PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 40/2023

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Resolução 24 - 13/12/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/12/2023, página 328, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em defesa da ampliação e implantação de Campus da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e do Instituto Federal de São Paulo - IFSP na cidade de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/09/2023
Autuado em 26/09/2023 - Processo 03-40/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/09/2023 PR 40/2023   PR_FRENTE PARLAMENTAR PELA AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO UF E IFES_20230926152801.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
27/09/2023 DSP 12055/2023 PR 40/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
29/09/2023 RDS 1261/2023 PR 40/2023 Requerimento de Coautoria - PR 40_2023.pdf Principal 1 Vários
29/09/2023 RDS 1261/2023 PR 40/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/10/2023 DSP 12293/2023 PR 40/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/10/2023 DSP 12358/2023 PR 40/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0040-23.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/10/2023 DSP 12498/2023 PR 40/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 10/10/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2023 DSP 12830/2023 PR 40/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 20/10/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/11/2023 RELCOM 2056/2023 PR 40/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
29/11/2023 CV 1792/2023 PR 40/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/12/2023 DSP 14644/2023 PR 40/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 30/11/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
05/12/2023 RDS 1500/2023 PR 40/2023 Requerimento Coautoria - Arselino Tatto.pdf Principal 1 Vários
13/12/2023 RDS 1545/2023 PR 40/2023 Requerimento de Coautoria - João Ananias.pdf Principal 1 Vários
13/12/2023 RDS 1546/2023 PR 40/2023 Requerimento de Coautoria - Alessandro Guedes.pdf Principal 1 Vários
13/12/2023 RDS 1547/2023 PR 40/2023 requerimento de coautoria - Manoel del Rio.pdf Principal 1 Vários
14/12/2023 RDS 1550/2023 PR 40/2023 Requerimento de Coautoria - Helio Rodrigues.pdf Principal 1 Vários
15/12/2023 DSP 15234/2023 PR 40/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PR 40-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/12/2023 RDS 1556/2023 PR 40/2023 Requerimento de Coautoria ao PR 40-2023 (1).pdf Principal 1 Vários
18/12/2023 REGTAQ 147/2023 PR 40/2023 Notas Taquigráficas - 197ª Sessão Extraordinária - 13-12-2023.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
18/12/2023 DSP 15316/2023 PR 40/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 40-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/12/2023 RDS 1500/2023 PR 40/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2023 RDS 1550/2023 PR 40/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/12/2023 RDS 1546/2023 PR 40/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/12/2023 RDS 1547/2023 PR 40/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/12/2023 RDS 1545/2023 PR 40/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/12/2023 RDS 1556/2023 PR 40/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/12/2023 RES 24/2023 PR 40/2023 0040-23 CR.pdf Principal 1 Vários
27/02/2024 PAR 1716/2023 PR 40/2023 PR 040-2023 - Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
27/02/2024 CV 21/2024 PR 40/2023 PR 40-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2023 (PR-40/2023) (29/11/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1261/2023 (29/09/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1500/2023 (05/12/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1545/2023 (13/12/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1546/2023 (13/12/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1547/2023 (13/12/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1550/2023 (14/12/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1556/2023 (18/12/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 27/09/2023, na Sessão Ordinária 244, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 28/09/2023, página 306, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  DEFESA  |  AMPLIACAO  |  IMPLANTACAO  |  CAMPUS UNIVERSITARIO  |  UNIFESP  |  INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO  |  MEMBROS  |  UNIVERSIDADE PUBLICA  |  FUNCIONAMENTO  |  DEBATE  |  EVENTOS  |  FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AMPLIACAO E IMPLANTACAO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - UNIFESP E DO INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO - IFSP  | 
Data de Encerramento 13/12/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 197SE (13/12/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Data Pauta
13/12/2023 197ª SE
12/12/2023 196ª Sessão Extraordinária
06/12/2023 195ª Sessão Extraordinária
05/12/2023 195ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:47 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:47 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
13/12/2023 15:04 SGP12/Recebido
13/12/2023 10:00 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
29/11/2023 15:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/11/2023 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/11/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/11/2023 13:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
21/11/2023 17:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/11/2023 20:07 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/11/2023 20:07 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
20/10/2023 15:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/10/2023 18:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2023 18:38 CCJ/Recebido
10/10/2023 11:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
05/10/2023 18:45 PROC-CMSP/Recebido
05/10/2023 18:45 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/10/2023 18:45 PRESID/Recebido
05/10/2023 18:45 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/09/2023 12:31 PROC-CMSP/Recebido
27/09/2023 15:56 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
27/09/2023 15:30 SGP42/Recebido
27/09/2023 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida no Prolongamento do Expediente da Sessão Ordinária
27/09/2023 15:18 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1261/2023
Ementa Requer coautoria do PR 40/2023.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 29/09/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/09/2023 RDS 1261/2023   Requerimento de Coautoria - PR 40_2023.pdf Principal 1 Vários
05/10/2023 DSP 12261/2023 RDS 1261/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2023) ao processo PR 40/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 29/09/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/10/2023
Prazo regimental 25/10/2023
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 20/10/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2056 /2023 , apresentado em: 21/11/2023
Parecer Número 1547 /2023 , apresentado em: 29/11/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/11/2023 , página 378, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2023
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/11/2023
Matérias Referidas Anexado em (29/11/2023) ao processo PR 40/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 197SE (13/12/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1500/2023
Ementa Requer a coautoria do PR 40/2023
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 05/12/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/12/2023 RDS 1500/2023   Requerimento Coautoria - Arselino Tatto.pdf Principal 1 Vários
19/12/2023 DSP 15397/2023 RDS 1500/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/12/2023) ao processo PR 40/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 13/12/2023
Prazo regimental 28/12/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 13/12/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2319 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Parecer Número 1716 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/12/2023
Prazo regimental 28/12/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 13/12/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2319 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Parecer Número 1716 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 197SE (13/12/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 1545/2023
Ementa Requer a coautoria do PR 40/2023, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em defesa da ampliação e implantação de Campus da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e do Instituto Federal de São Paulo - IFSP na cidade de São Paulo e dá outras providências
Autores Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Recebimento (protocolo) 13/12/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/12/2023 RDS 1545/2023   Requerimento de Coautoria - João Ananias.pdf Principal 1 Vários
19/12/2023 DSP 15446/2023 RDS 1545/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/12/2023) ao processo PR 40/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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RDS 1546/2023
Ementa Requer a Coautoria do PR 40/2023
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Recebimento (protocolo) 13/12/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/12/2023 RDS 1546/2023   Requerimento de Coautoria - Alessandro Guedes.pdf Principal 1 Vários
19/12/2023 DSP 15442/2023 RDS 1546/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/12/2023) ao processo PR 40/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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RDS 1547/2023
Ementa Requeiro, em conformidade com o artigo 223 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Resolução 40/2023 de iniciativa dos Vereadores Senival Moura e Luna Zarattini
Autores Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Recebimento (protocolo) 13/12/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/12/2023 RDS 1547/2023   requerimento de coautoria - Manoel del Rio.pdf Principal 1 Vários
19/12/2023 DSP 15445/2023 RDS 1547/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/12/2023) ao processo PR 40/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1550/2023
Ementa Requer a Coautoria do PR 40/2023
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Recebimento (protocolo) 14/12/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/12/2023 RDS 1550/2023   Requerimento de Coautoria - Helio Rodrigues.pdf Principal 1 Vários
19/12/2023 DSP 15439/2023 RDS 1550/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/12/2023) ao processo PR 40/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1556/2023
Ementa Requer coautoria do PR 40/2023.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 18/12/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/12/2023 RDS 1556/2023   Requerimento de Coautoria ao PR 40-2023 (1).pdf Principal 1 Vários
19/12/2023 DSP 15455/2023 RDS 1556/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/12/2023) ao processo PR 40/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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