PROJETO DE LEI

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PL 590/2023

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18140 - 18/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/06/2024, página 338, coluna 2
Ementa Denomina de “Viela Erasmo Carlos Braga”, o espaço público inominado situado entre as Ruas Professor Teodoro Braga, entre os números 227 e 243 – Vila Iara – CEP 02966-020 e Rua Dr. Aguiar Whitaker, entre os números 157 e 220 – Vila Iara – CEP 02966-010 - SP.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/10/2023
Autuado em 06/10/2023 - Processo 01-590/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/10/2023 PL 590/2023   PL_Viela_Erasmo_Carlos.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/10/2023 DSP 12446/2023 PL 590/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/10/2023 DSP 12635/2023 PL 590/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/10/2023 DSP 12845/2023 PL 590/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
23/10/2023 DSP 12991/2023 PL 590/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 23/10/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/10/2023 DSP 13193/2023 PL 590/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 30/10/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/11/2023 DSP 13953/2023 PL 590/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
22/11/2023 OF-SGP12 948/2023 PL 590/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 22/11/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/12/2023 DSP 15020/2023 PL 590/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/02/2024 DOCREC 73/2024 PL 590/2023 Executivo - Resposta ao pedido de subsídio - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
05/03/2024 DSP 1925/2024 PL 590/2023 Despacho - encaminha para redesignação de relatoria.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/03/2024 DSP 2074/2024 PL 590/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 06/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/04/2024 RELCOM 146/2024 PL 590/2023 Parecer CCJ - Legalidade com Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/04/2024 CV 278/2024 PL 590/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/04/2024 DSP 3637/2024 PL 590/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
11/04/2024 PAR 241/2024 PL 590/2023 Parecer conjunto - URB - EDUC - FIN.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
10/04/2024 CV 333/2024 PL 590/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
16/04/2024 DSP 4335/2024 PL 590/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 09/04/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
06/05/2024 DSP 5438/2024 PL 590/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 590-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
09/04/2024 REGTAQ 34/2024 PL 590/2023 Notas Taquigráficas - 211ª Sessão Extraordinária - 03-04-2024.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
28/05/2024 DSP 6759/2024 PL 590/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 590-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/06/2024 REGTAQ 102/2024 PL 590/2023 Notas Taquigráficas - 220SE - 2ª Votação do PL 590-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/05/2024 DSP 6454/2024 PL 590/2023 Despacho do Secretário à SGP23 do PL 590-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
23/05/2024 OF-SGP23 342/2024 PL 590/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 22/05/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/05/2024 OF-SGP23 342/2024 PL 590/2023 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/05/2024 DSP 6495/2024 PL 590/2023 Recibo Of. SGP-23 nº 0342-2024.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
18/06/2024 DOCREC 417/2024 PL 590/2023 Executivo - Reserva de número para promulgação de lei.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
19/06/2024 OF-SGP23 444/2024 PL 590/2023 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - MILTON LEITE - 19/06/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/06/2024 PROM-LEI 18140/2024 PL 590/2023 0590-23 CLP.pdf Principal 1 Vários
20/06/2024 DSP 8081/2024 PL 590/2023 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
08/08/2024 ARQ 720/2024 PL 590/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/08/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 73/2024 (07/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 417/2024 (18/06/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2024 (PL-590/2023) (03/04/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 948/2023 (22/11/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 948/2023 (22/11/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 342/2024 (22/05/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 342/2024 (22/05/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 444/2024 (19/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 444/2024 (19/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 10/10/2023, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 11/10/2023, página 425, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO VIELA LOGRADOURO PUBLICO FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) NOSSA SENHORA DO O ( BAIRRO ) AGUIAR WHITAKER ( RUA DOUTOR ) TEODORO BRAGA ( RUA PROFESSOR ) ERASMO CARLOS BRAGA ( VIELA ) VILA IARA ( FREGUESIA DO O )

