PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 94/2022

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Decreto Legislativo 75 - 07/12/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 14/12/2022, página 116, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos Cadernos Negros.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 14/04/2023, às 19h, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/10/2022
Autuado em 31/10/2022 - Processo 02-94/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/10/2022 PDL 94/2022   Concessão Honorífica - Cadernos Negros.pdf Principal 1 Vários
31/10/2022 DSP 13673/2022 PDL 94/2022 PDL - complemento de assinaturas.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
01/11/2022 DSP 13760/2022 PDL 94/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/11/2022 DSP 13778/2022 PDL 94/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
03/11/2022 DSP 13794/2022 PDL 94/2022 pdl0094-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
04/11/2022 DSP 13875/2022 PDL 94/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 04/11/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/11/2022 DSP 13906/2022 PDL 94/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 07/11/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/11/2022 RELCOM 1666/2022 PDL 94/2022 Relatório PDL 094-2022 - Alessandro Guedes - LEG.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
10/11/2022 CV 1734/2022 PDL 94/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/12/2022 DSP 15003/2022 PDL 94/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/11/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
26/04/2023 PAR 1500/2022 PDL 94/2022 PDL 94-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
20/04/2023 CV 481/2023 PDL 94/2022 PDL 94-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
20/04/2023 DSP 5283/2023 PDL 94/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 20/04/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
10/11/2022 RDS 1394/2022 PDL 94/2022 Requerimento_juntada_PDL 94 2022 .pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
10/11/2022 RDS 1394/2022 PDL 94/2022 documento_para_juntada_PDL 94 2022 .pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
11/11/2022 DSP 14176/2022 RDS 1394/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/12/2022 RPL 115/2022 PDL 94/2022 Requerimento de inclusão de todos os itens da 4ª pauta na 136ª SE- Fernando Holiday.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
13/12/2022 DSP 15171/2022 PDL 94/2022 Despacho do Presidente de aprovação do PDL 94-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/12/2022 DSP 15091/2022 PDL 94/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 94-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/12/2022 DL 75/2022 PDL 94/2022 0094-22 CDL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/08/2023 DSP 9304/2023 PDL 94/2022 DES PDL 0094-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
14/08/2023 RDS 298/2023 PDL 94/2022 Convocação de Sessão Solene - Cadernos Negros.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
14/08/2023 RDS 298/2023 PDL 94/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/08/2023 RDS 298/2023 PDL 94/2022 Aditamento_Sessão Solene_14.04.2023.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
14/08/2023 DSP 9453/2023 PDL 94/2022 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
16/08/2023 ARQ 498/2023 PDL 94/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1394/2022 (10/11/2022) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RPL 115/2022 (08/12/2022)
RDS 298/2023 (14/03/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 01/11/2022, na Sessão Ordinária 173, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 02/11/2022, página 129, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA SALVA DE PRATA HOMENAGEM CADERNOS NEGROS ( SERIE LITERARIA )

Data de Encerramento 14/08/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/08/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 136SE (07/12/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/08/2023 15:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/08/2023 15:36 ARQUIVO/Recebido
14/08/2023 09:42 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Honraria entregue em Sessão Solene conforme requerimento
14/08/2023 09:29 CERIM/Recebido
09/08/2023 14:37 SGP23/Encaminhado para CERIM
03/08/2023 18:26 SGP23/Recebido
03/08/2023 17:48 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
20/04/2023 17:43 SGP12/Encaminhado para SGP21
20/04/2023 16:34 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
08/12/2022 19:00 SGP12/Recebido
07/12/2022 20:32 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
09/11/2022 17:02 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/11/2022 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/11/2022 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/11/2022 16:03 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
09/11/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/11/2022 13:37 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
08/11/2022 06:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/11/2022 13:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2022 13:37 CCJ/Recebido
03/11/2022 11:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/11/2022 20:10 PROC-CMSP/Recebido
01/11/2022 20:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/11/2022 20:10 PRESID/Recebido
01/11/2022 20:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
01/11/2022 17:29 PROC-CMSP/Recebido
01/11/2022 17:21 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
01/11/2022 17:08 SGP42/Recebido
01/11/2022 16:57 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
01/11/2022 16:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/11/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/11/2022
Prazo regimental 19/11/2022
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 07/11/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1666 /2022 , apresentado em: 09/11/2022
Parecer Número 1222 /2022 , apresentado em: 09/11/2022
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/11/2022 , página 130, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2022
Requerimentos
RDS 1394/2022
Ementa Requeiro a juntada de documento ao PDL 94/2022 que dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos Cadernos Negros.
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Recebimento (protocolo) 10/11/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/11/2022 RDS 1394/2022   Requerimento_juntada_PDL 94 2022 .pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
10/11/2022 RDS 1394/2022   documento_para_juntada_PDL 94 2022 .pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
11/11/2022 DSP 14176/2022 RDS 1394/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/11/2022) ao processo PDL 94/2022.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 136SE (07/12/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Votos contrários: ATÍLIO FRANCISCO, FERNANDO HOLIDAY, RINALDI DIGILIO, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 07/12/2022
Prazo regimental 22/12/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/12/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 2050 /2022 , apresentado em: 07/12/2022
Parecer Número 1500 /2022 , apresentado em: 07/12/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 20/04/2023 , página 391, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/2023
Requerimentos
RPL 115/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 08/12/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/12/2022 RPL 115/2022   Requerimento de inclusão de todos os itens da 4ª pauta na 136ª SE- Fernando Holiday.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/12/2022) ao processo PDL 94/2022.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 298/2023
Ementa SOLICITO a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 14 de abril de 2023, a partir das 19:00, no(a) Auditório Prestes Maia, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a(o) Cadernos Negros, conforme Decreto Legislativo nº 94/2022. Aditado em 30/03/2023 para alterar o local, que passa a ser no Plenário 1º de Maio.
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Recebimento (protocolo) 14/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/03/2023 RDS 298/2023   Convocação de Sessão Solene - Cadernos Negros.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
15/03/2023 DSP 2905/2023 RDS 298/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/03/2023 DSP 3837/2023 RDS 298/2023 Aditamento_Sessão Solene_14.04.2023.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/03/2023) ao processo PDL 94/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/2023 09:47 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 94/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/2023 09:47 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 94/2022
23/03/2023 18:37 CERIM/Recebido
15/03/2023 17:47 SGP22/Encaminhado para CERIM
15/03/2023 17:47 SGP22 Registro Inicial
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