PROJETO DE LEI

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PL 498/2022

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Lei Municipal 17891 - 04/01/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/01/2023, página 1, coluna 3
Ementa Denomina Praça Jorge Rosa da Silva, logradouro Público atualmente sem nome e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/2022
Autuado em 03/08/2022 - Processo 01-498/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/08/2022 PL 498/2022   PL Jorge Rosa Silva.pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
03/08/2022 PL 498/2022   Mapa Anexo.pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
03/08/2022 PL 498/2022   Mapa - area municipal.pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
04/08/2022 DSP 10938/2022 PL 498/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
10/08/2022 DSP 11060/2022 PL 498/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/08/2022 DSP 11247/2022 PL 498/2022 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
16/08/2022 DSP 11279/2022 PL 498/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 16/08/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/08/2022 DSP 11347/2022 PL 498/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 16/08/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/08/2022 DSP 11529/2022 PL 498/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
26/08/2022 OF-SGP12 736/2022 PL 498/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 26/08/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/08/2022 DSP 11601/2022 PL 498/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
29/09/2022 DOCREC 869/2022 PL 498/2022 Ofício Executivo - Resposta a quesitos de CCJ sobre PL 498-2022.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
30/11/2022 RELCOM 1754/2022 PL 498/2022 Parecer de CCJ - Legalidade com Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
30/11/2022 CV 1806/2022 PL 498/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/12/2022 DSP 15500/2022 PL 498/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 30/11/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
26/04/2023 PAR 1495/2022 PL 498/2022 Parecer Conjunto - URB EDUC FIN.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
20/04/2023 CV 476/2023 PL 498/2022 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
20/04/2023 DSP 5278/2023 PL 498/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 20/04/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
07/12/2022 RDS 1500/2022 PL 498/2022 Requerimento de Juntada.pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
07/12/2022 RDS 1500/2022 PL 498/2022 Certidão de óbito.pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
07/12/2022 DSP 14985/2022 RDS 1500/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/12/2022 RPL 110/2022 PL 498/2022 Requerimento de inclusão de todos os itens da 4ª pauta na 136ª SE- Fernando Holiday.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
13/12/2022 DSP 15177/2022 PL 498/2022 Despacho do Presidente de aprovação do PL 498-2022 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2022 DSP 15250/2022 PL 498/2022 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 498-2022 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2022 DSP 15276/2022 PL 498/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 498-2022 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/12/2022 OF-SGP23 1697/2022 PL 498/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 13/12/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2022 OF-SGP23 1697/2022 PL 498/2022 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/12/2022 DSP 15400/2022 PL 498/2022 Recibo OFÍCIO SGP-23 Nº 1697-2022.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
08/08/2023 DSP 9234/2023 PL 498/2022 DESP PL 0498-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
10/08/2023 ARQ 431/2023 PL 498/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 869/2022 (29/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-498/2022) (29/11/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1500/2022 (07/12/2022) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RPL 110/2022 (08/12/2022)
Ofícios OF-SGP12 736/2022 (26/08/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 736/2022 (26/08/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1697/2022 (13/12/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1697/2022 (13/12/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 03/08/2022, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 04/08/2022, página 109, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JORGE ROSA DA SILVA ( PRACA ) LUIGI SABBATINI ( TRAVESSA ) VILA HEBE VILA NOVA CACHOEIRINHA ( BAIRRO )

Data de Encerramento 08/08/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/08/2023 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 137SE (13/12/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Data Pauta
13/12/2022 137ª Sessão Extraordinária
07/12/2022 139ª SE
06/12/2022 139ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/2023 14:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/2023 14:05 ARQUIVO/Recebido
08/08/2023 15:08 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/08/2023 18:26 SGP23/Recebido
03/08/2023 17:43 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
20/04/2023 17:43 SGP12/Encaminhado para SGP21
20/04/2023 16:16 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
08/12/2022 19:00 SGP12/Recebido
07/12/2022 20:29 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
29/11/2022 17:45 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/11/2022 17:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/11/2022 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/11/2022 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
21/11/2022 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/11/2022 10:30 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/11/2022 10:30 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
30/09/2022 13:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
30/09/2022 13:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/08/2022 12:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
26/08/2022 19:02 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
26/08/2022 10:45 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
25/08/2022 11:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
17/08/2022 14:55 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/08/2022 07:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/08/2022 14:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2022 14:08 CCJ/Recebido
16/08/2022 09:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/08/2022 12:32 PROC-CMSP/Recebido
10/08/2022 12:32 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/08/2022 12:32 PRESID/Recebido
10/08/2022 12:32 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/08/2022 14:29 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2022 17:01 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/08/2022 16:27 SGP42/Recebido
03/08/2022 16:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/08/2022 16:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/08/2022
Prazo regimental 31/08/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 16/08/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1754 /2022 , apresentado em: 21/11/2022
Parecer Número 1316 /2022 , apresentado em: 29/11/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/11/2022 , página 164, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2022
Ofícios
OF-SGP12 736/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/08/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 498/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 869/2022 (29/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 29/08/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 869/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 498/2022, de autoria do Vereador Alfredinho, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003245-3
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2022) ao processo PL 498/2022.
OF-SGP12 736/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 736/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/08/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 498/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 869/2022 (29/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 29/08/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 869/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 498/2022, de autoria do Vereador Alfredinho, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003245-3
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2022) ao processo PL 498/2022.
OF-SGP12 736/2022
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 869/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 498/2022, de autoria do Vereador Alfredinho, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003245-3
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2022) ao processo PL 498/2022.
OF-SGP12 736/2022
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/11/2022
Matérias Referidas Anexado em (29/11/2022) ao processo PL 498/2022.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 136SE (07/12/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Observação: SUBSTITUTIVO DE CCJ.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 137SE (13/12/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 136SE (07/12/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Observação: SUBSTITUTIVO DE CCJ.
Requerimentos
RDS 1500/2022
Ementa Requeiro a juntada da Certidão de Óbito do Homenageado ao PL nº 498/2022.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 07/12/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/12/2022 RDS 1500/2022   Requerimento de Juntada.pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
07/12/2022 RDS 1500/2022   Certidão de óbito.pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
07/12/2022 DSP 14985/2022 RDS 1500/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (07/12/2022) ao processo PL 498/2022.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 07/12/2022
Prazo regimental 22/12/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/12/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 2045 /2022 , apresentado em: 07/12/2022
Parecer Número 1495 /2022 , apresentado em: 07/12/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 20/04/2023 , página 390, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/2023
Requerimentos
RPL 110/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 08/12/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/12/2022 RPL 110/2022   Requerimento de inclusão de todos os itens da 4ª pauta na 136ª SE- Fernando Holiday.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/12/2022) ao processo PL 498/2022.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 137SE (13/12/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1697/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/12/2022
Resumo SEI 6510.2022/0025164-1. PRAZO DE SANÇÃO: 05/01/2023
Matérias Referidas PL 498/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2022
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OF-SGP23 1697/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 13/12/2022
Resumo SEI 6510.2022/0025164-1. PRAZO DE SANÇÃO: 05/01/2023
Matérias Referidas PL 498/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2022
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