PROJETO DE LEI

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PL 462/2022

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Lei Municipal 18025 - 17/11/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/11/2023, página 1, coluna 1
Ementa Denomina Praça João Gomes da Silva, o logradouro público inominado, localizado defronte ao número 148 da Av. Aparecida do Rio Negro – Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/07/2022
Autuado em 15/07/2022 - Processo 01-462/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/07/2022 PL 462/2022   PL Praça João Gomes da Silva - Mari.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
15/07/2022 PL 462/2022   atestado de óbito.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
15/07/2022 PL 462/2022   croqui.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
04/08/2022 DSP 10902/2022 PL 462/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
10/08/2022 DSP 11044/2022 PL 462/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/08/2022 DSP 11223/2022 PL 462/2022 pl0462-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
16/08/2022 DSP 11285/2022 PL 462/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 16/08/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/08/2022 DSP 11333/2022 PL 462/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - 16/08/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2022 DSP 11510/2022 PL 462/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
24/08/2022 OF-SGP12 730/2022 PL 462/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 24/08/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/08/2022 DSP 11537/2022 PL 462/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
19/09/2022 DOCREC 834/2022 PL 462/2022 _Ofício Executivo - Resposta a quesitos de CCJ sobre PL 462-22.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
02/12/2022 RELCOM 1796/2022 PL 462/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
02/12/2022 CV 1893/2022 PL 462/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/12/2022 DSP 15327/2022 PL 462/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 01/12/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
19/12/2022 DSP 15563/2022 PL 462/2022 RECEBIMENTO - URB - 19/12/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
15/02/2023 DSP 1284/2023 PL 462/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ARSELINO TATTO (PT) - 15/02/2023.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
01/09/2023 PAR 1009/2023 PL 462/2022 PL 462-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
31/08/2023 CV 1178/2023 PL 462/2022 PL 462-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
07/09/2023 DSP 11128/2023 PL 462/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 01/09/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
25/08/2023 REGTAQ 88/2023 PL 462/2022 Notas Taquigráficas 178ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
29/08/2023 DSP 10700/2023 PL 462/2022 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 462-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/10/2023 REGTAQ 117/2023 PL 462/2022 187ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
23/10/2023 DSP 12949/2023 PL 462/2022 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 462-2022.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
23/10/2023 DSP 12965/2023 PL 462/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação em 2ª do PL 462-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
24/10/2023 OF-SGP23 934/2023 PL 462/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 19/10/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/10/2023 OF-SGP23 934/2023 PL 462/2022 0462-22 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/10/2023 DSP 13041/2023 PL 462/2022 Recibo OF SGP.23 n 934-2023.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
21/11/2023 DSP 14018/2023 PL 462/2022 DES PL 0462-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/11/2023 ARQ 674/2023 PL 462/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/11/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 834/2022 (19/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-462/2022) (30/11/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 730/2022 (24/08/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 730/2022 (24/08/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 934/2023 (19/10/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 934/2023 (19/10/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 03/08/2022, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 04/08/2022, página 104, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO PRACA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO JOAO GOMES DA SILVA ( PRACA ) APARECIDA DO RIO NEGRO ( AVENIDA ) PIRITUBA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 21/11/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/11/2023 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 187SE (18/10/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 5 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2023 12:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2023 12:54 ARQUIVO/Recebido
21/11/2023 15:40 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
20/10/2023 11:41 SGP23/Recebido
20/10/2023 11:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
12/09/2023 12:46 SGP21/Recebido
07/09/2023 19:19 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/09/2023 19:19 SGP12/Recebido
24/08/2023 13:34 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido Reunião Conjunta
23/08/2023 17:41 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/03/2023 15:19 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
20/03/2023 12:06 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
16/02/2023 18:47 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/02/2023 18:54 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
19/12/2022 13:27 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2022 13:27 URB/Recebido
15/12/2022 14:03 CCJ/Encaminhado para URB
01/12/2022 15:47 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/11/2022 18:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/11/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/11/2022 19:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
22/11/2022 20:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/11/2022 10:42 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/11/2022 10:42 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/09/2022 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
23/09/2022 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/08/2022 11:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/08/2022 19:22 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
24/08/2022 16:44 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
24/08/2022 10:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
17/08/2022 15:32 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/08/2022 07:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/08/2022 14:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2022 14:08 CCJ/Recebido
16/08/2022 09:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/08/2022 12:30 PROC-CMSP/Recebido
10/08/2022 12:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/08/2022 12:30 PRESID/Recebido
10/08/2022 12:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/08/2022 14:29 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2022 16:20 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/08/2022 16:27 SGP42/Recebido
03/08/2022 16:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/08/2022 16:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/08/2022
Prazo regimental 31/08/2022
Relator Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 16/08/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1796 /2022 , apresentado em: 22/11/2022
Parecer Número 1377 /2022 , apresentado em: 30/11/2022
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/12/2022 , página 118, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/12/2022
Ofícios
OF-SGP12 730/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/08/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 462/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 834/2022 (19/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/08/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 834/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 462/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003124-4
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2022) ao processo PL 462/2022.
OF-SGP12 730/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 730/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/08/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 462/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 834/2022 (19/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/08/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 834/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 462/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003124-4
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2022) ao processo PL 462/2022.
OF-SGP12 730/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 834/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 462/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003124-4
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2022) ao processo PL 462/2022.
OF-SGP12 730/2022
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/11/2022
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2022) ao processo PL 462/2022.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 178SE (23/08/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 187SE (18/10/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 178SE (23/08/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 23/08/2023
Prazo regimental 07/09/2023
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 23/08/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1487 /2023 , apresentado em: 23/08/2023
Parecer Número 1009 /2023 , apresentado em: 23/08/2023
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 01/09/2023 , página 357, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 187SE (18/10/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 934/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2023
Resumo SEI 6510.2023/0030781-9
Matérias Referidas PL 462/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/10/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 934/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2023
Resumo SEI 6510.2023/0030781-9
Matérias Referidas PL 462/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/10/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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