02/2024 10:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
06/02/2024 19:08 PROC-CMSP/Recebido
06/02/2024 19:08 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/02/2024 19:08 PRESID/Recebido
06/02/2024 19:08 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/02/2024 15:14 PROC-CMSP/Recebido
01/02/2024 16:20 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
01/02/2024 15:47 SGP42/Recebido
01/02/2024 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/02/2024 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/02/2024
Prazo regimental 13/03/2024
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 26/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 424 /2024 , apresentado em: 09/04/2024
Parecer Número 410 /2024 , apresentado em: 24/04/2024
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/04/2024 , página 277, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
ABSTENÇÃO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2024
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 29/04/2024
Prazo regimental 14/05/2024
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 30/04/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 760 /2024 , apresentado em: 16/05/2024
Parecer Número 648 /2024 , apresentado em: 22/05/2024
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/05/2024 , página 285, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2024
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/05/2024
Prazo regimental 12/06/2024
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1244 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Parecer Número 909 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/07/2024 , página 331, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/07/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Requerimentos
RDS 566/2024
Ementa Requer a coautoria do PL 49/2024
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Recebimento (protocolo) 26/06/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/06/2024 RDS 566/2024   Requerimento de Coautoria - Sonaira Fernandes.pdf Principal 1 Vários
27/06/2024 DSP 8560/2024 RDS 566/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2024) ao processo PL 49/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 232SE (29/10/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Votos contrários: CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Ofícios
OF-SGP23 757/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 30/10/2024
Resumo SEI 6510.2024/0042432-9. PRAZO DE SANÇÃO: 25/11/2024.
Matérias Referidas PL 49/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 757/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 30/10/2024
Resumo SEI 6510.2024/0042432-9. PRAZO DE SANÇÃO: 25/11/2024.
Matérias Referidas PL 49/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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