PROJETO DE LEI

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PL 274/2023

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Lei Municipal 18135 - 18/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/06/2024, página 337, coluna 3
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de São Josemaria Escrivá.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/05/2023
Autuado em 18/05/2023 - Processo 01-274/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/05/2023 PL 274/2023   PROJETO DE LEI - DIA DE SÃO JOSEMARIA ESCRIVÁ.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
22/05/2023 RDS 817/2023 PL 274/2023 Requerimento de Juntada.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
22/05/2023 RDS 817/2023 PL 274/2023 Juntada PL com Justificativa.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
23/05/2023 DSP 6768/2023 RDS 817/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/05/2023 DSP 6894/2023 PL 274/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/05/2023 DSP 6975/2023 PL 274/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/05/2023 DSP 7090/2023 PL 274/2023 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/06/2023 DSP 7823/2023 PL 274/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 15/06/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/06/2023 DSP 8017/2023 PL 274/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 19/06/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/07/2023 DSP 8675/2023 PL 274/2023 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA - 31/07/2023.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
02/08/2023 DSP 8767/2023 PL 274/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) - 02/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/08/2023 DSP 9770/2023 PL 274/2023 Despacho - Para Redistribuição.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/09/2023 DSP 11093/2023 PL 274/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 06/09/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/09/2023 RELCOM 1612/2023 PL 274/2023 Parecer CCJ - Legalidade com Substitutivo .pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
21/09/2023 CV 1353/2023 PL 274/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/09/2023 DSP 11742/2023 PL 274/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 21/09/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
25/09/2023 DSP 11888/2023 PL 274/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 25/09/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
13/11/2023 DSP 13810/2023 PL 274/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 13/11/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
12/12/2023 RELCOM 2110/2023 PL 274/2023 Parecer EDUC.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
12/12/2023 CV 1860/2023 PL 274/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
12/12/2023 DSP 15043/2023 PL 274/2023 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 11/12/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
13/12/2023 DSP 15085/2023 PL 274/2023 RECEBIMENTO - FIN - 13/12/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/02/2024 DSP 999/2024 PL 274/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 27/02/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
17/04/2024 PAR 233/2024 PL 274/2023 Parecer FIN - com substitutivo.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
15/04/2024 CV 446/2024 PL 274/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
16/04/2024 DSP 4331/2024 PL 274/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 09/04/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
06/05/2024 DSP 5447/2024 PL 274/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 274-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
09/04/2024 REGTAQ 34/2024 PL 274/2023 Notas Taquigráficas - 211ª Sessão Extraordinária - 03-04-2024.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
28/05/2024 DSP 6665/2024 PL 274/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 274-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/06/2024 REGTAQ 97/2024 PL 274/2023 Notas Taquigráficas - 220SE - 2ª Votação do PL 274-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/05/2024 DSP 6448/2024 PL 274/2023 Despacho do Secretário à SGP23 do PL 274-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
23/05/2024 OF-SGP23 337/2024 PL 274/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 22/05/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/05/2024 OF-SGP23 337/2024 PL 274/2023 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/05/2024 DSP 6490/2024 PL 274/2023 Recibo Of. SGP-23 nº 0337-2024.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
18/06/2024 DOCREC 412/2024 PL 274/2023 Executivo - Reserva de número para promulgação de lei.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
18/06/2024 OF-SGP23 439/2024 PL 274/2023 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - MILTON LEITE - 18/06/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/06/2024 PROM-LEI 18135/2024 PL 274/2023 Promulgação de Lei.pdf Principal 1 Vários
20/06/2024 DSP 8086/2024 PL 274/2023 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
25/07/2024 ARQ 387/2024 PL 274/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/07/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 412/2024 (18/06/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-274/2023) (20/09/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2024 (PL-274/2023) (03/04/2024) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 817/2023 (22/05/2023) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 337/2024 (22/05/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 337/2024 (22/05/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 439/2024 (18/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 439/2024 (18/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 24/05/2023, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 25/05/2023, página 215, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DE SAO JOSEMARIA ESCRIVA SAO JOSEMARIA ESCRIVA ( SANTO ) DATA COMEMORATIVA

Data de Encerramento 16/07/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/07/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 220SE (21/05/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2024 12:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2024 12:38 ARQUIVO/Recebido
16/07/2024 19:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2024 08:16 SGP23/Recebido
27/05/2024 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão projetos aprovados em 2ª discussão e PDLS aprovados em discussão única
24/04/2024 13:53 SGP21/Recebido
16/04/2024 01:43 SGP12/Encaminhado para SGP21
16/04/2024 01:43 SGP12/Recebido
08/04/2024 14:03 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovados em Reunião Conjunta
08/04/2024 13:30 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
04/04/2024 16:42 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
04/04/2024 15:35 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/02/2024 00:59 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
13/12/2023 14:28 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/12/2023 14:28 FIN/Recebido
12/12/2023 19:18 EDUC/Encaminhado para FIN
06/12/2023 20:38 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/12/2023 20:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/12/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/11/2023 19:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/11/2023 12:45 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
17/11/2023 17:57 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
14/11/2023 15:47 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/11/2023 17:24 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
25/09/2023 12:16 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/09/2023 12:16 EDUC/Recebido
21/09/2023 15:12 CCJ/Encaminhado para EDUC
20/09/2023 15:56 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
20/09/2023 15:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/09/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/09/2023 18:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/09/2023 14:58 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/08/2023 16:41 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
05/08/2023 13:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
02/08/2023 14:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/08/2023 14:40 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/07/2023 16:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/07/2023 16:07 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
06/07/2023 07:39 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/07/2023 07:39 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/06/2023 16:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/06/2023 16:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2023 16:10 CCJ/Recebido
14/06/2023 14:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/05/2023 14:01 PROC-CMSP/Recebido
26/05/2023 14:01 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/05/2023 14:01 PRESID/Recebido
26/05/2023 14:01 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/05/2023 10:23 PROC-CMSP/Recebido
24/05/2023 18:22 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
24/05/2023 18:05 SGP42/Recebido
24/05/2023 18:03 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
24/05/2023 18:03 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 817/2023
Ementa Requer juntada de justificativa ao Projeto de Lei nº 274/2023.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 22/05/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/05/2023 RDS 817/2023   Requerimento de Juntada.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
22/05/2023 RDS 817/2023   Juntada PL com Justificativa.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
23/05/2023 DSP 6768/2023 RDS 817/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 274/2023.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 25/05/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/06/2023
Prazo regimental 30/06/2023
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 06/09/2023
Relatório Retirado
Relatório Número 1201 /2023 , apresentado em: 02/08/2023
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1612 /2023 , apresentado em: 13/09/2023
Parecer Número 1162 /2023 , apresentado em: 20/09/2023
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/09/2023 , página 296, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2023
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/09/2023
Matérias Referidas Anexado em (20/09/2023) ao processo PL 274/2023.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/09/2023
Prazo regimental 10/10/2023
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 13/11/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2110 /2023 , apresentado em: 28/11/2023
Parecer Número 1589 /2023 , apresentado em: 06/12/2023
Autor Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/12/2023 , página 510, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/12/2023
Prazo regimental 28/12/2023
Relator Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 03/04/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 370 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Parecer Número 233 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. RUTE COSTA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/04/2024 , página 369, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 211SE (03/04/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Abstenções: ANDRÉ SANTOS, RUTE COSTA.
Substitutivos
SUB 2/2024
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 03/04/2024
Matérias Referidas Anexado em (08/04/2024) ao processo PL 274/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 211SE (03/04/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Abstenções: ANDRÉ SANTOS, RUTE COSTA.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Votos contrários: ARSELINO TATTO, CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, JAIR TATTO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA. Abstenções: GILBERTO NASCIMENTO, RUTE COSTA.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Votos contrários: ARSELINO TATTO, CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, JAIR TATTO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA. Abstenções: GILBERTO NASCIMENTO, RUTE COSTA.
Ofícios
OF-SGP23 337/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/05/2024
Resumo SEI 6510.2024/0021051-5. PRAZO DE SANÇÃO: 17/06/2024.
Matérias Referidas PL 274/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 412/2024 (18/06/2024) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2024
DOCRECs
DOCREC 412/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 274/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de São Josemaria Escrivá, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.135, de 18 de junho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0021051-5
Matérias Referidas Anexado em (18/06/2024) ao processo PL 274/2023.
OF-SGP23 337/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 337/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/05/2024
Resumo SEI 6510.2024/0021051-5. PRAZO DE SANÇÃO: 17/06/2024.
Matérias Referidas PL 274/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 412/2024 (18/06/2024) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2024
DOCRECs
DOCREC 412/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 274/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de São Josemaria Escrivá, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.135, de 18 de junho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0021051-5
Matérias Referidas Anexado em (18/06/2024) ao processo PL 274/2023.
OF-SGP23 337/2024
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 412/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 274/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de São Josemaria Escrivá, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.135, de 18 de junho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0021051-5
Matérias Referidas Anexado em (18/06/2024) ao processo PL 274/2023.
OF-SGP23 337/2024
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 439/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 18/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0025174-2.
Matérias Referidas PL 274/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/2024
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OF-SGP23 439/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 18/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0025174-2.
Matérias Referidas PL 274/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/2024
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