PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 42/2022

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Decreto Legislativo 53 - 26/10/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/11/2022, página 123, coluna 4
Ementa Dispõe sobre a outorga de salva de prata em Homenagem a sociedade Esportiva Elite Itaquerense.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 03/12/2022, fora da Casa***
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/2022
Autuado em 06/05/2022 - Processo 02-42/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/05/2022 PDL 42/2022   ELITE ITAQUERENSE - PDL - SALVA DE PRATA.pdf Principal 1 Vários
06/05/2022 PDL 42/2022   ELITE ITAQUERENSE - PDL - SALVA DE PRATA.pdf Principal 1 Vários
10/05/2022 DSP 7459/2022 PDL 42/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/05/2022 DSP 7517/2022 PDL 42/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/05/2022 DSP 7741/2022 PDL 42/2022 pdl0042-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/05/2022 DSP 8145/2022 PDL 42/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 24/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/05/2022 DSP 8280/2022 PDL 42/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 24/05/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/06/2022 RELCOM 958/2022 PDL 42/2022 pdl0042-22 ISP- TM- Salva de Prata em Homenagem à sociedade Esportiva Elite Itaquerense.- LEG - Cópia (1).pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
23/06/2022 CV 1235/2022 PDL 42/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/06/2022 DSP 9845/2022 PDL 42/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 23/06/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
24/06/2022 DSP 9860/2022 PDL 42/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 24/06/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
28/06/2022 DSP 9991/2022 PDL 42/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 28/06/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
05/09/2022 PAR 1001/2022 PDL 42/2022 PDL 42-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
06/09/2022 CV 1494/2022 PDL 42/2022 PDL 42-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
11/10/2022 DSP 13132/2022 PDL 42/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 06/09/2022.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
08/11/2022 DSP 14004/2022 PDL 42/2022 Despacho do Presidente do PDL 42-2022 em votação única.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/10/2022 DSP 13633/2022 PDL 42/2022 Despacho do Secretário sobre aprovação do PDL 42-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
08/11/2022 DL 53/2022 PDL 42/2022 0042-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
09/11/2022 DSP 14069/2022 PDL 42/2022 DESP PDL 0042-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
06/03/2023 RDS 1472/2022 PDL 42/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - SALVA DE PRATA ELITE ITAQUERENSE.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
06/03/2023 RDS 1472/2022 PDL 42/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/03/2023 DSP 2133/2023 PDL 42/2022 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
08/03/2023 ARQ 118/2023 PDL 42/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/03/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1472/2022 (30/11/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 10/05/2022, na Sessão Ordinária 136, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 11/05/2022, página 122, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA SALVA DE PRATA SOCIEDADE ESPORTIVA ELITE ITAQUERENSE

Data de Encerramento 06/03/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/03/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 127SE (26/10/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2023 12:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2023 12:40 ARQUIVO/Recebido
06/03/2023 21:15 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A Honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento
10/02/2023 10:22 CERIM/Recebido
09/11/2022 14:34 SGP23/Encaminhado para CERIM
27/10/2022 18:30 SGP23/Recebido
27/10/2022 17:48 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
27/10/2022 17:48 SGP21/Recebido
11/10/2022 00:56 SGP12/Encaminhado para SGP21
31/08/2022 19:00 SGP12/Recebido
31/08/2022 19:00 EDUC/Encaminhado para SGP12 A pedido aprovado em reunião conjunta.
22/08/2022 18:32 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/06/2022 18:28 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
24/06/2022 17:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2022 17:48 EDUC/Recebido
24/06/2022 15:08 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/06/2022 17:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/06/2022 17:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/06/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/06/2022 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
20/06/2022 16:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/06/2022 22:15 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
25/05/2022 10:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/05/2022 16:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2022 16:04 CCJ/Recebido
23/05/2022 19:29 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
11/05/2022 11:26 PROC-CMSP/Recebido
11/05/2022 11:26 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/05/2022 11:26 PRESID/Recebido
11/05/2022 11:26 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
11/05/2022 10:52 PROC-CMSP/Recebido
10/05/2022 18:05 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/05/2022 17:41 SGP42/Recebido
10/05/2022 17:31 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
10/05/2022 17:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/05/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/05/2022
Prazo regimental 08/06/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 24/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 958 /2022 , apresentado em: 20/06/2022
Parecer Número 799 /2022 , apresentado em: 22/06/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/06/2022 , página 94, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2022
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 31/08/2022
Prazo regimental 15/09/2022
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 31/08/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1363 /2022 , apresentado em: 31/08/2022
Parecer Número 1001 /2022 , apresentado em: 31/08/2022
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 06/09/2022 , página 139, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 127SE (26/10/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Observação: ORIGINAL. Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Requerimentos
RDS 1472/2022
Ementa SOLICITO a V. Exª. nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 03 de Dezembro de 2022, a partir das 20h00, no(a) Clube Elite Itaquerense, R. Augusto Carlos Bauman, 588 - Itaquera, São Paulo - SP, 08210-590, com a finalidade de entrega de Salva de Prata em comemoração dos 100 anos do Clube Elite Itaquerense , conforme Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 53/2022.
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Recebimento (protocolo) 30/11/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/11/2022 DSP 14630/2022 RDS 1472/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - SALVA DE PRATA ELITE ITAQUERENSE.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
02/12/2022 DSP 14755/2022 RDS 1472/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2022) ao processo PDL 42/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2023 21:32 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 42/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2023 21:32 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 42/2022
06/03/2023 21:32 CERIM/Recebido
02/12/2022 13:06 SGP22/Encaminhado para CERIM
02/12/2022 13:06 SGP22 Registro Inicial
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