PROJETO DE LEI

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PL 593/2023

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Lei Municipal 18075 - 11/01/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 12/01/2024, página 2, coluna 1
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o PASSEIO CICLÍSTICO PEDALA SÃO MATEUS, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/10/2023
Autuado em 16/10/2023 - Processo 01-593/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/10/2023 PL 593/2023   PL - Passeio Ciclístico Pedala São Mateus.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
17/10/2023 DSP 12620/2023 PL 593/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/10/2023 DSP 12739/2023 PL 593/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/10/2023 DSP 12848/2023 PL 593/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0593-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
23/10/2023 DSP 12990/2023 PL 593/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 23/10/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
31/10/2023 PAR 1328/2023 PL 593/2023 PL 593-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
01/11/2023 CV 1558/2023 PL 593/2023 PL 593-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
25/11/2023 DSP 14356/2023 PL 593/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 31/10/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
07/11/2023 DSP 13531/2023 PL 593/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 593-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/11/2023 REGTAQ 126/2023 PL 593/2023 190ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
23/11/2023 EME 1/2023 PL 593/2023 Emenda do Líder de Governo ao PL 593-2023 em 2ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
06/12/2023 REGTAQ 140/2023 PL 593/2023 193ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
24/11/2023 DSP 14291/2023 PL 593/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 593-2023 com emenda.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/11/2023 DSP 14141/2023 PL 593/2023 Despacho do Secretário à CCJ do PL 593-2023 em 2ª com emenda.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
24/11/2023 DSP 14240/2023 PL 593/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 24/11/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/12/2023 DSP 15037/2023 PL 593/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 12/12/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/12/2023 RELCOM 2217/2023 PL 593/2023 PARECER CCJ pl0593-23 MF L Passeio Ciclístico Pedala São Mateus - REDAÇÃO FINAL.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
14/12/2023 CV 1866/2023 PL 593/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/12/2023 DSP 15278/2023 PL 593/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/12/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
18/12/2023 REGTAQ 148/2023 PL 593/2023 Notas Taquigráficas - 264ª Sessão Ordinária - 14-12-2023.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
18/12/2023 DSP 15311/2023 PL 593/2023 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 593-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/12/2023 DSP 15239/2023 PL 593/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 593-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/12/2023 OF-SGP23 1145/2023 PL 593/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 14/12/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/12/2023 OF-SGP23 1145/2023 PL 593/2023 0593-23 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/12/2023 DSP 15492/2023 PL 593/2023 Recibo Of. SGP-23 nº 1145-2023.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
12/01/2024 DSP 83/2024 PL 593/2023 DES PL 0593-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
17/01/2024 ARQ 31/2024 PL 593/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/01/2024.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas EME 1/2023 (22/11/2023) - Autor(es): Líder de Governo - FABIO RIVA;
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1145/2023 (14/12/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1145/2023 (14/12/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 17/10/2023, na Sessão Ordinária 249, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 18/10/2023, página 287, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS PASSEIO CICLISTICO PEDALA SAO MATEUS CICLISMO EVENTOS SAO MATEUS ( DISTRITO )

Data de Encerramento 12/01/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/01/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 264SO (14/12/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 6 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2024 17:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2024 17:35 ARQUIVO/Recebido
12/01/2024 13:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
18/12/2023 14:40 SGP23/Recebido
18/12/2023 13:30 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Redação Final aprovada
18/12/2023 13:30 SGP21/Recebido
15/12/2023 18:19 CCJ/Encaminhado para SGP21
13/12/2023 17:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/12/2023 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/12/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/12/2023 11:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
12/12/2023 21:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/12/2023 19:46 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
12/12/2023 18:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/11/2023 15:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2023 15:46 CCJ/Recebido
24/11/2023 11:15 SGP12/Encaminhado para CCJ Para elaboração de parecer de Redação Final
24/11/2023 11:14 SGP12/Recebido
26/10/2023 16:44 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
23/10/2023 18:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/10/2023 18:35 CCJ/Recebido
20/10/2023 16:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/10/2023 18:48 PROC-CMSP/Recebido
18/10/2023 18:48 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/10/2023 18:48 PRESID/Recebido
18/10/2023 18:48 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
18/10/2023 13:21 PROC-CMSP/Recebido
17/10/2023 16:10 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/10/2023 16:02 SGP42/Recebido
17/10/2023 15:59 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
17/10/2023 15:59 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/10/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 26/10/2023
Prazo regimental 10/11/2023
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 26/10/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1913 /2023 , apresentado em: 26/10/2023
Parecer Número 1328 /2023 , apresentado em: 26/10/2023
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 31/10/2023 , página 400, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 190SE (01/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 193SE (22/11/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2023
Emendas
EME 1/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Líder de Governo - FABIO RIVA
Apresentado em 22/11/2023
Matérias Referidas Anexado em (22/11/2023) ao processo PL 593/2023.
Leitura 22/11/2023, na Sessão Extraordinária 193, Legislatura 18-3
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 23/11/2023
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/11/2023
Prazo regimental 09/12/2023
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 12/12/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2217 /2023 , apresentado em: 12/12/2023
Parecer Número 1629 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 14/12/2023 , página 338, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 264SO (14/12/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1145/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/12/2023
Resumo SEI 6510.2023/0037829-5. PRAZO DE SANÇÃO: 11/01/2024.
Matérias Referidas PL 593/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1145/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/12/2023
Resumo SEI 6510.2023/0037829-5. PRAZO DE SANÇÃO: 11/01/2024.
Matérias Referidas PL 593/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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