PROJETO DE LEI

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PL 304/2023

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Lei Municipal 18032 - 30/11/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/12/2023, página 1, coluna 1
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Melodias Imortais da Canção Japonesa – Nippon Jin No Kokoro No Uta, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/05/2023
Autuado em 31/05/2023 - Processo 01-304/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/05/2023 PL 304/2023   Dia das Melodias Imortais da Canção Japonesa - AN.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
31/05/2023 DSP 7202/2023 PL 304/2023 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
02/06/2023 DSP 7301/2023 PL 304/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/06/2023 DSP 7322/2023 PL 304/2023 pl0304-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
05/06/2023 DSP 7442/2023 PL 304/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 05/06/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/06/2023 DSP 7450/2023 PL 304/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 06/06/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/08/2023 RELCOM 1058/2023 PL 304/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
09/08/2023 CV 969/2023 PL 304/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/08/2023 DSP 10285/2023 PL 304/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/08/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
25/08/2023 DSP 10466/2023 PL 304/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 25/08/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
29/08/2023 DSP 10656/2023 PL 304/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) - 29/08/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
18/09/2023 RELCOM 1552/2023 PL 304/2023 PL 304-2023 - Relcom - Favorável - Dr. Nunes Peixeiro - EDUC-.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
18/09/2023 CV 1344/2023 PL 304/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
18/09/2023 DSP 11523/2023 PL 304/2023 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 14/09/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
18/09/2023 DSP 11528/2023 PL 304/2023 RECEBIMENTO - FIN - 18/09/2023.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
20/10/2023 DSP 12853/2023 PL 304/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 20/10/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
30/10/2023 PAR 1313/2023 PL 304/2023 PL 304-2023 - Parecer Finanças com Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
06/11/2023 CV 1602/2023 PL 304/2023 PL 304-2023 - Certidão de Votação - Finanças.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
25/11/2023 DSP 14341/2023 PL 304/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 31/10/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
31/10/2023 REGTAQ 121/2023 PL 304/2023 188ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
01/11/2023 DSP 13422/2023 PL 304/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 304-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
08/11/2023 REGTAQ 126/2023 PL 304/2023 190ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
07/11/2023 DSP 13523/2023 PL 304/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 304-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/11/2023 DSP 13633/2023 PL 304/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação em 2ª do PL 304-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
07/11/2023 OF-SGP23 974/2023 PL 304/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 6/11/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/11/2023 OF-SGP23 974/2023 PL 304/2023 0304-23 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/11/2023 DSP 13597/2023 PL 304/2023 Recibo Of. SGP-23 nº 0974-2023.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
05/12/2023 DSP 14824/2023 PL 304/2023 DES PL 0304-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
06/12/2023 ARQ 692/2023 PL 304/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 06/12/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-304/2023) (26/10/2023) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 974/2023 (06/11/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 974/2023 (06/11/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 31/05/2023, na Sessão Ordinária 219, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 01/06/2023, página 273, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DAS MELODIAS IMORTAIS DA CANCAO JAPONESA – NIPPON JIN NO KOKORO NO UTA  |  MUSICA JAPONESA  |  CULTURA JAPONESA  |  JAPAO ( PAIS )  |  TRADICAO  |  IMIGRANTE JAPONES  |  IMIGRACAO JAPONESA  | 
Data de Encerramento 05/12/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/12/2023 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 190SE (01/11/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/2023 10:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/2023 10:55 ARQUIVO/Recebido
05/12/2023 13:52 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
04/12/2023 16:45 SGP23/Recebido
04/12/2023 15:09 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
04/12/2023 15:08 SGP21/Recebido
25/11/2023 15:39 SGP12/Encaminhado para SGP21
25/11/2023 15:39 SGP12/Recebido
27/10/2023 08:23 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovação em Congresso de Comissões
26/10/2023 18:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/10/2023 17:43 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
18/09/2023 16:17 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2023 16:17 FIN/Recebido
18/09/2023 10:46 EDUC/Encaminhado para FIN
13/09/2023 14:35 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/09/2023 14:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/09/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/09/2023 15:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/09/2023 08:39 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
31/08/2023 15:35 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
30/08/2023 17:28 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/08/2023 14:26 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
25/08/2023 10:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/08/2023 10:31 EDUC/Recebido
23/08/2023 18:02 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/08/2023 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/08/2023 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/08/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2023 12:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
19/06/2023 14:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/06/2023 16:41 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/06/2023 16:41 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/06/2023 13:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/06/2023 21:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2023 21:03 CCJ/Recebido
05/06/2023 11:50 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
02/06/2023 18:35 PROC-CMSP/Recebido
02/06/2023 18:35 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/06/2023 18:35 PRESID/Recebido
02/06/2023 18:35 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
01/06/2023 11:03 PROC-CMSP/Recebido
31/05/2023 15:51 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
31/05/2023 15:30 SGP42/Recebido
31/05/2023 15:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
31/05/2023 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/06/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/06/2023
Prazo regimental 20/06/2023
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 06/06/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1058 /2023 , apresentado em: 19/06/2023
Parecer Número 821 /2023 , apresentado em: 09/08/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/08/2023 , página 302, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/2023
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/08/2023
Prazo regimental 09/09/2023
Relator Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB) , designado em: 29/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1552 /2023 , apresentado em: 05/09/2023
Parecer Número 1101 /2023 , apresentado em: 13/09/2023
Autor Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/2023 , página 286, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 188SE (26/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 26/10/2023
Matérias Referidas Anexado em (26/10/2023) ao processo PL 304/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 188SE (26/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 190SE (01/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 26/10/2023
Prazo regimental 10/11/2023
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1898 /2023 , apresentado em: 26/10/2023
Parecer Número 1313 /2023 , apresentado em: 26/10/2023
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 31/10/2023 , página 396, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 190SE (01/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 974/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 06/11/2023
Resumo SEI 6510.2023/0032519-1. PRAZO DE SANÇÃO: 30/11/2023.
Matérias Referidas PL 304/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/11/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 974/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 06/11/2023
Resumo SEI 6510.2023/0032519-1. PRAZO DE SANÇÃO: 30/11/2023.
Matérias Referidas PL 304/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/11/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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