PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 54/2023

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Decreto Legislativo 74 - 07/11/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 08/11/2023, página 309, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 06/11/2023, fora da Casa***
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2023
Autuado em 01/08/2023 - Processo 02-54/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/08/2023 PDL 54/2023   PDL - AASP (1).pdf Principal 1 Vários
01/08/2023 PDL 54/2023   TERMO DE ANUE^NCIA.pdf Principal 1 Vários
02/08/2023 DSP 8796/2023 PDL 54/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/08/2023 DSP 9106/2023 PDL 54/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/08/2023 DSP 9151/2023 PDL 54/2023 pdl0054-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/08/2023 DSP 9205/2023 PDL 54/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 07/08/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/08/2023 DSP 9228/2023 PDL 54/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) - 08/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/08/2023 DSP 9749/2023 PDL 54/2023 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/09/2023 DSP 11259/2023 PDL 54/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 13/09/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
28/09/2023 RELCOM 1637/2023 PDL 54/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
28/09/2023 CV 1394/2023 PDL 54/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
06/10/2023 DSP 12342/2023 PDL 54/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 28_09_2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
17/10/2023 REGTAQ 114/2023 PDL 54/2023 186ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
10/10/2023 EME 1/2023 PDL 54/2023 emenda.pdf Principal 1 Vários
10/10/2023 APOIO 184/2023 PDL 54/2023 Folha de Apoiamento - Emenda do autor ao PDL 54-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
17/10/2023 DSP 12643/2023 PDL 54/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 54-2023 com emenda.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/10/2023 DSP 12586/2023 PDL 54/2023 Despacho do Secretário à CCJ do PDL 54-2023 com emenda.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
31/10/2023 DSP 13215/2023 PDL 54/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 31/10/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
31/10/2023 DSP 13223/2023 PDL 54/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 31/10/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/11/2023 RELCOM 1922/2023 PDL 54/2023 PARECER CCJ pdl0054-23 L - Medalha Anchieta AASP - redação final.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
06/11/2023 CV 1569/2023 PDL 54/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/11/2023 DSP 13642/2023 PDL 54/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 08/11/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
08/11/2023 REGTAQ 128/2023 PDL 54/2023 256ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
08/11/2023 DSP 13652/2023 PDL 54/2023 Despacho do Presidente em Redação Final do PDL 54-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/11/2023 DSP 13778/2023 PDL 54/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PDL 54-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
24/11/2023 DL 74/2023 PDL 54/2023 0054-23 CDL.pdf Principal 1 Vários
01/12/2023 DSP 14625/2023 PDL 54/2023 DESP PDL 0054-23 .pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/12/2023 PAR 1239/2023 PDL 54/2023 PDL 54-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/04/2024 CV 298/2024 PDL 54/2023 PDL 54-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
25/11/2024 RDS 1369/2023 PDL 54/2023 Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria AASP.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
25/11/2024 RDS 1369/2023 PDL 54/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/11/2024 DSP 13974/2024 PDL 54/2023 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/11/2024 ARQ 1301/2024 PDL 54/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2023 (PDL-54/2023) (27/09/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2023 (10/10/2023) - Autor(es): Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS);
Recursos
Requerimentos RDS 1369/2023 (01/11/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 02/08/2023, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 03/08/2023, página 330, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA HOMENAGEM ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO

Data de Encerramento 26/11/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/11/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 256SO (07/11/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2024 10:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2024 10:44 ARQUIVO/Recebido
26/11/2024 12:54 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
25/08/2024 11:30 CERIM/Recebido
01/12/2023 13:31 SGP23/Encaminhado para CERIM
09/11/2023 13:05 SGP23/Recebido
09/11/2023 12:42 SGP21/Encaminhado para SGP23 Redação Final aprovada
09/11/2023 12:34 SGP21/Recebido
08/11/2023 13:45 CCJ/Encaminhado para SGP21
01/11/2023 20:17 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/11/2023 19:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/11/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2023 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/10/2023 15:32 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
31/10/2023 15:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/10/2023 14:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2023 14:13 CCJ/Recebido
31/10/2023 14:01 SGP12/Encaminhado para CCJ para elaboração da Redação Final.
09/10/2023 13:54 SGP12/Recebido
09/10/2023 12:29 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
27/09/2023 15:10 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/09/2023 15:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/09/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/09/2023 15:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
18/09/2023 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/09/2023 14:08 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/08/2023 16:41 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
08/08/2023 13:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/08/2023 18:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2023 18:53 CCJ/Recebido
07/08/2023 14:44 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/08/2023 18:27 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2023 18:27 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2023 18:27 PRESID/Recebido
04/08/2023 18:27 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/08/2023 14:31 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2023 16:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/08/2023 16:38 SGP42/Recebido
02/08/2023 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/08/2023 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/08/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/08/2023
Prazo regimental 22/08/2023
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 13/09/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1637 /2023 , apresentado em: 18/09/2023
Parecer Número 1190 /2023 , apresentado em: 27/09/2023
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/09/2023 , página 285, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2023
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/09/2023
Matérias Referidas Anexado em (27/09/2023) ao processo PDL 54/2023.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/10/2023
Prazo regimental 19/10/2023
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 04/10/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1769 /2023 , apresentado em: 04/10/2023
Parecer Número 1239 /2023 , apresentado em: 04/10/2023
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/10/2023
Prazo regimental 19/10/2023
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 04/10/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1769 /2023 , apresentado em: 04/10/2023
Parecer Número 1239 /2023 , apresentado em: 04/10/2023
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 186SE (10/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: ORIGINAL.
Emendas
EME 1/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Apresentado em 10/10/2023
Matérias Referidas Anexado em (10/10/2023) ao processo PDL 54/2023.
Leitura 10/10/2023, na Sessão Extraordinária 186, Legislatura 18-3
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 16/10/2023
Motivo do encaminhamento: Redação Final
Observações: Emenda do autor do projeto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/10/2023
Prazo regimental 15/11/2023
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 31/10/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1922 /2023 , apresentado em: 31/10/2023
Parecer Número 1351 /2023 , apresentado em: 01/11/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 07/11/2023 , página 349, coluna 3
Em 08/11/2023 , página 309, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação Emenda do autor do projeto
Liberado pela Comissão em 08/11/2023
Requerimentos
RDS 1369/2023
Ementa Solicita V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 6 de novembro de 2023, a partir das Dezoito e Trinta, na Rua Álvares Penteado, 151/165, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, conforme Decreto Legislativo nº 74/2023.
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 01/11/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/11/2023 RDS 1369/2023   Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria AASP.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
07/11/2023 DSP 13544/2023 RDS 1369/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/11/2023) ao processo PDL 54/2023.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2024 13:24 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 54/2023
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2024 13:24 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 54/2023
26/11/2024 13:24 CERIM/Recebido
07/11/2023 13:37 SGP22/Encaminhado para CERIM
07/11/2023 13:37 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 256SO (07/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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