Data de Encerramento 16/07/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/07/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 220SE (21/05/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/07/2024 12:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/07/2024 12:22 ARQUIVO/Recebido
16/07/2024 19:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2024 08:16 SGP23/Recebido
27/05/2024 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão projetos aprovados em 2ª discussão e PDLS aprovados em discussão única
24/04/2024 13:53 SGP21/Recebido
16/04/2024 01:43 SGP12/Encaminhado para SGP21
16/04/2024 01:43 SGP12/Recebido
08/04/2024 14:31 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido aprovado em reunião conjunta em 03/04/24.
08/04/2024 14:28 URB/Recebido
04/04/2024 18:27 CCJ/Encaminhado para URB
03/04/2024 16:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/04/2024 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/03/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/03/2024 18:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
15/03/2024 14:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/03/2024 14:39 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/03/2024 15:27 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
29/02/2024 10:01 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/02/2024 10:01 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/02/2024 10:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/02/2024 10:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/12/2023 00:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/11/2023 19:46 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
22/11/2023 12:03 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
17/11/2023 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
08/11/2023 16:43 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
30/10/2023 16:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/10/2023 18:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/10/2023 18:35 CCJ/Recebido
20/10/2023 16:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/10/2023 17:03 PROC-CMSP/Recebido
17/10/2023 17:03 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/10/2023 17:03 PRESID/Recebido
17/10/2023 17:03 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/10/2023 21:38 PROC-CMSP/Recebido
10/10/2023 15:28 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/10/2023 15:21 SGP42/Recebido
10/10/2023 15:16 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
10/10/2023 15:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/10/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/10/2023
Prazo regimental 07/11/2023
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 06/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 146 /2024 , apresentado em: 15/03/2024
Parecer Número 216 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 04/04/2024 , página 315, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2024
Ofícios
OF-SGP12 948/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/11/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 590/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 73/2024 (07/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 12/12/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 73/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 590/23, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que denomina de Viela Erasmo Carlos Braga, o espaço público inominado situado entre as Ruas Professor Teodoro Braga, entre os números 227 e 243 Vila Iara CEP 02966-020 e Rua Dr. Aguiar Whitaker, entre os números 157 e 220 Vila Iara CEP 02966-010 - SP.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000119-5
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2024) ao processo PL 590/2023.
OF-SGP12 948/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 948/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/11/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 590/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 73/2024 (07/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 12/12/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 73/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 590/23, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que denomina de Viela Erasmo Carlos Braga, o espaço público inominado situado entre as Ruas Professor Teodoro Braga, entre os números 227 e 243 Vila Iara CEP 02966-020 e Rua Dr. Aguiar Whitaker, entre os números 157 e 220 Vila Iara CEP 02966-010 - SP.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000119-5
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2024) ao processo PL 590/2023.
OF-SGP12 948/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 73/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 590/23, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que denomina de Viela Erasmo Carlos Braga, o espaço público inominado situado entre as Ruas Professor Teodoro Braga, entre os números 227 e 243 Vila Iara CEP 02966-020 e Rua Dr. Aguiar Whitaker, entre os números 157 e 220 Vila Iara CEP 02966-010 - SP.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000119-5
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2024) ao processo PL 590/2023.
OF-SGP12 948/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 211SE (03/04/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 03/04/2024
Matérias Referidas Anexado em (03/04/2024) ao processo PL 590/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 211SE (03/04/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 03/04/2024
Prazo regimental 18/04/2024
Relator Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 03/04/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 380 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Parecer Número 241 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. RUTE COSTA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/04/2024 , página 370, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 342/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/05/2024
Resumo SEI 6510.2024/0021060-4. PRAZO DE SANÇÃO: 17/06/2024.
Matérias Referidas PL 590/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 342/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/05/2024
Resumo SEI 6510.2024/0021060-4. PRAZO DE SANÇÃO: 17/06/2024.
Matérias Referidas PL 590/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 417/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 590/2023, que denomina Travessa Erasmo Carlos Braga o logradouro que começa na Rua Professor Teodoro Braga e termina na Rua Doutor Aguiar Whitaker, situado no Setor 106, entre as Quadras 178 e 180, no Distrito de Freguesia do Ó, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.140, de 18 de junho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6510.2024/0021060-4
Matérias Referidas Anexado em (18/06/2024) ao processo PL 590/2023.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 444/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 19/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0025187-4.
Matérias Referidas PL 590/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 444/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 19/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0025187-4.
Matérias Referidas PL 590/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/2024
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