PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 553/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17862 - 21/12/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/12/2022, página 1, coluna 1
Ementa "Denomina Passagem José da Luz Firme o logradouro público inominado localizado entre a Rua Mandaçaia, 453 e Rua Guira, 306 no Distrito de Itaquera na Prefeitura Regional de Itaquera, e dá outras providências."
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/08/2021
Autuado em 23/08/2021 - Processo 01-553/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/08/2021 PL 553/2021   PL Denominação José da Luz Firme.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
23/08/2021 PL 553/2021   PL Denominação José da Luz Firme-just.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
23/08/2021 PL 553/2021   PL Denominação José da Luz Firme-anexo.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
24/08/2021 DSP 17715/2021 PL 553/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/08/2021 DSP 17870/2021 PL 553/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 26/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/08/2021 DSP 17994/2021 PL 553/2021 pl0553-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18731/2021 PL 553/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/09/2021 DSP 19000/2021 PL 553/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 16/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
23/09/2021 DSP 19199/2021 PL 553/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
28/09/2021 OF-SGP12 739/2021 PL 553/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/09/2021 DSP 19710/2021 PL 553/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 553-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/11/2021 DOCREC 1075/2021 PL 553/2021 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informações.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
04/04/2022 RELCOM 2115/2021 PL 553/2021 PARECER CCJ pl0553-21 - spa - Denomina logradouro - LEG.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
04/04/2022 CV 578/2022 PL 553/2021 Certidão de votação - PL 553-2021 - JJ.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
11/04/2022 DSP 5634/2022 PL 553/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/12/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/02/2022 PAR 1764/2021 PL 553/2021 PL 553-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
07/02/2022 CV 97/2022 PL 553/2021 PL 553-2021- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
03/02/2022 DSP 747/2022 PL 553/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 31/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/04/2022 RPL 22/2022 PL 553/2021 Requerimento de inclusão de vários projetos a 85ª Sessão Extraordinária.pdf Principal 1 CESAR UEMA
17/12/2021 DSP 24947/2021 PL 553/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 553-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/10/2022 EME 1/2022 PL 553/2021 Emenda 01 ao PL 553-2021 em 2ª.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
08/11/2022 DSP 14027/2022 PL 553/2021 Despacho do Presidente do PL 553-2021 em 2ª votação.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/10/2022 DSP 13630/2022 PL 553/2021 Despacho do Secretário à CCJ do PL 553-2021 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
31/10/2022 DSP 13671/2022 PL 553/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 31/10/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/11/2022 DSP 13730/2022 PL 553/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 01/11/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/11/2022 RELCOM 1691/2022 PL 553/2021 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
30/11/2022 CV 1811/2022 PL 553/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/12/2022 DSP 15491/2022 PL 553/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 30/11/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
06/12/2022 REGTAQ 102/2022 PL 553/2021 180ª SESSÃO ORDINÁRIA - PL 553-2021 - Redação Final.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
06/12/2022 DSP 14936/2022 PL 553/2021 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 553-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/11/2022 DSP 14644/2022 PL 553/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 553-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
01/12/2022 DSP 14666/2022 PL 553/2021 OF SGP23 n 1622-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
01/12/2022 DSP 14677/2022 PL 553/2021 Recibo OF SGP.23 n 1622-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
12/01/2023 DSP 20/2023 PL 553/2021 DES PL 0553-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
08/02/2023 ARQ 29/2023 PL 553/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/02/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1075/2021 (18/11/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas EME 1/2022 (26/10/2022) - Autor(es): Líder de Governo - FABIO RIVA;
Recursos
Requerimentos RPL 22/2022 (06/04/2022)
Ofícios OF-SGP12 739/2021 (28/09/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 739/2021 (28/09/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1622/2022 (30/11/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1622/2022 (30/11/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 24/08/2021, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 25/08/2021, página 82, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PASSAGEM DE PEDESTRE JOSE DA LUZ FIRME ( PASSAGEM ) MANDACAIA ( RUA ) GUIRA ( RUA ) ITAQUERA ( DISTRITO ) SETE ( PASSAGEM ) CIDADE A. E. CARVALHO

Data de Encerramento 12/01/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/01/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 180SO (30/11/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/02/2023 12:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/02/2023 12:01 ARQUIVO/Recebido
12/01/2023 13:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/01/2023 16:37 SGP23/Recebido
11/01/2023 15:08 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Redação Final aprovada
11/01/2023 15:08 SGP21/Recebido
16/12/2022 16:12 CCJ/Encaminhado para SGP21
