PROJETO DE LEI

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PL 877/2021

Há Processo apensado: PL 396/2023

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Parque Municipal do Rio Bixiga e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2021
Autuado em 17/12/2021 - Processo 01-877/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2021 PL 877/2021   PL Bixiga dez 2021.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
02/02/2022 DSP 461/2022 PL 877/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/02/2022 DSP 1040/2022 PL 877/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2022 DSP 1572/2022 PL 877/2021 pl0877-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
21/02/2022 RDS 187/2022 PL 877/2021 Requerimento de Coautoria - PL n. 877_2021.docx (1).pdf Principal 1 Vários
22/02/2022 DSP 1758/2022 PL 877/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 22/02/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/02/2022 DSP 1828/2022 RDS 187/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/03/2022 DSP 2013/2022 PL 877/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
22/03/2022 DSP 4249/2022 PL 877/2021 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU - .pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
22/03/2022 RDS 312/2022 PL 877/2021 Oferecimento de Coautoria PL 877-2021 - Parque Rio Bixiga.pdf Principal 1 Vários
23/03/2022 DSP 4395/2022 RDS 312/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/04/2022 DSP 5352/2022 PL 877/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 05/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/04/2022 DSP 6790/2022 PL 877/2021 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO - 29/04/2022.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
02/05/2022 DSP 6817/2022 PL 877/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 02/05/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/07/2022 AUD 180/2022 PL 877/2021 AudienciaPublica-Educ-2022-05-30.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
02/12/2022 CV 1882/2022 PL 877/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/12/2022 RELCOM 1853/2022 PL 877/2021 PARECER CCJ pl0877-21 - R - TM - Cria parque municipal LEG.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
15/12/2022 DSP 15349/2022 PL 877/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 01/12/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
19/12/2022 DSP 15559/2022 PL 877/2021 RECEBIMENTO - URB - 19/12/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
27/03/2023 RDS 378/2023 PL 877/2021 requerimento de coautoria PL 877-2021.pdf Principal 1 Vários
29/03/2023 DSP 3685/2023 RDS 378/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/04/2023 RDS 438/2023 PL 877/2021 PL 877_2021.docx (1).pdf Principal 1 Vários
05/04/2023 DSP 4089/2023 RDS 438/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/04/2023 DSP 4430/2023 PL 877/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. MARLON LUZ (MDB) - 11/04/2023.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
27/11/2023 PAR 1513/2023 PL 877/2021 PL 877-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
27/11/2023 DSP 14472/2023 PL 877/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 27/11/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
24/11/2023 CV 1745/2023 PL 877/2021 PL 877-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
26/04/2023 RDS 700/2023 PL 877/2021 Requerimento de Coautoria - PL 877-2021-Suplicy.pdf Principal 1 Vários
28/04/2023 DSP 5721/2023 RDS 700/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/11/2023 DSP 14280/2023 PL 877/2021 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 877-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/12/2023 REGTAQ 140/2023 PL 877/2021 193ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
26/02/2024 RDS 73/2024 PL 877/2021 Requerimento de apensamento - PL 396-2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 73/2024 PL 877/2021 Certidão de votação - PL 396-2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 73/2024 PL 877/2021 Relatório PL 396-2023 - Sandra Tadeu - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 73/2024 PL 877/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/02/2024 DSP 1275/2024 PL 877/2021 Informação de apensamento.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados PL 396/2023 (28/02/2024)
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 187/2022 (21/02/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 312/2022 (22/03/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 378/2023 (27/03/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 438/2023 (04/04/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 700/2023 (26/04/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 73/2024 (26/02/2024) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 01/02/2022, na Sessão Ordinária 102, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 02/02/2022, página 96, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO BIXIGA ( PARQUE DO ) JACEGUAI ( RUA ) ABOLICAO ( RUA ) JAPURA ( RUA ) SANTO AMARO ( RUA ) ( REPUBLICA ) SE ( DISTRITO ) BELA VISTA ( DISTRITO ) PARQUE PARQUE MUNICIPAL

Assuntos detalhados
ATIVIDADE CULTURAL EDUCACAO AMBIENTAL AGROECOLOGIA COMUNIDADE MAE CRIANCA ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL PATRIMONIO AMBIENTAL PATRIMONIO ARQUEOLOGICO PATRIMONIO ARTISTICO PATRIMONIO CULTURAL PATRIMONIO HISTORICO TERRENO AREA VERDE BIXIGA ( BAIRRO ) TEATRO OFICINA ZONA CENTRO REPUBLICA ( DISTRITO )
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 30/05/2022 - EDUC
Audiência Realizada 30/05/2022 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 7 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2024 14:36 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2024 14:36 SGP21/Recebido
27/11/2023 20:30 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/11/2023 20:30 SGP12/Recebido
22/11/2023 17:56 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
07/08/2023 17:18 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Manifestação do Presidente da URB
05/07/2023 11:33 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/05/2023 11:30 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
03/05/2023 14:38 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
03/05/2023 11:02 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/04/2023 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
11/04/2023 13:29 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
19/12/2022 13:06 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2022 13:06 URB/Recebido
15/12/2022 16:01 CCJ/Encaminhado para URB
01/12/2022 15:47 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/11/2022 18:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/11/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/11/2022 11:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
30/11/2022 11:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/11/2022 08:58 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
25/07/2022 14:31 CCJ/Consultoria/Para análise
02/05/2022 10:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/04/2022 18:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/04/2022 18:17 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
05/04/2022 11:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/03/2022 16:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/03/2022 16:02 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
02/03/2022 15:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/02/2022 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2022 15:49 CCJ/Recebido
18/02/2022 11:11 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/02/2022 17:24 PROC-CMSP/Recebido
08/02/2022 17:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/02/2022 17:24 PRESID/Recebido
08/02/2022 17:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/02/2022 14:30 PROC-CMSP/Recebido
02/02/2022 08:38 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/02/2022 07:29 SGP42/Recebido
01/02/2022 15:42 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/02/2022 15:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Requerimentos
RDS 187/2022
Ementa Requer, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 877/2021
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 21/02/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/02/2022 RDS 187/2022   Requerimento de Coautoria - PL n. 877_2021.docx (1).pdf Principal 1 Vários
23/02/2022 DSP 1828/2022 RDS 187/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/02/2022) ao processo PL 877/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2022
Prazo regimental 09/03/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 02/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1853 /2022 , apresentado em: 30/11/2022
Parecer Número 1392 /2022 , apresentado em: 30/11/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/12/2022 , página 121, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/12/2022
Requerimentos
RDS 312/2022
Ementa Eu, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, autorizo, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a inclusão de coautoria de todos os Srs. Vereadores abaixo subscritos, para o Projeto de Lei nº 877/2021, de minha autoria, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL DO RIO BIXIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 22/03/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/03/2022 RDS 312/2022   Oferecimento de Coautoria PL 877-2021 - Parque Rio Bixiga.pdf Principal 1 Vários
23/03/2022 DSP 4395/2022 RDS 312/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/03/2022) ao processo PL 877/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 378/2023
Ementa Requer coautoria do Projeto de Lei 877/2021.
Autores Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Recebimento (protocolo) 27/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/03/2023 RDS 378/2023   requerimento de coautoria PL 877-2021.pdf Principal 1 Vários
29/03/2023 DSP 3685/2023 RDS 378/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/03/2023) ao processo PL 877/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 438/2023
Ementa Requer coautoria no PL nº 877/2021, que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Parque Municipal do Rio Bixiga e dá outras providências.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 04/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/04/2023 RDS 438/2023   PL 877_2021.docx (1).pdf Principal 1 Vários
05/04/2023 DSP 4089/2023 RDS 438/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 877/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 700/2023
Ementa Requer, nos termos regimentais desta Casa, por meio da anuência do Vereador Senival Moura - Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores a coautoria no Projeto de Lei n° 877/2021.
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Recebimento (protocolo) 26/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/04/2023 RDS 700/2023   Requerimento de Coautoria - PL 877-2021-Suplicy.pdf Principal 1 Vários
28/04/2023 DSP 5721/2023 RDS 700/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/04/2023) ao processo PL 877/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 193SE (22/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica. Votos contrários: MARLON LUZ, RINALDI DIGILIO, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 22/11/2023
Prazo regimental 07/12/2023
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 22/11/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2089 /2023 , apresentado em: 22/11/2023
Parecer Número 1513 /2023 , apresentado em: 22/11/2023
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 27/11/2023 , página 364, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2023
Requerimentos
RDS 73/2024
Ementa Requer o apensamento do PL 396/2023 ao PL 877/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 26/02/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/02/2024 RDS 73/2024   Requerimento de apensamento - PL 396-2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 73/2024   Certidão de votação - PL 396-2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 73/2024   Relatório PL 396-2023 - Sandra Tadeu - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/02/2024 DSP 1213/2024 RDS 73/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/02/2024) ao processo PL 877/2021.
Anexado em (26/02/2024) ao processo PL 396/2023.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
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