PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 81/2022

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Decreto Legislativo 65 - 26/10/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/11/2022, página 124, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Paulistana a SENHORA ANTONIA SOARES ANDRÉ DE SOUSA, e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 29/05/2023, às 19h, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/08/2022
Autuado em 31/08/2022 - Processo 02-81/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/08/2022 PDL 81/2022   PDL Antonia Andrea - com anuência.pdf Principal 1 Vários
31/08/2022 DSP 11743/2022 PDL 81/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
05/09/2022 DSP 11910/2022 PDL 81/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/09/2022 DSP 12029/2022 PDL 81/2022 pdl0081-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/09/2022 DSP 12058/2022 PDL 81/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 08/09/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/09/2022 DSP 12115/2022 PDL 81/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - 08/09/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
22/09/2022 RELCOM 1418/2022 PDL 81/2022 PARECER CCJ pdl0081-22 ISP- RN- Título de Cidadã Paulistana a Sra ANTONIA SOARES ANDRÉ DE SOUSA LEG.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
22/09/2022 CV 1552/2022 PDL 81/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/09/2022 DSP 12829/2022 PDL 81/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 22/09/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
27/09/2022 DSP 12910/2022 PDL 81/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 27/09/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
11/10/2022 DSP 13181/2022 PDL 81/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) - 11/10/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
08/11/2022 PAR 1199/2022 PDL 81/2022 PDL 81-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
08/11/2022 CV 1719/2022 PDL 81/2022 PDL 81-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
08/11/2022 DSP 13960/2022 PDL 81/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/11/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/11/2022 DSP 13987/2022 PDL 81/2022 Despacho do Presidente do PDL 81-2022 em votação única.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/10/2022 DSP 13645/2022 PDL 81/2022 Despacho do Secretário sobre aprovação do PDL 81-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
08/11/2022 DL 65/2022 PDL 81/2022 0081-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
09/11/2022 DSP 14077/2022 PDL 81/2022 DESP PDL 0081-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
01/08/2023 RDS 309/2023 PDL 81/2022 REQUERIMENTO de Sessão Solene - Entrega de Honraria ANTONIA ANDRÉ.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
01/08/2023 RDS 309/2023 PDL 81/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/08/2023 DSP 8683/2023 PDL 81/2022 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
02/08/2023 ARQ 404/2023 PDL 81/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 02/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 309/2023 (15/03/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 31/08/2022, na Sessão Ordinária 158, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 01/09/2022, página 135, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO ANTONIA SOARES ANDRE DE SOUSA

Data de Encerramento 01/08/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/08/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 127SE (26/10/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2023 11:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2023 11:04 ARQUIVO/Recebido
01/08/2023 11:29 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Honraria entregue em Sessão Solene conforme requerimento
10/02/2023 10:42 CERIM/Recebido
14/12/2022 17:29 SGP23/Encaminhado para CERIM
14/12/2022 17:09 SGP23/Recebido
14/12/2022 15:36 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
14/12/2022 15:36 SGP21/Recebido
08/11/2022 17:45 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/11/2022 21:07 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
26/10/2022 20:13 SGP12/Recebido
26/10/2022 19:40 EDUC/Encaminhado para SGP12 Aprovado em reunião conjunta
13/10/2022 21:10 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/10/2022 18:43 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
27/09/2022 12:42 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2022 12:42 EDUC/Recebido
23/09/2022 11:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/09/2022 17:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
21/09/2022 17:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/09/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/09/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/09/2022 13:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/09/2022 17:40 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
08/09/2022 16:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/09/2022 11:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2022 11:56 CCJ/Recebido
06/09/2022 19:39 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
05/09/2022 16:25 PROC-CMSP/Recebido
05/09/2022 16:25 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/09/2022 16:25 PRESID/Recebido
05/09/2022 16:25 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/09/2022 11:42 PROC-CMSP/Recebido
31/08/2022 16:28 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
31/08/2022 15:45 SGP42/Recebido
31/08/2022 15:35 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
31/08/2022 15:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/09/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/2022
Prazo regimental 23/09/2022
Relator Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 08/09/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1418 /2022 , apresentado em: 14/09/2022
Parecer Número 1079 /2022 , apresentado em: 21/09/2022
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/09/2022 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 127SE (26/10/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Observação: ORIGINAL.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 26/10/2022
Prazo regimental 10/11/2022
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 26/10/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1627 /2022 , apresentado em: 26/10/2022
Parecer Número 1199 /2022 , apresentado em: 26/10/2022
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/11/2022 , página 117, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2022
Requerimentos
RDS 309/2023
Ementa SOLICITO a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 29 de maio de 2023, a partir das 19 as 22 horas, no(a) Salão Nobre, 8º andar, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a(o) ANTONIA ANDRE SOUSA, conforme Decreto Legislativo nº 65/2022.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 15/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/03/2023 RDS 309/2023   REQUERIMENTO de Sessão Solene - Entrega de Honraria ANTONIA ANDRÉ.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
22/03/2023 DSP 3439/2023 RDS 309/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2023) ao processo PDL 81/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/2023 11:51 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 81/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/2023 11:51 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 81/2022
23/03/2023 18:50 CERIM/Recebido
22/03/2023 19:06 SGP22/Encaminhado para CERIM
22/03/2023 19:06 SGP22 Registro Inicial
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