PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 494/2022

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18026 - 17/11/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/11/2023, página 1, coluna 2
Ementa Denomina Praça Alonso Ferreira de Moraes o logradouro público inominado localizado na altura da Rua Victorio Santim, 708, Vila Carmosina no Distrito de Itaquera na Prefeitura Regional de Itaquera, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2022
Autuado em 02/08/2022 - Processo 01-494/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/08/2022 PL 494/2022   PL - Texto Inicial.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
02/08/2022 PL 494/2022   JUSTIFICATIVA.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
02/08/2022 PL 494/2022   certidão de obito alonso.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
02/08/2022 PL 494/2022   mapa anexo.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
04/08/2022 DSP 10934/2022 PL 494/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
10/08/2022 DSP 11055/2022 PL 494/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/08/2022 DSP 11274/2022 PL 494/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 16/08/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/08/2022 DSP 11350/2022 PL 494/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 16/08/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/08/2022 DSP 11501/2022 PL 494/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
24/08/2022 OF-SGP12 728/2022 PL 494/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 24/08/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/08/2022 DSP 11539/2022 PL 494/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
19/09/2022 DOCREC 824/2022 PL 494/2022 Ofício Executivo - Resposta a quesitos de CCJ sobre PL 494-22.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
24/10/2022 RELCOM 1488/2022 PL 494/2022 Parecer CCJ - Legalidade com Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
24/10/2022 CV 1648/2022 PL 494/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/10/2022 DSP 13460/2022 PL 494/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 20/10/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
25/10/2022 DSP 13495/2022 PL 494/2022 RECEBIMENTO - URB - 25/10/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
27/10/2022 DSP 13611/2022 PL 494/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 27/10/2022.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
08/02/2023 DSP 395/2023 PL 494/2022 Despacho.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
15/02/2023 DSP 1282/2023 PL 494/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. FABIO RIVA (PSDB) - 15/02/2023.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
15/03/2023 RELCOM 200/2023 PL 494/2022 URB - RELCOM Favorável ao Substitutivo de CCJ.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
15/03/2023 CV 206/2023 PL 494/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
16/03/2023 DSP 2966/2023 PL 494/2022 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 16/03/2023.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
17/03/2023 DSP 3116/2023 PL 494/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 17/03/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
27/03/2023 DSP 3637/2023 PL 494/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) - 27/03/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
17/04/2023 PAR 337/2023 PL 494/2022 Parecer Conjunto EDUC FIN.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
13/04/2023 CV 393/2023 PL 494/2022 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
17/04/2023 DSP 4954/2023 PL 494/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 13/04/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/04/2023 REGTAQ 27/2023 PL 494/2022 153ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
14/04/2023 DSP 4812/2023 PL 494/2022 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 494-2022 em 1ª votação.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/10/2023 REGTAQ 117/2023 PL 494/2022 187ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
23/10/2023 DSP 12950/2023 PL 494/2022 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 494-2022.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
23/10/2023 DSP 12966/2023 PL 494/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação em 2ª do PL 494-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
24/10/2023 OF-SGP23 935/2023 PL 494/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 19/10/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/10/2023 OF-SGP23 935/2023 PL 494/2022 0494-22 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/10/2023 DSP 13042/2023 PL 494/2022 Recibo OF SGP.23 n 935-2023.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
21/11/2023 DSP 14017/2023 PL 494/2022 DES PL 0494-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/11/2023 ARQ 673/2023 PL 494/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/11/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 824/2022 (19/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-494/2022) (19/10/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 728/2022 (24/08/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 728/2022 (24/08/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 935/2023 (19/10/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 935/2023 (19/10/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 03/08/2022, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 04/08/2022, página 109, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ALONSO FERREIRA DE MORAIS ( PRACA ) VITORIO SANTIM ( RUA ) VILA CARMOSINA ITAQUERA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 21/11/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/11/2023 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 187SE (18/10/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2023 12:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2023 12:53 ARQUIVO/Recebido
21/11/2023 15:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
20/10/2023 11:41 SGP23/Recebido
20/10/2023 11:02 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
17/04/2023 20:07 SGP12/Encaminhado para SGP21
17/04/2023 20:07 SGP12/Recebido
14/04/2023 13:02 EDUC/Encaminhado para SGP12
05/04/2023 18:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/04/2023 15:56 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
31/03/2023 12:40 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
28/03/2023 20:11 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/03/2023 15:41 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
17/03/2023 12:26 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2023 12:26 EDUC/Recebido
16/03/2023 15:37 URB/Encaminhado para EDUC
15/03/2023 13:36 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/03/2023 13:34 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/03/2023 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/03/2023 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/03/2023 10:27 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/03/2023 17:34 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
27/02/2023 14:49 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
16/02/2023 15:54 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/02/2023 18:47 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2023 15:17 URB/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
07/12/2022 17:14 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/12/2022 18:18 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
30/11/2022 11:52 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
03/11/2022 10:43 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/10/2022 14:10 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/10/2022 10:45 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
25/10/2022 11:29 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/10/2022 11:29 URB/Recebido
24/10/2022 17:56 CCJ/Encaminhado para URB
19/10/2022 18:34 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/10/2022 18:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/10/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/10/2022 09:36 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/10/2022 09:36 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/10/2022 19:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
04/10/2022 14:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/09/2022 10:43 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/09/2022 10:43 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/09/2022 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
23/09/2022 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/08/2022 11:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/08/2022 19:21 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
24/08/2022 16:39 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
23/08/2022 14:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
22/08/2022 18:06 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/08/2022 14:50 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/08/2022 07:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/08/2022 14:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2022 14:08 CCJ/Recebido
16/08/2022 09:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/08/2022 12:32 PROC-CMSP/Recebido
10/08/2022 12:32 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/08/2022 12:32 PRESID/Recebido
10/08/2022 12:32 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/08/2022 14:29 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2022 17:01 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/08/2022 16:27 SGP42/Recebido
03/08/2022 16:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/08/2022 16:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/08/2022
Prazo regimental 31/08/2022
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 16/08/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1488 /2022 , apresentado em: 04/10/2022
Parecer Número 1154 /2022 , apresentado em: 19/10/2022
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/10/2022 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2022
Ofícios
OF-SGP12 728/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/08/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 494/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 824/2022 (19/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/08/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 824/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 494/22, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Praça Alonso Ferreira de Moraes o logradouro público inominado, localizado na altura da Rua Victorio Santim, 708, Vila Carmosina, no Distrito de Itaquera na Prefeitura Regional de Itaquera, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003172-4
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2022) ao processo PL 494/2022.
OF-SGP12 728/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 728/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/08/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 494/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 824/2022 (19/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/08/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 824/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 494/22, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Praça Alonso Ferreira de Moraes o logradouro público inominado, localizado na altura da Rua Victorio Santim, 708, Vila Carmosina, no Distrito de Itaquera na Prefeitura Regional de Itaquera, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003172-4
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2022) ao processo PL 494/2022.
OF-SGP12 728/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 824/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 494/22, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Praça Alonso Ferreira de Moraes o logradouro público inominado, localizado na altura da Rua Victorio Santim, 708, Vila Carmosina, no Distrito de Itaquera na Prefeitura Regional de Itaquera, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003172-4
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2022) ao processo PL 494/2022.
OF-SGP12 728/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/10/2022
Matérias Referidas Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 494/2022.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 153SE (12/04/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 187SE (18/10/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 25/10/2022
Prazo regimental 09/11/2022
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 15/02/2023
Relatório Prescrito
Relatório Número 1906 /2022 , apresentado em: 07/12/2022
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 200 /2023 , apresentado em: 08/03/2023
Parecer Número 173 /2023 , apresentado em: 15/03/2023
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/03/2023 , página 272, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/2023
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 12/04/2023
Prazo regimental 27/04/2023
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 12/04/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 485 /2023 , apresentado em: 12/04/2023
Parecer Número 337 /2023 , apresentado em: 12/04/2023
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 13/04/2023 , página 230, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 153SE (12/04/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 187SE (18/10/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 935/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2023
Resumo SEI 6510.2023/0030784-3
Matérias Referidas PL 494/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/10/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 935/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2023
Resumo SEI 6510.2023/0030784-3
Matérias Referidas PL 494/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/10/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir