PROJETO DE LEI

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PL 296/2022

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Lei Municipal 18301 - 24/09/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 25/09/2025, página 1, coluna 1
Ementa Denomina “Unidade Básica de Saúde Otacílio Madeira”, a UBS Jardim Novo Pantanal, localizada na Rua Professor Cardozo de Melo Neto, 674, Jardim Santa Terezinha (Pedreira), e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/04/2022
Autuado em 25/04/2022 - Processo 01-296/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/04/2022 PL 296/2022   PL UBS Otacilio Madeira (1).pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
25/04/2022 PL 296/2022   PDFA Certidão de óbito e abaixo-assinado Otacilio Maderira (1).pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
26/04/2022 DSP 6474/2022 PL 296/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 MAURICIO VARNAUSKAS SCORCIAPINO
29/04/2022 DSP 6694/2022 PL 296/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/05/2022 DSP 6870/2022 PL 296/2022 pl0296-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
03/05/2022 DSP 6994/2022 PL 296/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 03/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/05/2022 DSP 7361/2022 PL 296/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 10/05/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/05/2022 DSP 7632/2022 PL 296/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
17/05/2022 OF-SGP12 401/2022 PL 296/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 16/05/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/05/2022 DSP 8002/2022 PL 296/2022 PL 296-22 Certidão de Expedição de Ofício - Projeto.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
08/08/2022 DOCREC 720/2022 PL 296/2022 Ofício Executivo - Resposta a quesitos de CCJ sobre PL 296-2022.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
10/11/2022 RELCOM 1660/2022 PL 296/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
10/11/2022 CV 1737/2022 PL 296/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/12/2022 DSP 15000/2022 PL 296/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/11/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
24/11/2022 PAR 1296/2022 PL 296/2022 PL 296-2022 - Parecer Conjunto ao substitutivo de CCJ.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
15/06/2023 CV 863/2023 PL 296/2022 PL 296-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
15/06/2023 DSP 7842/2023 PL 296/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/11/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
25/11/2022 DSP 14492/2022 PL 296/2022 Despacho do Presidente de aprovação do PL 296-2022 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/01/2023 RDS 6/2023 PL 296/2022 coautoria PL 296-2022.pdf Principal 1 Vários
01/02/2023 DSP 189/2023 RDS 6/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/04/2023 RDS 513/2023 PL 296/2022 Requerimento de Coautoria - Helio Rodrigues.pdf Principal 1 Vários
10/04/2023 DSP 4321/2023 RDS 513/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/08/2025 DSP 20835/2025 PL 296/2022 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 296-2022 .pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
02/09/2025 REGTAQ 1279/2025 PL 296/2022 Notas Taquigráficas - 27SE - 2ª votação do PL 296-22.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
29/08/2025 DSP 20503/2025 PL 296/2022 Despacho do Secretário à SGP.23 PL 296-2022.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
28/08/2025 OF-SGP23 1268/2025 PL 296/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI - RICARDO TEIXEIRA - 28/08/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/08/2025 OF-SGP23 1268/2025 PL 296/2022 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/09/2025 DSP 20966/2025 PL 296/2022 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
25/09/2025 DSP 22918/2025 PL 296/2022 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
09/10/2025 ARQ 3635/2025 PL 296/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 29/09/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 720/2022 (08/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-296/2022) (09/11/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 6/2023 (13/01/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 513/2023 (05/04/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 401/2022 (16/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 401/2022 (16/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1268/2025 (28/08/2025) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1268/2025 (28/08/2025) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 26/04/2022, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 27/04/2022, página 104, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO POSTO DE SAUDE UNIDADE DE SAUDE BENS MUNICIPAIS UBS JARDIM NOVO PANTANAL UBS OTACILIO MADEIRA JARDIM SANTA TERESINHA PEDREIRA ( DISTRITO ) CARDOSO DE MELO NETO ( RUA PROFESSOR ) OTACILIO MADEIRA

Data de Encerramento 25/09/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/09/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 27SE (27/08/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2025 10:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2025 10:20 ARQUIVO/Recebido
25/09/2025 11:46 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
02/09/2025 17:43 SGP23/Recebido
01/09/2025 16:16 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
15/06/2023 19:49 SGP12/Encaminhado para SGP21
06/06/2023 15:22 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
22/11/2022 20:45 SGP12/Recebido
22/11/2022 16:19 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
09/11/2022 17:02 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/11/2022 16:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/11/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/11/2022 12:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
08/11/2022 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/10/2022 12:49 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/10/2022 12:49 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
09/08/2022 13:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO VENCIDO.
09/08/2022 13:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/05/2022 18:36 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
12/05/2022 15:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
11/05/2022 15:10 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
10/05/2022 13:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/05/2022 20:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2022 20:16 CCJ/Recebido
03/05/2022 19:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
29/04/2022 14:54 PROC-CMSP/Recebido
29/04/2022 14:54 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/04/2022 14:54 PRESID/Recebido
29/04/2022 14:54 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/04/2022 09:52 PROC-CMSP/Recebido
26/04/2022 17:38 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
26/04/2022 16:19 SGP42/Recebido
26/04/2022 16:13 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
26/04/2022 16:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/2022
Prazo regimental 18/05/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 10/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1660 /2022 , apresentado em: 08/11/2022
Parecer Número 1219 /2022 , apresentado em: 09/11/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/11/2022 , página 129, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2022
Ofícios
OF-SGP12 401/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 296/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 720/2022 (08/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 720/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 296/22, encaminha informações prestadas pelas Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0002549-0
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2022) ao processo PL 296/2022.
OF-SGP12 401/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 401/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 296/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 720/2022 (08/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 720/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 296/22, encaminha informações prestadas pelas Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0002549-0
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2022) ao processo PL 296/2022.
OF-SGP12 401/2022
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 720/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 296/22, encaminha informações prestadas pelas Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0002549-0
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2022) ao processo PL 296/2022.
OF-SGP12 401/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/11/2022
Matérias Referidas Anexado em (09/11/2022) ao processo PL 296/2022.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 132SE (22/11/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Abstenções: ANDRÉ SANTOS, SONAIRA FERNANDES.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 27SE (27/08/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Votos contrários: AMANDA VETTORAZZO, LUCAS PAVANATO, SONAIRA FERNANDES.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 132SE (22/11/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Abstenções: ANDRÉ SANTOS, SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 22/11/2022
Prazo regimental 07/12/2022
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 22/11/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1784 /2022 , apresentado em: 22/11/2022
Parecer Número 1296 /2022 , apresentado em: 22/11/2022
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/11/2022 , página 157, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2022
Requerimentos
RDS 6/2023
Ementa Requeiro na forma regimental que seja admitida minha coautoria ao PL nº 296/2022 - Denomina “Unidade Básica de Saúde Otacílio Madeira”, a UBS Jardim Novo Pantanal, localizada na Rua Professor Cardozo de Melo Neto, 674, Jardim Santa Terezinha (Pedreira), e dá outras providências.
Autores Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Recebimento (protocolo) 13/01/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/01/2023 RDS 6/2023   coautoria PL 296-2022.pdf Principal 1 Vários
01/02/2023 DSP 189/2023 RDS 6/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/01/2023) ao processo PL 296/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 513/2023
Ementa Requer a coautoria no Projeto de Lei n° 296/2022, de autoria do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy, que estabelece “Denomina “Unidade Básica de Saúde Otacílio Madeira”, a UBS Jardim Novo Pantanal, localizada na Rua Professor Cardozo de Melo Neto, 674, Jardim Santa Terezinha (Pedreira), e dá outras providências”.
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Recebimento (protocolo) 05/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/04/2023 RDS 513/2023   Requerimento de Coautoria - Helio Rodrigues.pdf Principal 1 Vários
10/04/2023 DSP 4321/2023 RDS 513/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/04/2023) ao processo PL 296/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 27SE (27/08/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Votos contrários: AMANDA VETTORAZZO, LUCAS PAVANATO, SONAIRA FERNANDES.
Ofícios
OF-SGP23 1268/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/08/2025
Resumo SEI 6510.2025/0031868-7. PRAZO DE SANÇÃO: 24/09/2025.
Matérias Referidas PL 296/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/09/2025
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OF-SGP23 1268/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/08/2025
Resumo SEI 6510.2025/0031868-7. PRAZO DE SANÇÃO: 24/09/2025.
Matérias Referidas PL 296/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/09/2025
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