29/11/2022 17:45 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/11/2022 16:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/11/2022 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/11/2022 20:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
16/11/2022 12:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/11/2022 14:17 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/11/2022 14:17 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
01/11/2022 15:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/10/2022 13:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2022 13:41 CCJ/Recebido
27/10/2022 14:56 SGP21/Encaminhado para CCJ Para redação final/conforme o vencido
27/10/2022 14:56 SGP21/Recebido
03/02/2022 18:48 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/12/2021 15:27 SGP12/Recebido
15/12/2021 15:26 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
13/12/2021 16:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/12/2021 16:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
10/12/2021 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/12/2021 16:23 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
22/11/2021 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/09/2021 15:38 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
28/09/2021 10:30 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
23/09/2021 18:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
22/09/2021 11:13 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
21/09/2021 16:18 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
20/09/2021 13:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2021 21:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 21:30 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:25 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/08/2021 13:03 PROC-CMSP/Recebido
26/08/2021 13:03 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/08/2021 13:03 PRESID/Recebido
26/08/2021 13:03 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
24/08/2021 16:25 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
24/08/2021 15:43 SGP42/Recebido
24/08/2021 15:42 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
24/08/2021 15:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 16/09/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2115 /2021 , apresentado em: 10/12/2021
Parecer Número 1534 /2021 , apresentado em: 13/12/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/12/2021 , página 146, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2021
Ofícios
OF-SGP12 739/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/09/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 553/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1075/2021 (18/11/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1075/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do PL 553/2021, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/11/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0003703­-8
Matérias Referidas Anexado em (18/11/2021) ao processo PL 553/2021.
OF-SGP12 739/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 739/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/09/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 553/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1075/2021 (18/11/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1075/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do PL 553/2021, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/11/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0003703­-8
Matérias Referidas Anexado em (18/11/2021) ao processo PL 553/2021.
OF-SGP12 739/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1075/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do PL 553/2021, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/11/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0003703­-8
Matérias Referidas Anexado em (18/11/2021) ao processo PL 553/2021.
OF-SGP12 739/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 14/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2369 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1764 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 31/01/2022 , página 144, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/01/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 85SE (15/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos
RPL 22/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 06/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/04/2022 RPL 22/2022   Requerimento de inclusão de vários projetos a 85ª Sessão Extraordinária.pdf Principal 1 CESAR UEMA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/04/2022) ao processo PL 553/2021.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 127SE (26/10/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Observação: ORIGINAL MAIS EMENDA DA AUTORA. Emendas Aprovadas: EME 1/2022
Emendas
EME 1/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Líder de Governo - FABIO RIVA
Apresentado em 26/10/2022
Matérias Referidas Anexado em (26/10/2022) ao processo PL 553/2021.
Leitura 26/10/2022, na Sessão Extraordinária 127, Legislatura 18-2
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 27/10/2022
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/10/2022
Prazo regimental 15/11/2022
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 01/11/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1691 /2022 , apresentado em: 16/11/2022
Parecer Número 1312 /2022 , apresentado em: 29/11/2022
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 30/11/2022 , página 164, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 180SO (30/11/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1622/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 30/11/2022
Resumo SEI 6510.2022/0024366-5 PRAZO DE SANÇÃO: 21/12/2022
Matérias Referidas PL 553/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/11/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1622/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 30/11/2022
Resumo SEI 6510.2022/0024366-5 PRAZO DE SANÇÃO: 21/12/2022
Matérias Referidas PL 553/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/11/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir