PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 375/2023

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18045 - 13/12/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 14/12/2023, página 1, coluna 3
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Festa Junina do Polo Cultural Gastronômico e Turístico do Largo da Matriz da Freguesia do Ó” da cidade de São Paulo, a ser celebrada no terceiro final de semana do mês de junho”.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/06/2023
Autuado em 28/06/2023 - Processo 01-375/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/06/2023 PL 375/2023   23.06.26_FestaJuninaMatriz_PDFA.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/08/2023 DSP 8872/2023 PL 375/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/08/2023 DSP 9083/2023 PL 375/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/08/2023 DSP 9362/2023 PL 375/2023 pl0375-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/08/2023 DSP 9363/2023 PL 375/2023 pl0375-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/08/2023 DSP 9394/2023 PL 375/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 10/08/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/08/2023 DSP 9408/2023 PL 375/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 10/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/09/2023 RELCOM 1476/2023 PL 375/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
15/09/2023 CV 1334/2023 PL 375/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
15/09/2023 DSP 11452/2023 PL 375/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/09/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
19/09/2023 DSP 11572/2023 PL 375/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 18/09/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
24/10/2023 PAR 1301/2023 PL 375/2023 PL 375-2023 - Parecer Conjunto ao substitutivo de CCJ.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
24/10/2023 CV 1525/2023 PL 375/2023 PL 375-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
25/11/2023 DSP 14359/2023 PL 375/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 25/10/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
20/10/2023 REGTAQ 117/2023 PL 375/2023 187ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
23/10/2023 DSP 12941/2023 PL 375/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 375-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
01/11/2023 EME 1/2023 PL 375/2023 Emenda do Líder de Governo ao PL 375-2023 em 2ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
08/11/2023 REGTAQ 126/2023 PL 375/2023 190ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
07/11/2023 DSP 13524/2023 PL 375/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 375-2023 com emenda.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/11/2023 DSP 13472/2023 PL 375/2023 Despacho do Secretário à CCJ do PL 375-2023 em 2ª com emenda.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
07/11/2023 DSP 13504/2023 PL 375/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 07/11/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/11/2023 DSP 13551/2023 PL 375/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 07/11/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/11/2023 RELCOM 1982/2023 PL 375/2023 Relatório PL 375-2023 - Alessandro Guedes - REDAÇÃO FINAL.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
14/11/2023 CV 1675/2023 PL 375/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
05/12/2023 DSP 14845/2023 PL 375/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/11/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
04/12/2023 REGTAQ 136/2023 PL 375/2023 259ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
21/11/2023 DSP 14069/2023 PL 375/2023 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 375-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/11/2023 DSP 14055/2023 PL 375/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 375-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
24/11/2023 OF-SGP23 1087/2023 PL 375/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 21/11/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/11/2023 OF-SGP23 1087/2023 PL 375/2023 0375-23 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/11/2023 DSP 14273/2023 PL 375/2023 Recibo Of. SGP-23 nº 1087-2023.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
08/01/2024 DSP 28/2024 PL 375/2023 DES PL 0375-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
10/01/2024 ARQ 8/2024 PL 375/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/01/2024.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-375/2023) (13/09/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2023 (01/11/2023) - Autor(es): Líder de Governo - FABIO RIVA;
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1087/2023 (21/11/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1087/2023 (21/11/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 02/08/2023, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 03/08/2023, página 312, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS FESTA JUNINA DATA COMEMORATIVA EVENTOS FESTA JUNINA DO POLO CULTURAL GASTRONOMICO E TURISTICO DO LARGO DA MATRIZ DA FREGUESIA DO O FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) POLO CULTURAL GASTRONOMICO E TURISTICO DO LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO O MATRIZ VELHA ( LARGO DA )

Assuntos detalhados
MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO O ( LARGO DA )
Data de Encerramento 08/01/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/01/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 259SO (21/11/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2024 18:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2024 18:40 ARQUIVO/Recebido
08/01/2024 17:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
06/12/2023 12:16 SGP23/Recebido
06/12/2023 11:18 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Redação Final aprovada
06/12/2023 11:18 SGP21/Recebido
05/12/2023 14:44 CCJ/Encaminhado para SGP21
08/11/2023 17:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/11/2023 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/11/2023 15:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/11/2023 15:56 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
08/11/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/11/2023 16:45 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/11/2023 16:45 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
07/11/2023 14:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/11/2023 10:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/11/2023 10:40 CCJ/Recebido
06/11/2023 23:51 SGP12/Encaminhado para CCJ para elaboração da Redação Final.
19/10/2023 23:51 SGP12/Recebido
19/10/2023 10:22 EDUC/Encaminhado para SGP12
18/09/2023 14:32 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2023 14:32 EDUC/Recebido
15/09/2023 17:13 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/09/2023 20:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/09/2023 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/09/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/09/2023 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
29/08/2023 11:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/08/2023 21:18 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/08/2023 21:18 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
10/08/2023 15:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/08/2023 12:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/08/2023 12:45 CCJ/Recebido
10/08/2023 12:28 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/08/2023 18:14 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2023 18:14 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2023 18:14 PRESID/Recebido
04/08/2023 18:14 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/08/2023 14:31 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2023 16:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/08/2023 16:38 SGP42/Recebido
02/08/2023 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/08/2023 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/08/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/08/2023
Prazo regimental 25/08/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 10/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1476 /2023 , apresentado em: 29/08/2023
Parecer Número 1122 /2023 , apresentado em: 13/09/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/09/2023 , página 273, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/2023
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/09/2023
Matérias Referidas Anexado em (13/09/2023) ao processo PL 375/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 187SE (18/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 190SE (01/11/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 14/09/2023
Motivo do encaminhamento: Redação Final
Observações: Emenda da Liderança do Governo

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 187SE (18/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 18/10/2023
Prazo regimental 02/11/2023
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 18/10/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1857 /2023 , apresentado em: 18/10/2023
Parecer Número 1301 /2023 , apresentado em: 18/10/2023
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 25/10/2023 , página 356, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 190SE (01/11/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2023
Emendas
EME 1/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Líder de Governo - FABIO RIVA
Apresentado em 01/11/2023
Matérias Referidas Anexado em (01/11/2023) ao processo PL 375/2023.
Leitura 01/11/2023, na Sessão Extraordinária 190, Legislatura 18-3
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/11/2023
Prazo regimental 22/11/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 07/11/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1982 /2023 , apresentado em: 08/11/2023
Parecer Número 1429 /2023 , apresentado em: 08/11/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 09/11/2023 , página 298, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação Emenda da Liderança do Governo
Liberado pela Comissão em 09/11/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 259SO (21/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1087/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 21/11/2023
Resumo SEI 6510.2023/0034921-0. PRAZO DE SANÇÃO: 15/12/2023.
Matérias Referidas PL 375/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/11/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1087/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 21/11/2023
Resumo SEI 6510.2023/0034921-0. PRAZO DE SANÇÃO: 15/12/2023.
Matérias Referidas PL 375/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/11/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir