PROJETO DE LEI

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PL 257/2023

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18044 - 13/12/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 14/12/2023, página 1, coluna 3
Ementa Fica denominada como Viela/Travessa Maria Mirtes Ferreira Ramos a Viela/Travessa inominada delimitada pela Rua Presidente Horácio Vasquez, entre os números 73 e 87, CEP 03808-150, e pela Rua Antonio José Henriques, entre os números 210 e 220, CEP 03808-040, situada na Vila Paranaguá, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/05/2023
Autuado em 17/05/2023 - Processo 01-257/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/05/2023 PL 257/2023   PL Denominação Viela Maria Mirtes.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
17/05/2023 DSP 6358/2023 PL 257/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/05/2023 DSP 6444/2023 PL 257/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/05/2023 DSP 6764/2023 PL 257/2023 pl0257-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
23/05/2023 DSP 6825/2023 PL 257/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 23/05/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/05/2023 DSP 7043/2023 PL 257/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 29/05/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/06/2023 DSP 7570/2023 PL 257/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
16/06/2023 OF-SGP12 474/2023 PL 257/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 16/06/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/06/2023 DSP 8110/2023 PL 257/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/08/2023 DOCREC 540/2023 PL 257/2023 Executivo - Resposta ao pedido de informações - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
21/09/2023 RELCOM 1605/2023 PL 257/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
21/09/2023 CV 1350/2023 PL 257/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/09/2023 DSP 11745/2023 PL 257/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 21/09/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
26/09/2023 DSP 11994/2023 PL 257/2023 RECEBIMENTO - URB - 26/09/2023.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
30/10/2023 PAR 1312/2023 PL 257/2023 PL 257-2023 - Parecer Conjunto com Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
06/11/2023 CV 1592/2023 PL 257/2023 PL 257-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
25/11/2023 DSP 14340/2023 PL 257/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 31/10/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
31/10/2023 REGTAQ 121/2023 PL 257/2023 188ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
01/11/2023 DSP 13421/2023 PL 257/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 257-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
06/12/2023 REGTAQ 140/2023 PL 257/2023 193ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
24/11/2023 DSP 14285/2023 PL 257/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 257-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/11/2023 DSP 14183/2023 PL 257/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação em 2ª do PL 257-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
24/11/2023 OF-SGP23 1090/2023 PL 257/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 23/11/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/11/2023 OF-SGP23 1090/2023 PL 257/2023 0257-23 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/11/2023 DSP 14274/2023 PL 257/2023 Recibo Of. SGP-23 nº 1090-2023.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
08/01/2024 DSP 29/2024 PL 257/2023 DES PL 0257-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
11/01/2024 ARQ 9/2024 PL 257/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2024.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 540/2023 (17/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-257/2023) (20/09/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2023 (PL-257/2023) (26/10/2023) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 474/2023 (16/06/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 474/2023 (16/06/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1090/2023 (23/11/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1090/2023 (23/11/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 17/05/2023, na Sessão Ordinária 214, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 18/05/2023, página 313, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  VIELA  |  MARIA MIRTES FERREIRA RAMOS ( TRAVESSA )  |  MARIA MIRTES FERREIRA RAMOS ( VIELA )  |  HORACIO VASQUEZ ( RUA PRESIDENTE )  |  ANTONIO JOSE HENRIQUES ( RUA )  |  VILA PARANAGUA  |  ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 08/01/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/01/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 193SE (22/11/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 6 vez(es) pautado
Data Pauta
22/11/2023 193ª Sessão Extraordinária
21/11/2023 193ª SE
14/11/2023 193ª SE
08/11/2023 192ª Sessão Extraordinária
26/10/2023 188ª Sessão Extraordinária
24/10/2023 188ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2024 12:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2024 12:58 ARQUIVO/Recebido
08/01/2024 17:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
04/12/2023 14:29 SGP23/Recebido
04/12/2023 14:12 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
04/12/2023 14:12 SGP21/Recebido
25/11/2023 15:39 URB/Encaminhado para SGP21
26/09/2023 17:39 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2023 17:39 URB/Recebido
21/09/2023 15:19 CCJ/Encaminhado para URB
20/09/2023 15:56 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
20/09/2023 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/09/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/09/2023 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
12/09/2023 18:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/09/2023 15:23 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/09/2023 15:23 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
22/08/2023 17:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
22/08/2023 17:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/06/2023 17:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/06/2023 16:23 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
16/06/2023 15:04 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
07/06/2023 15:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
07/06/2023 11:23 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
29/05/2023 14:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/05/2023 15:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2023 15:44 CCJ/Recebido
23/05/2023 12:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/05/2023 13:24 PROC-CMSP/Recebido
18/05/2023 13:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/05/2023 13:24 PRESID/Recebido
18/05/2023 13:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/05/2023 19:27 PROC-CMSP/Recebido
17/05/2023 17:11 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/05/2023 16:32 SGP42/Recebido
17/05/2023 16:21 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
17/05/2023 16:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/05/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/05/2023
Prazo regimental 07/06/2023
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 29/05/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1605 /2023 , apresentado em: 12/09/2023
Parecer Número 1165 /2023 , apresentado em: 20/09/2023
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/09/2023 , página 297, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2023
Ofícios
OF-SGP12 474/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/06/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 257/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 540/2023 (17/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 20/06/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 540/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 257/23, de autoria da Vereadora Rute Costa, fica denominada como Viela/Travessa Maria Mirtes Ferreira Ramos, a Viela/Travessa inominada Delimitada Pela Rua Presidente Horácio Vasquez, entre os números 73 e 87, CEP 03808-150, e pela Rua Antônio José Henriques, entre os números 210 e 220, CEP 03808-040, situadana Vila Paranaguá, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002175-5
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2023) ao processo PL 257/2023.
OF-SGP12 474/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 474/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/06/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 257/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 540/2023 (17/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 20/06/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 540/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 257/23, de autoria da Vereadora Rute Costa, fica denominada como Viela/Travessa Maria Mirtes Ferreira Ramos, a Viela/Travessa inominada Delimitada Pela Rua Presidente Horácio Vasquez, entre os números 73 e 87, CEP 03808-150, e pela Rua Antônio José Henriques, entre os números 210 e 220, CEP 03808-040, situadana Vila Paranaguá, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002175-5
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2023) ao processo PL 257/2023.
OF-SGP12 474/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 540/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 257/23, de autoria da Vereadora Rute Costa, fica denominada como Viela/Travessa Maria Mirtes Ferreira Ramos, a Viela/Travessa inominada Delimitada Pela Rua Presidente Horácio Vasquez, entre os números 73 e 87, CEP 03808-150, e pela Rua Antônio José Henriques, entre os números 210 e 220, CEP 03808-040, situadana Vila Paranaguá, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002175-5
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2023) ao processo PL 257/2023.
OF-SGP12 474/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/09/2023
Matérias Referidas Anexado em (20/09/2023) ao processo PL 257/2023.
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 188SE (26/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 2/2023
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 26/10/2023
Matérias Referidas Anexado em (26/10/2023) ao processo PL 257/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 188SE (26/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 193SE (22/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 26/10/2023
Prazo regimental 10/11/2023
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 26/10/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1897 /2023 , apresentado em: 26/10/2023
Parecer Número 1312 /2023 , apresentado em: 26/10/2023
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 31/10/2023 , página 395, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 193SE (22/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1090/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/11/2023
Resumo SEI 6510.2023/0034923-6. PRAZO DE SANÇÃO: 15/12/2023.
Matérias Referidas PL 257/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/11/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1090/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/11/2023
Resumo SEI 6510.2023/0034923-6. PRAZO DE SANÇÃO: 15/12/2023.
Matérias Referidas PL 257/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/11/2023
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