PROJETO DE LEI

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PL 438/2023

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Lei Municipal 18127 - 27/05/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 28/05/2024, página 1, coluna 1
Ementa Denomina UBS Vila Mariana - Diogo Nomura, o próprio que especifica, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/08/2023
Autuado em 09/08/2023 - Processo 01-438/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/08/2023 PL 438/2023   PL Diogo Nomura.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
09/08/2023 DSP 9311/2023 PL 438/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/08/2023 RDS 1084/2023 PL 438/2023 Requerimento de Juntada de Documentos Anexos.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
09/08/2023 RDS 1084/2023 PL 438/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/08/2023 DSP 9591/2023 PL 438/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/08/2023 DSP 9607/2023 PL 438/2023 pequisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/08/2023 DSP 9920/2023 PL 438/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 18/08/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/08/2023 DSP 10106/2023 PL 438/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 22/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2023 DSP 10439/2023 PL 438/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
29/08/2023 OF-SGP12 602/2023 PL 438/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 29/08/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/09/2023 DSP 11021/2023 PL 438/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/10/2023 DOCREC 661/2023 PL 438/2023 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
05/03/2024 DSP 1901/2024 PL 438/2023 Despacho - Para Redistribuição de Relatoria.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
05/03/2024 DSP 1984/2024 PL 438/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 05/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
12/03/2024 DSP 2514/2024 PL 438/2023 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL - 12/03/2024.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
13/03/2024 DSP 2530/2024 PL 438/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 13/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/04/2024 RELCOM 253/2024 PL 438/2023 PARECER CCJ - Legalidade.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/04/2024 CV 282/2024 PL 438/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/04/2024 DSP 3634/2024 PL 438/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
11/04/2024 PAR 240/2024 PL 438/2023 Parecer conjunto - EDUC - FIN.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
15/04/2024 CV 448/2024 PL 438/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
16/04/2024 DSP 4334/2024 PL 438/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 09/04/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
06/05/2024 DSP 5451/2024 PL 438/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 438-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
09/04/2024 REGTAQ 34/2024 PL 438/2023 Notas Taquigráficas - 211ª Sessão Extraordinária - 03-04-2024.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
28/05/2024 DSP 6757/2024 PL 438/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 438-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/05/2024 DSP 6452/2024 PL 438/2023 Despacho do Secretário à SGP23 do PL 438-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
23/05/2024 OF-SGP23 345/2024 PL 438/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 22/05/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/05/2024 OF-SGP23 345/2024 PL 438/2023 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/05/2024 DSP 6498/2024 PL 438/2023 Recibo Of. SGP-23 nº 0345-2024.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
28/05/2024 DSP 6766/2024 PL 438/2023 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/06/2024 ARQ 303/2024 PL 438/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/06/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 661/2023 (09/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1084/2023 (09/08/2023) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP12 602/2023 (29/08/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 602/2023 (29/08/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 345/2024 (22/05/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 345/2024 (22/05/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 09/08/2023, na Sessão Ordinária 231, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 10/08/2023, página 315, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO BENS MUNICIPAIS POSTO DE SAUDE UBS VILA MARIANA UBS VILA MARIANA - DIOGO NOMURA VILA CLEMENTINO VILA MARIANA ( DISTRITO ) DIOGO NOMURA

Data de Encerramento 28/05/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/05/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 220SE (21/05/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2024 12:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2024 12:22 ARQUIVO/Recebido
28/05/2024 18:14 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2024 08:16 SGP23/Recebido
27/05/2024 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão projetos aprovados em 2ª discussão e PDLS aprovados em discussão única
24/04/2024 13:53 SGP21/Recebido
16/04/2024 01:43 SGP12/Encaminhado para SGP21
16/04/2024 01:43 SGP12/Recebido
08/04/2024 16:13 CCJ/Encaminhado para SGP12 Aprovado em reunião conjunta
03/04/2024 16:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/04/2024 16:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/04/2024 11:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
22/03/2024 09:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/03/2024 15:36 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/03/2024 11:58 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
13/03/2024 13:29 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/03/2024 21:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2024 21:37 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
05/03/2024 15:48 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/03/2024 14:30 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
22/11/2023 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/11/2023 11:47 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
21/11/2023 17:35 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
16/11/2023 20:12 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/11/2023 20:12 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/10/2023 16:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/10/2023 16:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/09/2023 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
29/08/2023 19:49 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
29/08/2023 15:42 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
24/08/2023 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
24/08/2023 16:05 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
24/08/2023 12:13 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
22/08/2023 12:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/08/2023 15:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2023 15:56 CCJ/Recebido
17/08/2023 19:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/08/2023 18:13 PROC-CMSP/Recebido
15/08/2023 18:13 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/08/2023 18:13 PRESID/Recebido
15/08/2023 18:13 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
11/08/2023 10:21 PROC-CMSP/Recebido
09/08/2023 15:27 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
09/08/2023 15:18 SGP42/Recebido
09/08/2023 15:10 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na Sessão Plenária.
09/08/2023 15:10 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1084/2023
Ementa Requer a juntada de mapa da localidade e cópia da certidão de óbito ao PL nº 438/2023.
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 09/08/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/08/2023 RDS 1084/2023   Requerimento de Juntada de Documentos Anexos.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
10/08/2023 DSP 9374/2023 RDS 1084/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2023) ao processo PL 438/2023.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 15/08/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/2023
Prazo regimental 02/09/2023
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 13/03/2024
Relatório Prescrito
Relatório Número 2067 /2023 , apresentado em: 22/11/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 253 /2024 , apresentado em: 22/03/2024
Parecer Número 213 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/04/2024 , página 314, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2024
Ofícios
OF-SGP12 602/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 29/08/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 438/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 661/2023 (09/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 04/09/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 661/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 438/2023, de autoria do Vereador Sansão Pereira, que “Denomina UBS Vila Mariana - Diogo Nomura, o próprio que especifica, e dá outras providências", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0003296-0
Matérias Referidas Anexado em (09/10/2023) ao processo PL 438/2023.
OF-SGP12 602/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 602/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 29/08/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 438/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 661/2023 (09/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 04/09/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 661/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 438/2023, de autoria do Vereador Sansão Pereira, que “Denomina UBS Vila Mariana - Diogo Nomura, o próprio que especifica, e dá outras providências", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0003296-0
Matérias Referidas Anexado em (09/10/2023) ao processo PL 438/2023.
OF-SGP12 602/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 661/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 438/2023, de autoria do Vereador Sansão Pereira, que “Denomina UBS Vila Mariana - Diogo Nomura, o próprio que especifica, e dá outras providências", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0003296-0
Matérias Referidas Anexado em (09/10/2023) ao processo PL 438/2023.
OF-SGP12 602/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 211SE (03/04/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 03/04/2024
Prazo regimental 18/04/2024
Relator Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 03/04/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 379 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Parecer Número 240 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. RUTE COSTA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/04/2024 , página 370, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 345/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/05/2024
Resumo SEI 6510.2024/0021027-2. PRAZO DE SANÇÃO: 17/06/2024.
Matérias Referidas PL 438/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 345/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/05/2024
Resumo SEI 6510.2024/0021027-2. PRAZO DE SANÇÃO: 17/06/2024.
Matérias Referidas PL 438/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2024
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