PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 89/2022

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Decreto Legislativo 76 - 14/12/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/12/2022, página 157, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo ao ilustre Sr. RICARDO VIVEIROS DE PAULA.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 15/05/2023, às 19h, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/10/2022
Autuado em 11/10/2022 - Processo 02-89/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/10/2022 PDL 89/2022   PDL RICARDO VIVEIROS DE PAULA.pdf Principal 1 Vários
11/10/2022 PDL 89/2022   TERMO ANUÊNCIA EDUARDO VIVEIROS.pdf Principal 1 Vários
20/10/2022 DSP 13362/2022 PDL 89/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
24/10/2022 DSP 13425/2022 PDL 89/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/10/2022 DSP 13479/2022 PDL 89/2022 pdl0089-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
25/10/2022 DSP 13516/2022 PDL 89/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 25/10/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/11/2022 DSP 13909/2022 PDL 89/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 07/11/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/12/2022 RELCOM 1822/2022 PDL 89/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
08/12/2022 CV 1923/2022 PDL 89/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/12/2022 DSP 15540/2022 PDL 89/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 30/11/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
20/04/2023 PAR 1505/2022 PDL 89/2022 PDL 89-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
25/04/2023 CV 490/2023 PDL 89/2022 PDL 89-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
20/04/2023 DSP 5289/2023 PDL 89/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 20/04/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
16/12/2022 DSP 15523/2022 PDL 89/2022 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 89-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/12/2022 DSP 15623/2022 PDL 89/2022 Despacho do Secretário sobre aprovação do PDL 89-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/12/2022 DL 76/2022 PDL 89/2022 PDL 089-22.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/08/2023 DSP 9302/2023 PDL 89/2022 DES PDL 0089-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/09/2023 RDS 183/2023 PDL 89/2022 Convocação de Sessão Solene Ricardo Viveiros.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
25/09/2023 RDS 183/2023 PDL 89/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/09/2023 DSP 11883/2023 PDL 89/2022 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/09/2023 ARQ 601/2023 PDL 89/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/09/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 183/2023 (27/02/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 19/10/2022, na Sessão Ordinária 170, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 20/10/2022, página 98, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  RICARDO VIVEIROS DE PAULA  | 
Data de Encerramento 25/09/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/09/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 138SE (14/12/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2023 12:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2023 12:20 ARQUIVO/Recebido
25/09/2023 11:20 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento
25/09/2023 11:14 CERIM/Recebido
09/08/2023 14:37 SGP23/Encaminhado para CERIM
03/08/2023 18:26 SGP23/Recebido
03/08/2023 17:48 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
20/04/2023 17:44 SGP12/Encaminhado para SGP21
20/04/2023 16:47 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
14/12/2022 20:55 SGP12/Recebido
14/12/2022 20:25 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
07/12/2022 17:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/12/2022 17:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/12/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2022 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
29/11/2022 14:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/11/2022 19:42 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/11/2022 19:42 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
08/11/2022 06:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/10/2022 18:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/10/2022 18:44 CCJ/Recebido
25/10/2022 17:46 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
24/10/2022 16:32 PROC-CMSP/Recebido
24/10/2022 16:32 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/10/2022 16:32 PRESID/Recebido
24/10/2022 16:32 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
21/10/2022 10:43 PROC-CMSP/Recebido
20/10/2022 12:11 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/10/2022 16:50 SGP42/Recebido
19/10/2022 16:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
19/10/2022 16:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/10/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/10/2022
Prazo regimental 09/11/2022
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 07/11/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1822 /2022 , apresentado em: 29/11/2022
Parecer Número 1403 /2022 , apresentado em: 07/12/2022
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/11/2022 , página 146, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 138SE (14/12/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 14/12/2022
Prazo regimental 29/12/2022
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 14/12/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 2056 /2022 , apresentado em: 14/12/2022
Parecer Número 1505 /2022 , apresentado em: 14/12/2022
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 20/04/2023 , página 393, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/2023
Requerimentos
RDS 183/2023
Ementa Solicito a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 15 de maio de 2023, a partir das 19h, no(a) Salão Nobre, para realização de solenidade de Sessão Solene de entrega da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo ao Sr Ricardo Viveiros.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 27/02/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/02/2023 RDS 183/2023   Convocação de Sessão Solene Ricardo Viveiros.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
02/03/2023 DSP 1924/2023 RDS 183/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2023) ao processo PDL 89/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2023 11:21 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 89/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2023 11:21 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 89/2022
25/09/2023 11:21 CERIM/Recebido
22/09/2023 17:49 CCI.4/Encaminhado para CERIM
22/09/2023 17:46 CCI.4/Recebido
02/03/2023 11:22 SGP22/Encaminhado para CCI.4
02/03/2023 11:22 SGP22 Registro Inicial
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