PROJETO DE LEI

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PL 34/2023

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Lei Municipal 18005 - 27/10/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/10/2023, página 1, coluna 1
Ementa Denomina Travessa Jonas Pereira Lima, o logradouro sem denominação oficial – CodLog 00008V, localizado entre a Av. Barreira Grande – CodLog 028789, Rua Campo Florido - CodLog 697249 e Rua Seritinga – CodLog 713198, localizado no Setor 149, Quadra Fiscal 102, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/02/2023
Autuado em 07/02/2023 - Processo 01-34/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/02/2023 PL 34/2023   PL - Travessa Jonas Pereira Lima.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
07/02/2023 PL 34/2023   Certidão de Óbito - Jonas.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
07/02/2023 PL 34/2023   croqui.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
07/02/2023 DSP 289/2023 PL 34/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/02/2023 DSP 740/2023 PL 34/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/02/2023 DSP 1135/2023 PL 34/2023 pl0034-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
28/02/2023 DSP 1837/2023 PL 34/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 28/02/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/03/2023 DSP 2685/2023 PL 34/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 10/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/05/2023 DSP 6424/2023 PL 34/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
22/05/2023 OF-SGP12 381/2023 PL 34/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 22/05/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/05/2023 DSP 7004/2023 PL 34/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/06/2023 DOCREC 432/2023 PL 34/2023 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
21/08/2023 RELCOM 1268/2023 PL 34/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
21/08/2023 CV 1048/2023 PL 34/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/08/2023 DSP 10329/2023 PL 34/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 17/08/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
24/08/2023 DSP 10406/2023 PL 34/2023 RECEBIMENTO - URB - 24/08/2023.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
01/09/2023 PAR 1010/2023 PL 34/2023 PL 034-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
31/08/2023 CV 1179/2023 PL 34/2023 PL 34-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
07/09/2023 DSP 11129/2023 PL 34/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 01/09/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
25/08/2023 REGTAQ 88/2023 PL 34/2023 Notas Taquigráficas 178ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
29/08/2023 DSP 10720/2023 PL 34/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 34-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/09/2023 DSP 12116/2023 PL 34/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 34-2023 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
02/10/2023 REGTAQ 106/2023 PL 34/2023 184ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
04/10/2023 OF-SGP23 795/2023 PL 34/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 27/09/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/10/2023 OF-SGP23 795/2023 PL 34/2023 0034-23 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/10/2023 DSP 12210/2023 PL 34/2023 Recibo OF SGP.23 n 795-2023.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
04/10/2023 DSP 12235/2023 PL 34/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 34-2023 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/10/2023 DSP 13210/2023 PL 34/2023 DESP PL 0034-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/11/2023 ARQ 670/2023 PL 34/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/11/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 432/2023 (28/06/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-34/2023) (16/08/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 381/2023 (22/05/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 381/2023 (22/05/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 795/2023 (27/09/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 795/2023 (27/09/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 07/02/2023, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 08/02/2023, página 126, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  JONAS PEREIRA LIMA ( TRAVESSA )  |  BARREIRA GRANDE ( AVENIDA DA )  |  CAMPO FLORIDO ( RUA )  |  SERITINGA ( RUA )  |  SAO MATEUS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 31/10/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/10/2023 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 184SE (27/09/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2023 12:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2023 12:08 ARQUIVO/Recebido
31/10/2023 13:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/09/2023 14:15 SGP23/Recebido
28/09/2023 14:09 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
12/09/2023 12:46 SGP21/Recebido
07/09/2023 19:19 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/09/2023 19:19 SGP12/Recebido
24/08/2023 14:01 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido Reunião Conjunta
24/08/2023 13:44 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/08/2023 13:44 URB/Recebido
23/08/2023 18:50 CCJ/Encaminhado para URB
16/08/2023 16:27 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/08/2023 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/08/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/08/2023 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/08/2023 15:21 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/08/2023 15:21 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/08/2023 13:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
07/08/2023 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/08/2023 13:00 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/08/2023 13:00 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/07/2023 14:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
14/07/2023 14:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/05/2023 20:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/05/2023 18:41 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
22/05/2023 17:07 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
18/05/2023 12:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
14/03/2023 15:25 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/03/2023 11:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/02/2023 20:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2023 20:30 CCJ/Recebido
27/02/2023 10:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/02/2023 15:48 PROC-CMSP/Recebido
10/02/2023 15:48 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/02/2023 15:48 PRESID/Recebido
10/02/2023 15:48 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/02/2023 10:39 PROC-CMSP/Recebido
07/02/2023 19:33 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/02/2023 19:16 SGP42/Recebido
07/02/2023 18:49 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
07/02/2023 18:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/02/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/02/2023
Prazo regimental 15/03/2023
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 10/03/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1268 /2023 , apresentado em: 07/08/2023
Parecer Número 913 /2023 , apresentado em: 16/08/2023
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/08/2023 , página 267, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2023
Ofícios
OF-SGP12 381/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/05/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 34/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 432/2023 (28/06/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 26/05/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 432/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do Vereador Gilson Barreto.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0001831-2
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2023) ao processo PL 34/2023.
OF-SGP12 381/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 381/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/05/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 34/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 432/2023 (28/06/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 26/05/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 432/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do Vereador Gilson Barreto.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0001831-2
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2023) ao processo PL 34/2023.
OF-SGP12 381/2023
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 432/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do Vereador Gilson Barreto.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0001831-2
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2023) ao processo PL 34/2023.
OF-SGP12 381/2023
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/08/2023
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 34/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 178SE (23/08/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 184SE (27/09/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: SUBST CCJ.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 178SE (23/08/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 23/08/2023
Prazo regimental 07/09/2023
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 23/08/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1488 /2023 , apresentado em: 23/08/2023
Parecer Número 1010 /2023 , apresentado em: 23/08/2023
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 01/09/2023 , página 358, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (sem partido) / Atual: Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 184SE (27/09/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: SUBST CCJ.
Ofícios
OF-SGP23 795/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 27/09/2023
Resumo SEI 6510.2023/0028803-2
Matérias Referidas PL 34/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/10/2023
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OF-SGP23 795/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 27/09/2023
Resumo SEI 6510.2023/0028803-2
Matérias Referidas PL 34/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/10/2023
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