PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 65/2022

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Decreto Legislativo 62 - 26/10/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/11/2022, página 124, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao S r . Rev. Mo. Bispo Sinvaldo Corrêa Coelho, e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 12/08/2024, na Av. Morvan Dias de Figueiredo, 2163, Vila Guilherme***
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/06/2022
Autuado em 21/06/2022 - Processo 02-65/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/06/2022 PDL 65/2022   PDL Bispo Sinvaldo.pdf Principal 1 Vários
21/06/2022 PDL 65/2022   Termo de anuência assinado - Bispo Sinvaldo.pdf Principal 1 Vários
29/06/2022 DSP 10059/2022 PDL 65/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
12/07/2022 DSP 10365/2022 PDL 65/2022 pdl0065-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
12/07/2022 DSP 10429/2022 PDL 65/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/08/2022 DSP 11272/2022 PDL 65/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 16/08/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/08/2022 DSP 11318/2022 PDL 65/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 16/08/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
22/09/2022 RELCOM 1399/2022 PDL 65/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
22/09/2022 CV 1553/2022 PDL 65/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/09/2022 DSP 12828/2022 PDL 65/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 22/09/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
27/09/2022 DSP 12905/2022 PDL 65/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 27/09/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
11/10/2022 DSP 13187/2022 PDL 65/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) - 11/10/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
08/11/2022 PAR 1196/2022 PDL 65/2022 PDL 65-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
08/11/2022 CV 1718/2022 PDL 65/2022 PDL 65-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
08/11/2022 DSP 13957/2022 PDL 65/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/11/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/11/2022 DSP 13985/2022 PDL 65/2022 Despacho do Presidente do PDL 65-2022 em votação única.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/10/2022 DSP 13638/2022 PDL 65/2022 Despacho do Secretário sobre aprovação do PDL 65-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
08/11/2022 DL 62/2022 PDL 65/2022 0065-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
09/11/2022 DSP 14078/2022 PDL 65/2022 DESP PDL 0065-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/09/2024 RDS 705/2024 PDL 65/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE Bispo Sinvaldo.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
04/09/2024 RDS 705/2024 PDL 65/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/09/2024 DSP 11344/2024 PDL 65/2022 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
09/09/2024 ARQ 1006/2024 PDL 65/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 705/2024 (06/08/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 28/06/2022, na Sessão Ordinária 149, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 29/06/2022, página 131, coluna 4
Palavras-Chave TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  SINVALDO CORREA COELHO  | 
Data de Encerramento 05/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 127SE (26/10/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2024 10:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2024 10:42 ARQUIVO/Recebido
05/09/2024 14:06 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
10/02/2023 10:40 CERIM/Recebido
14/12/2022 17:29 SGP23/Encaminhado para CERIM
14/12/2022 17:09 SGP23/Recebido
14/12/2022 15:28 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
14/12/2022 15:28 SGP21/Recebido
08/11/2022 17:45 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/11/2022 20:58 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
31/10/2022 20:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/10/2022 20:13 SGP12/Recebido
26/10/2022 19:40 EDUC/Encaminhado para SGP12 Aprovado em reunião conjunta
24/10/2022 15:30 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
13/10/2022 21:17 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/10/2022 19:15 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
27/09/2022 12:42 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2022 12:42 EDUC/Recebido
23/09/2022 11:13 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/09/2022 17:53 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
21/09/2022 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/09/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/09/2022 18:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
13/09/2022 10:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/09/2022 17:17 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2022 17:17 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
17/08/2022 07:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/08/2022 14:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2022 14:08 CCJ/Recebido
16/08/2022 09:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/07/2022 17:54 PROC-CMSP/Recebido
12/07/2022 17:54 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/07/2022 17:54 PRESID/Recebido
12/07/2022 17:54 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/06/2022 11:11 PROC-CMSP/Recebido
29/06/2022 09:15 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
28/06/2022 16:27 SGP42/Recebido
28/06/2022 15:51 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
28/06/2022 15:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/07/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/08/2022
Prazo regimental 31/08/2022
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 16/08/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1399 /2022 , apresentado em: 13/09/2022
Parecer Número 1078 /2022 , apresentado em: 21/09/2022
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/09/2022 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 127SE (26/10/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Observação: ORIGINAL.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 26/10/2022
Prazo regimental 10/11/2022
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 26/10/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1624 /2022 , apresentado em: 26/10/2022
Parecer Número 1196 /2022 , apresentado em: 26/10/2022
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/11/2022 , página 116, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2022
Requerimentos
RDS 705/2024
Ementa Requer convocação de sessão solene, no dia 12/08/2024, a partir das 19 horas, na Av. Morvan Dias de Figueiredo, 2163, Vila Guilherme, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Excelentíssimo Reverendíssimo Bispo Sinvaldo Corrêa Coelho, conforme Decreto Legislativo nº 62/2022/ Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Rev. Mo. Bispo Sinvaldo Corrêa Coelho.
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Recebimento (protocolo) 06/08/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/08/2024 RDS 705/2024   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE Bispo Sinvaldo.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
09/08/2024 DSP 10182/2024 RDS 705/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/08/2024) ao processo PDL 65/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2024 14:25 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 65/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2024 14:25 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 65/2022
05/09/2024 14:13 CERIM/Recebido
09/08/2024 18:06 SGP22/Encaminhado para CERIM
09/08/2024 18:06 SGP22 Registro Inicial
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