PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 78/2022

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Decreto Legislativo 60 - 26/10/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/11/2022, página 124, coluna 2
Ementa Concede Título de Cidadão Paulistano a Sra. Anne Carolline Wilians Vieira Rodrigues.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 19/09/2023, às 19h, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/2022
Autuado em 03/08/2022 - Processo 02-78/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/08/2022 PDL 78/2022   PDL Anne final.pdf Principal 1 Vários
03/08/2022 PDL 78/2022   termo de anuencia (1).pdf Principal 1 Vários
04/08/2022 DSP 10948/2022 PDL 78/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
10/08/2022 DSP 11103/2022 PDL 78/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/08/2022 DSP 11709/2022 PDL 78/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/08/2022 DSP 11139/2022 PDL 78/2022 pdl0078-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
12/08/2022 DSP 11181/2022 PDL 78/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 12/08/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/08/2022 DSP 11346/2022 PDL 78/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 16/08/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/08/2022 RELCOM 1279/2022 PDL 78/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
31/08/2022 CV 1428/2022 PDL 78/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
01/09/2022 DSP 11791/2022 PDL 78/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 01/09/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
05/09/2022 PAR 1016/2022 PDL 78/2022 PDL 78-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
06/09/2022 CV 1473/2022 PDL 78/2022 PDL 78-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
11/10/2022 DSP 13150/2022 PDL 78/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 06/09/2022.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
08/11/2022 DSP 14013/2022 PDL 78/2022 Despacho do Presidente do PDL 78-2022 em votação única.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/10/2022 DSP 13644/2022 PDL 78/2022 Despacho do Secretário sobre aprovação do PDL 78-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
08/11/2022 DL 60/2022 PDL 78/2022 0078-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
09/11/2022 DSP 14084/2022 PDL 78/2022 DESP PDL 0078-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/09/2023 RDS 968/2023 PDL 78/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/09/2023 RDS 968/2023 PDL 78/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/09/2023 DSP 11893/2023 PDL 78/2022 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/09/2023 ARQ 603/2023 PDL 78/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/09/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 968/2023 (21/06/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 03/08/2022, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 04/08/2022, página 111, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO ANNE CAROLLINE WILIANS VIEIRA RODRIGUES

Data de Encerramento 25/09/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/09/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 127SE (26/10/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2023 12:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2023 12:22 ARQUIVO/Recebido
25/09/2023 12:23 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Honraria entregue em Sessão Solene conforme requerimento
10/02/2023 10:37 CERIM/Recebido
09/11/2022 14:34 SGP23/Encaminhado para CERIM
27/10/2022 18:30 SGP23/Recebido
27/10/2022 17:53 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
27/10/2022 17:53 SGP21/Recebido
11/10/2022 00:57 SGP12/Encaminhado para SGP21
31/08/2022 19:00 SGP12/Recebido
31/08/2022 19:00 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido aprovado em reunião conjunta.
31/08/2022 17:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
31/08/2022 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
31/08/2022 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/08/2022 15:44 CCJ/Recebido
31/08/2022 12:50 SGP12/Encaminhado para CCJ
31/08/2022 12:50 SGP12/Recebido
30/08/2022 18:43 PRESID/Encaminhado para SGP12 Comissões designadas
30/08/2022 18:43 PRESID/Recebido
30/08/2022 18:43 CCJ/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/08/2022 13:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
25/08/2022 12:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/08/2022 19:39 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/08/2022 19:39 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
17/08/2022 07:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/08/2022 14:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2022 14:34 CCJ/Recebido
10/08/2022 18:06 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/08/2022 12:49 PROC-CMSP/Recebido
10/08/2022 12:49 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/08/2022 12:49 PRESID/Recebido
10/08/2022 12:49 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/08/2022 14:29 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2022 17:41 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/08/2022 16:27 SGP42/Recebido
03/08/2022 16:07 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/08/2022 16:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2022
Motivo do encaminhamento: Inclusão de novas Comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/08/2022
Prazo regimental 27/08/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 16/08/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1279 /2022 , apresentado em: 25/08/2022
Parecer Número 963 /2022 , apresentado em: 31/08/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/09/2022 , página 137, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2022
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 31/08/2022
Prazo regimental 15/09/2022
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 31/08/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1378 /2022 , apresentado em: 31/08/2022
Parecer Número 1016 /2022 , apresentado em: 31/08/2022
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 06/09/2022 , página 141, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 127SE (26/10/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Observação: ORIGINAL.
Requerimentos
RDS 968/2023
Ementa Solicita CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 19/09/2023, a partir das 19 horas às 20 horas, no(a) Salão Nobre João Brasil Vita, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a(o) Sra Anne Carolline Willians Vieira Rodrigues, conforme Decreto Legislativo nº 60, de 26 de outubro de 2022, retificando agendamento anterior realizado pelo RDS 902/2023.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 21/06/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/06/2023 RDS 968/2023   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/06/2023 DSP 8505/2023 RDS 968/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2023) ao processo PDL 78/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2023 12:39 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 78/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2023 12:39 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 78/2022
25/09/2023 12:03 CERIM/Recebido
22/09/2023 17:50 CCI.4/Encaminhado para CERIM
22/09/2023 17:46 CCI.4/Recebido
30/06/2023 18:41 SGP22/Encaminhado para CCI.4
30/06/2023 18:41 SGP22 Registro Inicial
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