PROJETO DE LEI

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PL 473/2023

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18139 - 18/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/06/2024, página 338, coluna 2
Ementa Denomina Praça Professora Gisela Swetlana Ortriwano, a área municipal inominada localizada na confluência da Rua Aiuba – CodLog 235538 com Rua Pico da Neblina – CodLog 238520, Setor 131, Quadra 150, lote 0001, Distrito Vila Jacuí, área de jurisdição da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/2023
Autuado em 22/08/2023 - Processo 01-473/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/08/2023 PL 473/2023   PL - Praça Professora Gisela Swetlana Ortriwano.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
22/08/2023 PL 473/2023   Certidão de Óbito - Gisela Swetlana Ortriwano.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
22/08/2023 PL 473/2023   Croqui - Professora Gisela Swetlana Ortriwano.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
22/08/2023 DSP 10147/2023 PL 473/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/08/2023 DSP 10247/2023 PL 473/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/08/2023 DSP 10360/2023 PL 473/2023 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
28/08/2023 DSP 10613/2023 PL 473/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 28/08/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
29/08/2023 DSP 10669/2023 PL 473/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 29/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/09/2023 DSP 11112/2023 PL 473/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
13/09/2023 OF-SGP12 630/2023 PL 473/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 13/09/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/09/2023 DSP 11601/2023 PL 473/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/10/2023 DOCREC 691/2023 PL 473/2023 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
29/11/2023 RELCOM 2068/2023 PL 473/2023 Parecer CCJ - Legalidade com Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
29/11/2023 CV 1781/2023 PL 473/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/12/2023 DSP 14638/2023 PL 473/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 30/11/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
14/12/2023 DSP 15195/2023 PL 473/2023 RECEBIMENTO - URB - 14/12/2023.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
27/02/2024 PAR 1720/2023 PL 473/2023 Parecer Conjunto - URB, EDUC, FIN.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
29/02/2024 CV 39/2024 PL 473/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
06/05/2024 DSP 5452/2024 PL 473/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 473-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
09/04/2024 REGTAQ 34/2024 PL 473/2023 Notas Taquigráficas - 211ª Sessão Extraordinária - 03-04-2024.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
28/05/2024 DSP 6758/2024 PL 473/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 473-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/06/2024 REGTAQ 101/2024 PL 473/2023 Notas Taquigráficas - 220SE - 2ª Votação do PL 473-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/05/2024 DSP 6453/2024 PL 473/2023 Despacho do Secretário à SGP23 do PL 473-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
23/05/2024 OF-SGP23 341/2024 PL 473/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 22/05/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/05/2024 OF-SGP23 341/2024 PL 473/2023 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/05/2024 DSP 6494/2024 PL 473/2023 Recibo Of. SGP-23 nº 0341-2024.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
18/06/2024 DOCREC 413/2024 PL 473/2023 Executivo - Reserva de número para promulgação de lei.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
19/06/2024 OF-SGP23 443/2024 PL 473/2023 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - MILTON LEITE - 19/06/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/06/2024 PROM-LEI 18139/2024 PL 473/2023 0473-23 CLP.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 691/2023 (25/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 413/2024 (18/06/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-473/2023) (29/11/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 630/2023 (13/09/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 630/2023 (13/09/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 341/2024 (22/05/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 341/2024 (22/05/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 443/2024 (19/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 443/2024 (19/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 22/08/2023, na Sessão Ordinária 234, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 23/08/2023, página 310, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA GISELA SWETLANA ORTRIWANO ( PRACA PROFESSORA ) AIUBA ( RUA ) PICO DA NEBLINA ( RUA ) VILA SANTA INES VILA JACUI ( DISTRITO )

Data de Encerramento 18/06/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 220SE (21/05/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
10/04/2024 20:42 SGP12/Recebido
10/04/2024 15:10 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido
14/12/2023 19:08 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/12/2023 19:08 URB/Recebido
01/12/2023 17:23 CCJ/Encaminhado para URB
29/11/2023 15:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/11/2023 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/11/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/11/2023 13:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
22/11/2023 16:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/11/2023 20:12 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/11/2023 20:12 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
30/10/2023 17:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
30/10/2023 17:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/09/2023 18:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
13/09/2023 17:59 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
13/09/2023 15:20 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
06/09/2023 15:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
30/08/2023 17:28 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
29/08/2023 16:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/08/2023 18:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/08/2023 18:08 CCJ/Recebido
28/08/2023 13:59 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/08/2023 15:38 PROC-CMSP/Recebido
23/08/2023 15:38 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/08/2023 15:38 PRESID/Recebido
23/08/2023 15:38 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/08/2023 19:38 PROC-CMSP/Recebido
22/08/2023 16:37 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
22/08/2023 16:29 SGP42/Recebido
22/08/2023 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
22/08/2023 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/08/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/08/2023
Prazo regimental 12/09/2023
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 29/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2068 /2023 , apresentado em: 22/11/2023
Parecer Número 1540 /2023 , apresentado em: 29/11/2023
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/11/2023 , página 377, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2023
Ofícios
OF-SGP12 630/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/09/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 473/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 691/2023 (25/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 19/09/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 691/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios acerca do Projeto de Lei nº 473/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0003547-0
Matérias Referidas Anexado em (25/10/2023) ao processo PL 473/2023.
OF-SGP12 630/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 630/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/09/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 473/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 691/2023 (25/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 19/09/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 691/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios acerca do Projeto de Lei nº 473/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0003547-0
Matérias Referidas Anexado em (25/10/2023) ao processo PL 473/2023.
OF-SGP12 630/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 691/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios acerca do Projeto de Lei nº 473/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0003547-0
Matérias Referidas Anexado em (25/10/2023) ao processo PL 473/2023.
OF-SGP12 630/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/11/2023
Matérias Referidas Anexado em (29/11/2023) ao processo PL 473/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 211SE (03/04/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/12/2023
Prazo regimental 28/12/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 13/12/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2323 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Parecer Número 1720 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 13/12/2023
Prazo regimental 28/12/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 13/12/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2323 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Parecer Número 1720 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/12/2023
Prazo regimental 28/12/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 13/12/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2323 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Parecer Número 1720 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 211SE (03/04/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 341/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/05/2024
Resumo SEI 6510.2024/0021057-4. PRAZO DE SANÇÃO: 17/06/2024.
Matérias Referidas PL 473/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2024
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OF-SGP23 341/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/05/2024
Resumo SEI 6510.2024/0021057-4. PRAZO DE SANÇÃO: 17/06/2024.
Matérias Referidas PL 473/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2024
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DOCRECs
DOCREC 413/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 473/2023, que denomina Praça Profa. Gisela Swetlana Ortriwano o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Jacuí, na Subprefeitura de São Miguel, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.139, de 18 de junho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6510.2024/0021057-4
Matérias Referidas Anexado em (18/06/2024) ao processo PL 473/2023.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 443/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 19/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0025186-6.
Matérias Referidas PL 473/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/2024
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OF-SGP23 443/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 19/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0025186-6.
Matérias Referidas PL 473/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/2024
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