PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 245/2023

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18257 - 29/05/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/05/2025, página 1, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a denominação da Viela Aurora Maria Gonçalves, logradouro público inominado localizado na altura do nº 183 da Rua Afonso Cláudio, Vila Piaui.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/05/2023
Autuado em 11/05/2023 - Processo 01-245/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/05/2023 PL 245/2023   PL VIELA AURORA MARIA GONÇALVES.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
11/05/2023 PL 245/2023   ATESTADO DE ÓBITO.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
11/05/2023 PL 245/2023   CROQUI VIELA AURORA MARIA.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
17/05/2023 DSP 6386/2023 PL 245/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/05/2023 DSP 6432/2023 PL 245/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/05/2023 DSP 6767/2023 PL 245/2023 pl0245-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
23/05/2023 DSP 6829/2023 PL 245/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 23/05/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/05/2023 DSP 7026/2023 PL 245/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 29/05/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/06/2023 DSP 7569/2023 PL 245/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
16/06/2023 OF-SGP12 472/2023 PL 245/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 16/06/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/06/2023 DSP 8108/2023 PL 245/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/06/2024 DOCREC 381/2024 PL 245/2023 Executivo - Resposta ao pedido de subsídio - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
18/06/2024 DSP 7812/2024 PL 245/2023 OF pl0245-23 - TM - H - Denominação - Resposta do Executivo - certidão de óbito - Reitera Ofício ao Executivo.pdf Principal 1 Vários
18/06/2024 OF-SGP12 399/2024 PL 245/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 18/06/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/06/2024 DSP 8350/2024 PL 245/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/08/2024 DOCREC 621/2024 PL 245/2023 Executivo - Resposta a Pedido de Informações de CCJ.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
19/09/2024 RELCOM 1491/2024 PL 245/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
19/09/2024 CV 1314/2024 PL 245/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
20/09/2024 DSP 12014/2024 PL 245/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/09/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
26/09/2024 DSP 12109/2024 PL 245/2023 RECEBIMENTO - URB - 26/09/2024.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
04/11/2024 PAR 1210/2024 PL 245/2023 PL 245-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
04/11/2024 CV 1434/2024 PL 245/2023 PL 245-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
26/11/2024 DSP 14029/2024 PL 245/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/11/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/11/2024 DSP 13886/2024 PL 245/2023 Despacho ao SGP.21 - Apoio ao Plenário.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
09/12/2024 DSP 14644/2024 PL 245/2023 10 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 245-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/12/2024 REGTAQ 677/2024 PL 245/2023 Notas Taquigráficas - 237SE - 1ª Votação do PL 245-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
06/05/2025 DSP 18026/2025 PL 245/2023 5 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 245-2023.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/05/2025 VOTO 55/2025 PL 245/2023 5 Folha de Votação item 8 PL 245-2023.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
06/05/2025 DSP 12903/2025 PL 245/2023 5 Despacho do Secretário a SGP23 PL 245-2023 em 2ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
07/05/2025 OF-SGP23 798/2025 PL 245/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - RICARDO TEIXEIRA - 7/05/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/05/2025 OF-SGP23 798/2025 PL 245/2023 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
09/05/2025 DSP 12923/2025 PL 245/2023 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
30/05/2025 DSP 14936/2025 PL 245/2023 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
06/06/2025 ARQ 3318/2025 PL 245/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/06/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 381/2024 (12/06/2024) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 621/2024 (13/08/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2024 (PL-245/2023) (17/09/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 472/2023 (16/06/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 472/2023 (16/06/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 399/2024 (18/06/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 399/2024 (18/06/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 798/2025 (07/05/2025) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 798/2025 (07/05/2025) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Leitura 17/05/2023, na Sessão Ordinária 214, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 18/05/2023, página 308, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO VIELA AURORA MARIA GONCALVES ( VIELA ) AFONSO CLAUDIO ( RUA ) VILA PIAUI JARDIM PIAUI CHACARA SAO JOAO JAGUARA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 03/06/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/06/2025 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 2SV (05/05/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 23 vez(es) pautado
Data Pauta
05/05/2025 2ª Sessão Virtual
19/03/2025 DATAS E DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA PARA 02ª DISCUSSÃO.
