Relatório Detalhado - REC 30/2023

RECURSO

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REC 30/2023

Ementa

Requer que o PL nº 493/2020, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, seja submetido à apreciação do Plenário

Autores

Ver. FABIO RIVA (MDB)

Apresentado em

20/06/2023

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
20/06/2023	REC 30/2023		Recurso - Deliberação pelas Comissões.pdf	Principal	1		ANDRE MARCON
21/06/2023	DSP 8131/2023	REC 30/2023	Despacho - Acolhido o Recurso ao Plenário.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (20/06/2023) ao processo PL 493/2020.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 493/2020 (04/08/2020)

PL 493/2020

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

18465 - 19/05/2026

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

20/05/2026, página 1, coluna 1

Ementa

ALTERA A LEI Nº 16.716 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO “SEMANA MUNICIPAL CANTO CORAL MARTINHO LUTERO GALATI - ARTE E CIDADANIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

04/08/2020

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/2022 (PL-493/2020) (30/11/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas EME 1/2025 (28/10/2025) - Autor(es): Líder de Governo - FABIO RIVA;

Recursos REC 30/2023 (20/06/2023) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 161/2021 (22/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 34/2025 (21/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 443/2026 (28/04/2026) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 443/2026 (28/04/2026) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Leitura

04/08/2020, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 17-4

Publicação no DOC

05/08/2020, página 75, coluna 4

Palavras-Chave

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 16.716/2017 SEMANA MUNICIPAL CANTO CORAL - ARTE E CIDADANIA SEMANA MUNICIPAL CANTO CORAL MARTINHO LUTERO GALATI - ARTE E CIDADANIA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA LEI 14.485/2007 MARTINHO LUTERO GALATI DE OLIVEIRA

Data de Encerramento

20/05/2026

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
27/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/03/2021	Volta à tramitação
13/01/2025	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2025	Volta à tramitação
20/05/2026	Encerrado-PROMULGADO

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	Aprovada a redação final na 121SO (29/04/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário

Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria

Total: 5 vez(es) pautado

Data	Pauta
28/10/2025	47ª Sessão Extraordinária
28/10/2025	47ª Sessão Extraordinária
01/10/2025	6ª Sessão Virtual
06/08/2025	PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
19/03/2025	DATAS E DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA PARA 01ª DISCUSSÃO.

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
21/05/2026 11:26	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
21/05/2026 11:26	ARQUIVO/Recebido
20/05/2026 11:10	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-PROMULGADO
11/05/2026 17:38	SGP23/Recebido
11/05/2026 14:33	SGP21/Encaminhado para SGP23	Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
17/04/2026 18:25	SGP21/Recebido			Recebido em SGP.21 - após juntada de parecer da Comissão de CCJ
17/04/2026 17:45	CCJ/Encaminhado para SGP21
15/04/2026 17:01	CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/04/2026 16:50	CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/04/2026 14:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/04/2026 14:58	CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		PRAZO VENCIDO.
10/04/2026 14:54	CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/03/2026 16:07	CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2026 17:49	CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
27/11/2025 16:10	CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/11/2025 16:10	CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/11/2025 15:01	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/11/2025 13:37	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/11/2025 13:37	CCJ/Recebido
17/11/2025 16:47	SGP21/Encaminhado para CCJ	Para redação final/conforme o vencido
11/02/2025 17:55	SGP21/Recebido
11/02/2025 17:30	SGP22/Encaminhado para SGP21
11/02/2025 17:28	SGP22/Recebido
10/02/2025 14:45	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação	RDS 34/2025.
16/01/2025 16:46	ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 18:41	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/08/2023 13:55	SGP21/Recebido
20/06/2023 18:37	SGP23/Encaminhado para SGP21	RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
02/06/2023 18:13	SGP23/Recebido
02/06/2023 17:32	FIN/Encaminhado para SGP23	Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
31/05/2023 16:39	FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
31/05/2023 16:09	FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
31/05/2023 11:30	FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/05/2023 11:54	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
29/05/2023 10:20	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/05/2023 16:39	FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
22/05/2023 09:07	FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
17/05/2023 15:24	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2023 09:55	FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
24/03/2023 15:03	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/03/2023 15:03	FIN/Recebido
23/03/2023 17:48	EDUC/Encaminhado para FIN
22/03/2023 15:05	EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/03/2023 15:01	EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/03/2023 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/03/2023 12:48	EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/03/2023 14:21	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
27/02/2023 18:46	EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
23/02/2023 14:29	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/02/2023 16:16	EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
16/12/2022 10:51	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2022 10:51	EDUC/Recebido
15/12/2022 11:37	CCJ/Encaminhado para EDUC
01/12/2022 15:47	CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/11/2022 18:28	CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/11/2022 14:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/11/2022 20:41	CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		PRAZO VENCIDO.
17/11/2022 14:03	CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/08/2022 11:44	CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/08/2022 11:44	CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
24/06/2021 14:38	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/03/2021 16:08	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2021 16:08	CCJ/Recebido
11/03/2021 18:33	SGP22/Encaminhado para CCJ	Apreciação pelas comissões	Desarquivado
11/03/2021 17:15	SGP22/Recebido
11/03/2021 15:37	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação	RDS 161 2021
27/01/2021 16:20	ARQUIVO/Recebido
27/01/2021 12:04	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/10/2020 16:49	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/08/2020 18:23	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2020 18:23	CCJ/Recebido
19/08/2020 18:01	PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/08/2020 18:06	PROC-CMSP/Recebido
06/08/2020 18:06	PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
06/08/2020 18:06	PRESID/Recebido
06/08/2020 18:06	PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID	Comissões designadas
05/08/2020 11:49	PROC-CMSP/Recebido			Aguardando designação de comissões - Presidência
05/08/2020 10:04	SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/08/2020 09:20	SGP42/Recebido
04/08/2020 17:12	SGP22/Encaminhado para SGP42		Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
04/08/2020 17:12	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 05/08/2020

Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

21/08/2020

Prazo regimental

05/09/2020

Relator

Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 01/10/2020

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

27/01/2021

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	27/01/2021 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	27/01/2021 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissões Designadas em 11/03/2021

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

12/03/2021

Prazo regimental

27/03/2021

Relator

Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 24/06/2021

Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor

Relatório	Número 1718 /2022 , apresentado em: 17/11/2022
Parecer	Número 1369 /2022 , apresentado em: 30/11/2022
Autor	Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão	LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 01/12/2022 , página 117, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

01/12/2022

Substitutivos

SUB 1/2022

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	30/11/2022
Matérias Referidas	Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 493/2020.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 6SV (01/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

16/12/2022

Prazo regimental

31/12/2022

Relator

Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB) , designado em: 17/02/2023

Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor

Relatório	Número 170 /2023 , apresentado em: 07/03/2023
Parecer	Número 208 /2023 , apresentado em: 22/03/2023
Autor	Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 23/03/2023 , página 239, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

23/03/2023

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.3)

Comissão

FIN

Recebido em

24/03/2023

Prazo regimental

08/04/2023

Relator

Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 11/04/2023

Relatório - Voto Vencedor

Relatório	Número 901 /2023 , apresentado em: 29/05/2023
Parecer	Número 646 /2023 , apresentado em: 31/05/2023
Autor	Ver. RUTE COSTA (PL)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 01/06/2023 , página 264, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

01/06/2023

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 6SV (01/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 48SE (28/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2025

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(3.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

18/11/2025

Prazo regimental

03/12/2025

Relator

Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 16/03/2026

Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor

Relatório	Número 526 /2026 , apresentado em: 10/04/2026
Parecer	Número 379 /2026 , apresentado em: 15/04/2026
Autor	Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão	REDAÇÃO FINAL
Publicação	Em 17/04/2026 , página 555, coluna 1

Observação

Para Redação Final

Liberado pela Comissão em

17/04/2026

Comissões Designadas em 18/11/2025

Motivo do encaminhamento: Redação Final

Observações: Para Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 121SO (29/04/2026) da Legislatura 19-2. Votação Simbólica.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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