PROJETO DE LEI

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PL 341/2023

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18029 - 28/11/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/11/2023, página 1, coluna 2
Ementa Denomina Praça Professora Marli Aparecida de Godoy Lima o espaço livre delimitado pelas ruas Antônio de Pina e pela rua Otacílio de Souza, no bairro do Parque Maria Alice, na Subprefeitura de M’Boi Mirim.
Veto
Autores Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/06/2023
Autuado em 15/06/2023 - Processo 01-341/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/06/2023 PL 341/2023   PL_Praça Marli Aparecida.pdf Principal 1 Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
20/06/2023 DSP 8077/2023 PL 341/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/06/2023 DSP 8223/2023 PL 341/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/06/2023 DSP 8270/2023 PL 341/2023 pl0341-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/06/2023 DSP 8341/2023 PL 341/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 26/06/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/06/2023 DSP 8401/2023 PL 341/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 27/06/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/07/2023 DSP 8522/2023 PL 341/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
25/07/2023 OF-SGP12 517/2023 PL 341/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 17/07/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/07/2023 DSP 8667/2023 PL 341/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
31/08/2023 DOCREC 586/2023 PL 341/2023 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
06/10/2023 RELCOM 1683/2023 PL 341/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
06/10/2023 CV 1428/2023 PL 341/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/10/2023 DSP 12396/2023 PL 341/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/10/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
10/10/2023 DSP 12459/2023 PL 341/2023 RECEBIMENTO - URB - 10/10/2023.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
24/10/2023 PAR 1300/2023 PL 341/2023 PL 341-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
24/10/2023 CV 1524/2023 PL 341/2023 PL 341-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
25/11/2023 DSP 14358/2023 PL 341/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 25/10/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
20/10/2023 REGTAQ 117/2023 PL 341/2023 187ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
23/10/2023 DSP 12940/2023 PL 341/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 341-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
31/10/2023 REGTAQ 121/2023 PL 341/2023 188ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
01/11/2023 DSP 13434/2023 PL 341/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 341-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
31/10/2023 DSP 13322/2023 PL 341/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 341-2023 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
31/10/2023 OF-SGP23 953/2023 PL 341/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 27/10/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/10/2023 OF-SGP23 953/2023 PL 341/2023 0341-23 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/11/2023 DSP 13367/2023 PL 341/2023 Recibo OFÍCIO SGP-23 Nº 0953-2023.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
06/12/2023 DSP 14892/2023 PL 341/2023 DES PL 0341-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
08/12/2023 ARQ 695/2023 PL 341/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/12/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 586/2023 (31/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-341/2023) (06/10/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 517/2023 (17/07/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 517/2023 (17/07/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 953/2023 (27/10/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 953/2023 (27/10/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 20/06/2023, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 21/06/2023, página 307, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA MARLI APARECIDA DE GODOY LIMA ( PRACA ) ANTONIO DE PINA ( RUA ) JARDIM MARIA ALICE JARDIM ANGELA ( DISTRITO ) OTACILIO DE SOUSA ( RUA )

Data de Encerramento 06/12/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/12/2023 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 188SE (26/10/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Data Pauta
26/10/2023 188ª Sessão Extraordinária
24/10/2023 188ª SE
18/10/2023 187ª Sessão Extraordinária
17/10/2023 187ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/12/2023 11:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/12/2023 11:17 ARQUIVO/Recebido
06/12/2023 14:09 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
06/12/2023 12:16 SGP23/Recebido
06/12/2023 11:38 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
06/12/2023 11:38 SGP21/Recebido
25/11/2023 15:47 SGP12/Encaminhado para SGP21
25/11/2023 15:47 SGP12/Recebido
18/10/2023 18:25 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
10/10/2023 17:30 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2023 17:30 URB/Recebido
09/10/2023 19:48 CCJ/Encaminhado para URB
06/10/2023 11:59 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/10/2023 11:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/10/2023 10:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/10/2023 11:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
25/09/2023 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/09/2023 09:07 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/09/2023 09:07 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
05/09/2023 22:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/09/2023 22:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/07/2023 18:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/07/2023 14:56 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
17/07/2023 15:24 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
05/07/2023 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
30/06/2023 17:00 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/06/2023 14:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2023 16:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/06/2023 16:14 CCJ/Recebido
23/06/2023 22:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/06/2023 11:52 PROC-CMSP/Recebido
23/06/2023 11:52 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/06/2023 11:52 PRESID/Recebido
23/06/2023 11:52 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/06/2023 05:36 PROC-CMSP/Recebido
20/06/2023 16:29 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/06/2023 16:09 SGP42/Recebido
20/06/2023 16:05 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
20/06/2023 16:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/06/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/06/2023
Prazo regimental 11/07/2023
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 27/06/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1683 /2023 , apresentado em: 25/09/2023
Parecer Número 1247 /2023 , apresentado em: 06/10/2023
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/10/2023 , página 374, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2023
Ofícios
OF-SGP12 517/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/07/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 341/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 586/2023 (31/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/07/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 586/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei 341/2023, de autoria da Vereadora Jussara Basso, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0002634-0
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2023) ao processo PL 341/2023.
OF-SGP12 517/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 517/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/07/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 341/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 586/2023 (31/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/07/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 586/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei 341/2023, de autoria da Vereadora Jussara Basso, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0002634-0
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2023) ao processo PL 341/2023.
OF-SGP12 517/2023
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 586/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei 341/2023, de autoria da Vereadora Jussara Basso, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0002634-0
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2023) ao processo PL 341/2023.
OF-SGP12 517/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/10/2023
Matérias Referidas Anexado em (06/10/2023) ao processo PL 341/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 187SE (18/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 188SE (26/10/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 187SE (18/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 18/10/2023
Prazo regimental 02/11/2023
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 18/10/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1856 /2023 , apresentado em: 18/10/2023
Parecer Número 1300 /2023 , apresentado em: 18/10/2023
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 25/10/2023 , página 356, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 188SE (26/10/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 953/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 27/10/2023
Resumo SEI 6510.2023/0032001-7. PRAZO DE SANÇÃO: 28/11/2023.
Matérias Referidas PL 341/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/11/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 953/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 27/10/2023
Resumo SEI 6510.2023/0032001-7. PRAZO DE SANÇÃO: 28/11/2023.
Matérias Referidas PL 341/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/11/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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