18/12/2024 252ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 251ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
17/12/2024 247ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 246ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
12/12/2024 244ª SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A 337ª SESSÃO ORDINÁRIA
10/12/2024 246ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 245ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
04/12/2024 244ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 243ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
03/12/2024 243ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
27/11/2024 244ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 243ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
26/11/2024 239ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 330ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/11/2024 238ª Sessão Extraordinária
13/11/2024 237ª Sessão Extraordinária
13/11/2024 239ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 238ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
12/11/2024 236ª SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA A SER REALIZADA APÓS A 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
05/11/2024 233ª Sessão Extraordinária
29/10/2024 Pré Pauta Geral para a 232ª Sessão Extraordinária, a ser realizada em 29 de outubro de 2024
29/10/2024 232ª Sessão Extraordinária
22/10/2024 232ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
15/10/2024 231ª Sessão Extraordinária
08/10/2024 Pré Pauta Geral para as próximas sessões extraordinárias
08/10/2024 Pré Pauta Denominações, Datas e Honrarias para as próximas sessões extraordinárias
01/10/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
01/10/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2025 10:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2025 10:09 ARQUIVO/Recebido
03/06/2025 11:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
07/05/2025 08:27 SGP23/Recebido
06/05/2025 18:08 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
26/11/2024 18:46 SGP21/Recebido
26/11/2024 15:12 SGP12/Encaminhado para SGP21
26/11/2024 15:12 SGP12/Recebido
29/10/2024 16:57 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
26/09/2024 17:01 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/09/2024 14:29 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2024 14:29 URB/Recebido
20/09/2024 18:02 CCJ/Encaminhado para URB
17/09/2024 14:03 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/09/2024 13:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/09/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2024 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/08/2024 18:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/08/2024 18:08 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/08/2024 18:08 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
25/06/2024 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/06/2024 19:05 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
18/06/2024 16:47 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
18/06/2024 13:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
18/06/2024 12:16 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/06/2024 17:14 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
20/06/2023 17:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/06/2023 16:23 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
16/06/2023 15:03 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
07/06/2023 15:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
07/06/2023 11:21 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
29/05/2023 14:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/05/2023 15:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2023 15:44 CCJ/Recebido
23/05/2023 12:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/05/2023 13:23 PROC-CMSP/Recebido
18/05/2023 13:23 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/05/2023 13:23 PRESID/Recebido
18/05/2023 13:23 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/05/2023 19:27 PROC-CMSP/Recebido
17/05/2023 17:11 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/05/2023 16:32 SGP42/Recebido
17/05/2023 16:21 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
17/05/2023 16:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/05/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/05/2023
Prazo regimental 07/06/2023
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 29/05/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1491 /2024 , apresentado em: 19/08/2024
Parecer Número 1105 /2024 , apresentado em: 17/09/2024
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/09/2024 , página 290, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2024
Ofícios
OF-SGP12 472/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/06/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 245/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 381/2024 (12/06/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 20/06/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 381/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 245/23, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que dispõe sobre a denominação da Viela Aurora Maria Gonçalves, logradouro público inominado localizado na altura do nº 183 da Rua Afonso Cláudio, Vila Piaui.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/06/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2023/0016158-0
Matérias Referidas Anexado em (12/06/2024) ao processo PL 245/2023.
OF-SGP12 472/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 472/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/06/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 245/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 381/2024 (12/06/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 20/06/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 381/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 245/23, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que dispõe sobre a denominação da Viela Aurora Maria Gonçalves, logradouro público inominado localizado na altura do nº 183 da Rua Afonso Cláudio, Vila Piaui.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/06/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2023/0016158-0
Matérias Referidas Anexado em (12/06/2024) ao processo PL 245/2023.
OF-SGP12 472/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 381/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 245/23, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que dispõe sobre a denominação da Viela Aurora Maria Gonçalves, logradouro público inominado localizado na altura do nº 183 da Rua Afonso Cláudio, Vila Piaui.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/06/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2023/0016158-0
Matérias Referidas Anexado em (12/06/2024) ao processo PL 245/2023.
OF-SGP12 472/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP12 399/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/06/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 245/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 621/2024 (13/08/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/06/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 621/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Resposta ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 245/2023
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/08/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6510.2024/0025866-6
Matérias Referidas Anexado em (13/08/2024) ao processo PL 245/2023.
OF-SGP12 399/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 399/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/06/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 245/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 621/2024 (13/08/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/06/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 621/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Resposta ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 245/2023
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/08/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6510.2024/0025866-6
Matérias Referidas Anexado em (13/08/2024) ao processo PL 245/2023.
OF-SGP12 399/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 621/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Resposta ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 245/2023
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/08/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6510.2024/0025866-6
Matérias Referidas Anexado em (13/08/2024) ao processo PL 245/2023.
OF-SGP12 399/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/09/2024
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2024) ao processo PL 245/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 237SE (13/11/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 2SV (05/05/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 29/10/2024
Prazo regimental 13/11/2024
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 29/10/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1695 /2024 , apresentado em: 29/10/2024
Parecer Número 1210 /2024 , apresentado em: 29/10/2024
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/11/2024 , página 323, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 237SE (13/11/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 2SV (05/05/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 798/2025
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 07/05/2025
Resumo SEI 6510.2025/0016175-3. PRAZO DE SANÇÃO: 29/05/2025.
Matérias Referidas PL 245/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/05/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 798/2025
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 07/05/2025
Resumo SEI 6510.2025/0016175-3. PRAZO DE SANÇÃO: 29/05/2025.
Matérias Referidas PL 245/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/05/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir