PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 536/2022

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do programa CATe Jovem, voltado à acessibilidade das juventudes paulistanas a vagas de trabalho digno e políticas públicas de renda e formação.
Veto
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/08/2022
Autuado em 31/08/2022 - Processo 01-536/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/08/2022 PL 536/2022   CATe Jovem-Oficial.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
06/09/2022 DSP 12004/2022 PL 536/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/09/2022 DSP 12206/2022 PL 536/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/09/2022 DSP 12613/2022 PL 536/2022 pl0536-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
21/09/2022 RDS 1241/2022 PL 536/2022 Requerimento coautoria - PL 536_2022.pdf Principal 1 Vários
21/09/2022 DSP 12800/2022 RDS 1241/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/09/2022 DSP 12876/2022 PL 536/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 26/09/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/10/2022 DSP 13035/2022 PL 536/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 04/10/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/05/2023 RDS 761/2023 PL 536/2022 Requerimento de Coautoria - Silvia da Bancada Feminista.pdf Principal 1 Vários
08/05/2023 DSP 5982/2023 RDS 761/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/01/2025 DSP 2932/2025 PL 536/2022 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/01/2025 ARQ 1153/2025 PL 536/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1241/2022 (21/09/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 761/2023 (08/05/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 06/09/2022, na Sessão Ordinária 159, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 07/09/2022, página 144, coluna 3
Palavras-Chave VAGA  |  OFERTA DE EMPREGO  |  DIVULGACAO  |  CADASTRO  |  CENTRO DE APOIO AO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO JOVEM  |  ADOLESCENTE  |  TRABALHO  |  JUVENTUDE  |  MERCADO DE TRABALHO  |  EMPREGO  |  EMPREENDEDORISMO  |  INFORMACAO  |  INCENTIVO  |  FORMACAO PROFISSIONAL  |  ECONOMIA SOLIDARIA  |  RENDA  |  CONTRATACAO  |  INCLUSAO  |  DISPONIBILIDADE  |  DESENVOLVIMENTO PESSOAL  |  INTEGRACAO SOCIAL  |  VULNERABILIDADE  |  CURSOS  |  QUALIFICACAO  |  ORIENTACAO PROFISSIONAL  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  POLITICAS PUBLICAS  |  SOCIEDADE CIVIL  |  REMUNERACAO  |  EQUIPAMENTO PUBLICO  |  CURSO PRE VESTIBULAR  |  CURSINHO POPULAR  |  CURSINHO SOLIDARIO  |  INTERNET  |  ACESSO  |  TELECENTRO  |  ASSISTENCIA SOCIAL  | 
Data de Encerramento 16/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2025 14:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2025 14:28 ARQUIVO/Recebido
16/01/2025 22:11 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/07/2024 13:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
11/06/2024 14:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 25ª R.O. EM 14/12/2022 (SANSÃO PEREIRA). ADIADO DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE POR 1 REUNIÃO NA 10ª R.O. EM 04/06/2024. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 11ª R.O. EM 11/06/2024 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
11/06/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/06/2024 12:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 25ª R.O. EM 14/12/2022 (SANSÃO PEREIRA). ADIADO DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE POR 1 REUNIÃO NA 10ª R.O. EM 04/06/2024.
04/06/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/06/2024 13:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/03/2023 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
14/12/2022 18:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 25ª R.O. EM 14/12/2022 (SANSÃO PEREIRA).
14/12/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/12/2022 10:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
07/12/2022 12:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/12/2022 13:30 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
04/10/2022 19:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/09/2022 09:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2022 09:47 CCJ/Recebido
23/09/2022 12:39 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/09/2022 14:34 PROC-CMSP/Recebido
09/09/2022 14:34 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/09/2022 14:34 PRESID/Recebido
09/09/2022 14:34 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
06/09/2022 19:44 PROC-CMSP/Recebido
06/09/2022 16:55 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/09/2022 16:47 SGP42/Recebido
06/09/2022 16:07 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
06/09/2022 16:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/09/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1241/2022
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 536/2022, que dispõe sobre a criação do programa CATe Jovem, voltado à acessibilidade das juventudes paulistanas a vagas de trabalho digno e políticas públicas de renda e formação, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico.
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Recebimento (protocolo) 21/09/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/09/2022 RDS 1241/2022   Requerimento coautoria - PL 536_2022.pdf Principal 1 Vários
21/09/2022 DSP 12800/2022 RDS 1241/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/09/2022) ao processo PL 536/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/09/2022
Prazo regimental 11/10/2022
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 04/10/2022
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1888 /2022 , apresentado em: 07/12/2022
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025
Requerimentos
RDS 761/2023
Ementa Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 536/2022, de autoria da nobre Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, que “Dispõe sobre a criação do programa CATe Jovem, voltado à acessibilidade das juventudes paulistanas a vagas de trabalho digno e políticas públicas de renda e formação
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 08/05/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/05/2023 RDS 761/2023   Requerimento de Coautoria - Silvia da Bancada Feminista.pdf Principal 1 Vários
08/05/2023 DSP 5982/2023 RDS 761/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/05/2023) ao processo PL 536/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir