PROJETO DE LEI

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PL 638/2021

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Lei Municipal 18010 - 27/10/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/10/2023, página 2, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a substituição do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa.
Veto
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/09/2021
Autuado em 20/09/2021 - Processo 01-638/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/09/2021 PL 638/2021   PL Pictogramas - Idosos.pdfa.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
20/09/2021 PL 638/2021   Justificativa - PL Pictogramas - Idosos.pdfa.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
23/09/2021 DSP 19237/2021 PL 638/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/10/2021 DSP 19955/2021 PL 638/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/10/2021 DSP 21028/2021 PL 638/2021 pl0638-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
25/10/2021 DSP 21056/2021 PL 638/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 25/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/10/2021 DSP 21063/2021 PL 638/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 25/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
01/02/2022 PAR 1693/2021 PL 638/2021 PL 638-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
10/02/2022 CV 221/2022 PL 638/2021 PL 638-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
10/02/2022 DSP 1144/2022 PL 638/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 21/01/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/12/2021 DSP 24458/2021 PL 638/2021 Despacho do Presidente em 1ª votação do PL 638-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2021 RDS 1786/2021 PL 638/2021 PL - Coautoria PL 638.2021.pdf Principal 1 Vários
15/12/2021 DSP 24695/2021 RDS 1786/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/12/2021 RDS 1841/2021 PL 638/2021 Coautoria Verbal PL 638-2021 - Sessão Extraordinaria 09-12-2021.pdf Principal 1 Vários
14/06/2022 RDS 875/2022 PL 638/2021 co autoria 638_2021.docx (1).pdf Principal 1 Vários
14/06/2022 DSP 9361/2022 RDS 875/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/12/2022 RDS 1502/2022 PL 638/2021 Requerimento Coautoria - 638.2021 - Eli Corrêa.pdf Principal 1 Vários
07/12/2022 DSP 14983/2022 RDS 1502/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/04/2023 EME 1/2023 PL 638/2021 Emenda ao PL 638-2021 em 2ª - Liderança do Governo.pdf Principal 1 CESAR UEMA
14/04/2023 REGTAQ 27/2023 PL 638/2021 153ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
17/04/2023 RDS 603/2023 PL 638/2021 COAUTORIAS VERBAIS DA 153ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12.04.2023 - PL 638-21.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/04/2023 DSP 4816/2023 PL 638/2021 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 638-2021 em 2ª votação.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/04/2023 DSP 4733/2023 PL 638/2021 Despacho do Secretário à CCJ do PL 638-2021 em 2ª com emenda.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/04/2023 DSP 4806/2023 PL 638/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/04/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/04/2023 DSP 5205/2023 PL 638/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 20/04/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/08/2023 RELCOM 1168/2023 PL 638/2021 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
21/08/2023 CV 1042/2023 PL 638/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/08/2023 DSP 10315/2023 PL 638/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 17/08/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
25/08/2023 REGTAQ 86/2023 PL 638/2021 234ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
29/08/2023 DSP 10712/2023 PL 638/2021 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 638-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/08/2023 DSP 10506/2023 PL 638/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 638-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/10/2023 OF-SGP23 802/2023 PL 638/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 28/09/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/10/2023 OF-SGP23 802/2023 PL 638/2021 0638-21 CL rf.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/10/2023 DSP 12247/2023 PL 638/2021 Recibo Of. SGP-23 nº 0802-2023.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
31/10/2023 DSP 13214/2023 PL 638/2021 DESP PL 0638-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/11/2023 ARQ 676/2023 PL 638/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/11/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas EME 1/2023 (12/04/2023) - Autor(es): Líder de Governo - FABIO RIVA;
Recursos
Requerimentos RDS 1786/2021 (14/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1841/2021 (16/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 875/2022 (14/06/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1502/2022 (07/12/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 603/2023 (14/04/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 802/2023 (28/09/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 802/2023 (28/09/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 23/09/2021, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 24/09/2021, página 112, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

SUBSTITUICAO SINALIZACAO SIMBOLO IDOSO ALTERACAO PLACA ASSENTO VAGA FILA PRIORIDADE

Assuntos detalhados
IMAGEM SEXAGENARIO ATENDIMENTO DIFERENCIADO
Data de Encerramento 31/10/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/10/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 234SO (22/08/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2023 12:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2023 12:59 ARQUIVO/Recebido
31/10/2023 13:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
25/08/2023 12:21 SGP23/Recebido
25/08/2023 11:12 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Redação Final aprovada
24/08/2023 14:39 SGP21/Recebido
23/08/2023 18:25 CCJ/Encaminhado para SGP21
16/08/2023 16:27 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/08/2023 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/08/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/08/2023 12:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
10/07/2023 15:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/04/2023 22:06 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2023 22:06 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
20/04/2023 13:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/04/2023 15:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2023 15:45 CCJ/Recebido
13/04/2023 17:43 SGP21/Encaminhado para CCJ Para redação final/conforme o vencido
13/04/2023 17:41 SGP21/Recebido
10/02/2022 22:20 SGP12/Encaminhado para SGP21
13/12/2021 18:34 SGP12/Recebido
13/12/2021 18:18 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
08/12/2021 13:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/12/2021 11:29 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
25/10/2021 14:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/10/2021 14:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/10/2021 14:04 CCJ/Recebido
22/10/2021 15:43 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/10/2021 17:06 PROC-CMSP/Recebido
01/10/2021 17:06 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/10/2021 17:06 PRESID/Recebido
01/10/2021 17:06 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
23/09/2021 22:16 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
23/09/2021 21:33 SGP42/Recebido
23/09/2021 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
23/09/2021 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 09/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2225 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1693 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 21/01/2022 , página 79, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2022
Requerimentos
RDS 1786/2021
Ementa Requer coautoria no PL 638/2021 de autoria do Vereador Eli Corrêa, que dispõe sobre a substituição do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa.
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Recebimento (protocolo) 14/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/12/2021 RDS 1786/2021   PL - Coautoria PL 638.2021.pdf Principal 1 Vários
15/12/2021 DSP 24695/2021 RDS 1786/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/12/2021) ao processo PL 638/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1841/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 82ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/2021 - Certifico a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas da sessão: Faria de Sá e Rinaldi Digilio ingressam no PL 638/21.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 16/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/12/2021 RDS 1841/2021   Coautoria Verbal PL 638-2021 - Sessão Extraordinaria 09-12-2021.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/12/2021) ao processo PL 638/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 875/2022
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei 638/2021, de autoria do Vereador Eli Corrêa.
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 14/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/06/2022 RDS 875/2022   co autoria 638_2021.docx (1).pdf Principal 1 Vários
14/06/2022 DSP 9361/2022 RDS 875/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2022) ao processo PL 638/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1502/2022
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do PL 638/2021 de autoria do nobre Vereador Eli Corrêa, que dispõe sobre a substituição do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa.
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Recebimento (protocolo) 07/12/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/12/2022 RDS 1502/2022   Requerimento Coautoria - 638.2021 - Eli Corrêa.pdf Principal 1 Vários
07/12/2022 DSP 14983/2022 RDS 1502/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/12/2022) ao processo PL 638/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 153SE (12/04/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2023
Emendas
EME 1/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Líder de Governo - FABIO RIVA
Apresentado em 12/04/2023
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2023) ao processo PL 638/2021.
Leitura 12/04/2023, na Sessão Extraordinária 153, Legislatura 18-3
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 13/04/2023
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Requerimentos
RDS 603/2023
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 153ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12.04.2023. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do(s) autor(es), bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão: A Vereadora Cris Monteiro ingressa como coautora no PL 638/2021.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 14/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/04/2023 RDS 603/2023   COAUTORIAS VERBAIS DA 153ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12.04.2023 - PL 638-21.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2023) ao processo PL 638/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/04/2023
Prazo regimental 29/04/2023
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 20/04/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1168 /2023 , apresentado em: 10/07/2023
Parecer Número 900 /2023 , apresentado em: 16/08/2023
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 17/08/2023 , página 265, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 234SO (22/08/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 802/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/09/2023
Resumo SEI 6510.2023/0028801-6. PRAZO DE SANÇÃO: 27/10/2023.
Matérias Referidas PL 638/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/10/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 802/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/09/2023
Resumo SEI 6510.2023/0028801-6. PRAZO DE SANÇÃO: 27/10/2023.
Matérias Referidas PL 638/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/10/2023
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