PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 58/2022

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Decreto Legislativo 55 - 26/10/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/11/2022, página 124, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Organização Religiosa Aliança de Misericórida.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 27/06/2023, às 19h, na Casa Restaura-me***
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2022
Autuado em 19/05/2022 - Processo 02-58/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/05/2022 PDL 58/2022   PDL Salva de Prata Alianc¸a da Misericodia.pdf Principal 1 Vários
19/05/2022 PDL 58/2022   Anuencia Pe Custodio.pdf Principal 1 Vários
25/05/2022 DSP 8363/2022 PDL 58/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
30/05/2022 DSP 8615/2022 PDL 58/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/05/2022 DSP 8668/2022 PDL 58/2022 pdl0058-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/06/2022 DSP 9028/2022 PDL 58/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 07/06/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/06/2022 DSP 9157/2022 PDL 58/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - 08/06/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/08/2022 RELCOM 1106/2022 PDL 58/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
18/08/2022 CV 1373/2022 PDL 58/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/09/2022 DSP 11844/2022 PDL 58/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/08/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
05/09/2022 PAR 1005/2022 PDL 58/2022 PDL 58-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
06/09/2022 CV 1497/2022 PDL 58/2022 PDL 58-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
11/10/2022 DSP 13136/2022 PDL 58/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 06/09/2022.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
08/11/2022 DSP 14008/2022 PDL 58/2022 Despacho do Presidente do PDL 58-2022 em votação única.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/10/2022 DSP 13636/2022 PDL 58/2022 Despacho do Secretário sobre aprovação do PDL 58-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
08/11/2022 DL 55/2022 PDL 58/2022 0058-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
09/11/2022 DSP 14071/2022 PDL 58/2022 DESP PDL 0058-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
09/08/2023 RDS 918/2023 PDL 58/2022 Requerimento_Aliança.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
09/08/2023 RDS 918/2023 PDL 58/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/08/2023 DSP 9281/2023 PDL 58/2022 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
11/08/2023 ARQ 493/2023 PDL 58/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 918/2023 (12/06/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 25/05/2022, na Sessão Ordinária 141, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 26/05/2022, página 106, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  ALIANCA DA MISERICORDIA ( ORGANIZACAO RELIGIOSA )  | 
Data de Encerramento 09/08/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/08/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 127SE (26/10/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2023 13:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2023 13:11 ARQUIVO/Recebido
09/08/2023 09:50 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Honraria entregue em Sessão Solene conforme requerimento
10/02/2023 10:22 CERIM/Recebido
09/11/2022 14:34 SGP23/Encaminhado para CERIM
27/10/2022 18:30 SGP23/Recebido
27/10/2022 17:50 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
27/10/2022 17:50 SGP21/Recebido
11/10/2022 00:57 SGP12/Encaminhado para SGP21
31/08/2022 19:00 SGP12/Recebido
31/08/2022 19:00 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido aprovado em reunião conjunta.
17/08/2022 18:22 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/08/2022 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/08/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/08/2022 14:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
09/08/2022 17:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/07/2022 17:24 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/07/2022 17:24 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
15/06/2022 15:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/06/2022 16:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2022 16:54 CCJ/Recebido
07/06/2022 09:34 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
30/05/2022 18:09 PROC-CMSP/Recebido
30/05/2022 18:09 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
30/05/2022 18:09 PRESID/Recebido
30/05/2022 18:09 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
27/05/2022 11:08 PROC-CMSP/Recebido
25/05/2022 19:04 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
25/05/2022 17:36 SGP42/Recebido
25/05/2022 17:29 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
25/05/2022 17:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/05/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2022
Prazo regimental 22/06/2022
Relator Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 08/06/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1106 /2022 , apresentado em: 09/08/2022
Parecer Número 897 /2022 , apresentado em: 17/08/2022
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/08/2022 , página 138, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/2022
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 31/08/2022
Prazo regimental 15/09/2022
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 31/08/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1367 /2022 , apresentado em: 31/08/2022
Parecer Número 1005 /2022 , apresentado em: 31/08/2022
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 06/09/2022 , página 140, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 127SE (26/10/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Observação: ORIGINAL.
Requerimentos
RDS 918/2023
Ementa Requer convocação de Sessão Solene para o dia 27 de junho de 2023, às 09h30, na Casa Restaura-me – Rua Monsenhor de Andrade, 746 – Brás – CEP 03009-100, destinada à entrega de Salva de Prata à Organização Religiosa Aliança de Misericórdia, nos termos do Decreto Legislativo nº 55/2022.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 12/06/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/06/2023 RDS 918/2023   Requerimento_Aliança.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
15/06/2023 DSP 7787/2023 RDS 918/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/06/2023) ao processo PDL 58/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/2023 10:13 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 58/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/2023 10:13 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 58/2022
09/08/2023 10:05 CERIM/Recebido
15/06/2023 11:47 SGP22/Encaminhado para CERIM
15/06/2023 11:47 SGP22 Registro Inicial
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