PROJETO DE LEI

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PL 329/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Hospital Veterinário Municipal para Animais de Grande Porte e dá outras providências.
Veto Veto Total
Autores Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/05/2021
Autuado em 25/05/2021 - Processo 01-329/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/05/2021 PL 329/2021   Hospital Vet. Animais Gde. Porte.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
04/06/2021 DSP 13819/2021 PL 329/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/06/2021 DSP 14014/2021 PL 329/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/06/2021 DSP 14480/2021 PL 329/2021 pl0329-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
22/06/2021 RDS 804/2021 PL 329/2021 Req Co-autoria PL 329-2021.pdf Principal 1 Vários
22/06/2021 DSP 14746/2021 RDS 804/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/07/2021 DSP 15362/2021 PL 329/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 01/07/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/07/2021 DSP 16104/2021 PL 329/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 15/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
23/09/2021 CV 1343/2021 PL 329/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
23/09/2021 RELCOM 1582/2021 PL 329/2021 PARECER CCJ pl0329-21 RN - spa - hospital veterinário animais grande porte - meio ambiente - LEG.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
26/09/2021 DSP 19363/2021 PL 329/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 23/09/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
28/09/2021 DSP 19633/2021 PL 329/2021 RECEBIMENTO - URB - 28/09/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
01/10/2021 DSP 19897/2021 PL 329/2021 Despacho do Presidente - aprovação do PL 329-2021 em 1ª discussão.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/10/2021 REGTAQ 229/2021 PL 329/2021 056ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 329 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
05/10/2021 PAR 1205/2021 PL 329/2021 PL 329-2021- Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
06/10/2021 CV 1431/2021 PL 329/2021 PL 329-2021 - Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
18/10/2021 DSP 20767/2021 PL 329/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 30/09/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
07/10/2021 RDS 1452/2021 PL 329/2021 Presidente - Coautoria Verbal - Deferimento - PL 329-2021.pdf Principal 1 Vários
14/10/2021 AUD 297/2021 PL 329/2021 AudienciaPublica-Urb-2021-10-06.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
15/10/2021 RDS 1497/2021 PL 329/2021 Req Coautoria - PL 329 2021.pdf Principal 1 Vários
19/10/2021 DSP 20846/2021 RDS 1497/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/12/2021 RDS 1993/2021 PL 329/2021 Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PL 329-2021.pdf Principal 1 Vários
23/12/2021 DSP 25105/2021 PL 329/2021 Despacho do Presidente - aprovação do PL 329-2021 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/01/2022 DSP 131/2022 PL 329/2021 Despacho do Secretário sobre aprovação do PL 329-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
23/12/2021 OF-SGP23 1398/2021 PL 329/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 16/12/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/12/2021 OF-SGP23 1398/2021 PL 329/2021 0329-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/01/2022 DSP 106/2022 PL 329/2021 Recibo OF SGP.23 n 1398-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
26/01/2022 DOCREC 70/2022 PL 329/2021 Oficio_Executivo _Veto Total PL 329_21 (1).pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
26/01/2022 DSP 332/2022 PL 329/2021 Despacho de Veto total.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
08/03/2022 AUD 73/2022 PL 329/2021 AudienciaPublica-Fin-2021-10-25.pdf Principal 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
06/04/2022 REGTAQ 26/2022 PL 329/2021 056ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 329 2021.pdf Principal 1 CESAR UEMA
06/02/2024 DSP 440/2024 PL 329/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/02/2024 DSP 1480/2024 PL 329/2021 Despacho veto Plenário.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 70/2022 (26/01/2022) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 804/2021 (22/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1452/2021 (07/10/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1497/2021 (15/10/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1993/2021 (21/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1398/2021 (16/12/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1398/2021 (16/12/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 03/06/2021, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 04/06/2021, página 82, coluna 4
Palavras-Chave CRIACAO  |  HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DE GRANDE PORTE  |  HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL  |  HOSPITAL PUBLICO  |  CLINICA VETERINARIA  |  AUTORIZACAO  |  TRATAMENTO VETERINARIO  |  GRATUIDADE  |  ANIMAL DE GRANDE PORTE  |  REGIAO  |  ZONA SUL  |  EQUINO  |  BOVINO  |  SUINO  |  CAPRINO  |  MATERIAL HOSPITALAR  |  TERAPEUTICA  |  MEDICINA VETERINARIA  |  CIRURGIA  |  VACINACAO  |  MEDICAMENTO VETERINARIO  |  RECUPERACAO POS CIRURGICA  |  PROTETOR DE ANIMAIS DOMESTICOS  |  ONG  |  ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  INSTITUICAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS  |  PROTECAO AOS ANIMAIS  |  BAIXA RENDA  |  FARMACIA VETERINARIA  |  ANIMAL ABANDONADO  |  CRIADOR DE CAVALO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 06/10/2021 - URB
Audiência Realizada 25/10/2021 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 336 vez(es) pautado
Data Pauta
16/09/2026 149ª Sessão Ordinária
15/09/2026 149ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/09/2026 148ª Sessão Ordinária
08/09/2026 147ª Sessão Ordinária
02/09/2026 146ª Sessão Ordinária
01/09/2026 145ª Sessão Ordinária
26/08/2026 144ª Sessão Ordinária
25/08/2026 143ª Sessão Ordinária
19/08/2026 142ª Sessão Ordinária
18/08/2026 141ª Sessão Ordinária
12/08/2026 140ª Sessão Ordinária
11/08/2026 139ª Sessão Ordinária
05/08/2026 138ª Sessão Ordinária
04/08/2026 137ª Sessão Ordinária
24/06/2026 137ª SESSÃO ORDINÁRIA
23/06/2026 136ª Sessão Ordinária
18/06/2026 135ª Sessão Ordinária
17/06/2026 134ª Sessão Ordinária
16/06/2026 133ª Sessão Ordinária
09/06/2026 132ª Sessão Ordinária
03/06/2026 132ª SESSÃO ORDINÁRIA
27/05/2026 131ª Sessão Ordinária
26/05/2026 130ª Sessão Ordinária
21/05/2026 129ª Sessão Ordinária
20/05/2026 128ª Sessão Ordinária
19/05/2026 127ª Sessão Ordinária
13/05/2026 126ª Sessão Ordinária
12/05/2026 125ª Sessão Ordinária
07/05/2026 124ª Sessão Ordinária
06/05/2026 123ª Sessão Ordinária
05/05/2026 122ª Sessão Ordinária
29/04/2026 121ª Sessão Ordinária
28/04/2026 120ª Sessão Ordinária
22/04/2026 120ª SESSÃO ORDINÁRIA
15/04/2026 119ª Sessão Ordinária
14/04/2026 119ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/04/2026 118ª Sessão Ordinária
08/04/2026 117ª Sessão Ordinária
07/04/2026 116ª Sessão Ordinária
01/04/2026 115ª Sessão Ordinária
31/03/2026 114ª Sessão Ordinária
26/03/2026 113ª Sessão Ordinária
25/03/2026 112ª Sessão Ordinária
24/03/2026 111ª Sessão Ordinária
19/03/2026 110ª Sessão Ordinária
18/03/2026 109ª Sessão Ordinária
17/03/2026 108ª Sessão Ordinária
11/03/2026 107ª Sessão Ordinária
10/03/2026 106ª Sessão Ordinária
04/03/2026 105ª Sessão Ordinária
03/03/2026 104ª Sessão Ordinária
26/02/2026 103ª Sessão Ordinária
25/02/2026 102ª Sessão Ordinária
24/02/2026 101ª Sessão Ordinária
12/02/2026 100ª Sessão Ordinária
11/02/2026 99ª Sessão Ordinária
10/02/2026 98ª Sessão Ordinária
05/02/2026 97ª Sessão Ordinária
04/02/2026 96ª Sessão Ordinária
03/02/2026 95ª Sessão Ordinária
17/12/2025 94ª Sessão Ordinária
16/12/2025 93ª Sessão Ordinária
10/12/2025 92ª Sessão Ordinária
09/12/2025 92ª SESSÃO ORDINÁRIA
04/12/2025 91ª Sessão Ordinária
03/12/2025 90ª Sessão Ordinária
02/12/2025 90ª SESSÃO ORDINÁRIA
26/11/2025 89ª Sessão Ordinária
25/11/2025 88ª Sessão Ordinária
12/11/2025 87ª Sessão Ordinária
11/11/2025 86ª Sessão Ordinária
05/11/2025 85ª Sessão Ordinária
04/11/2025 84ª Sessão Ordinária
29/10/2025 83ª Sessão Ordinária
28/10/2025 82ª Sessão Ordinária
23/10/2025 81ª Sessão Ordinária
22/10/2025 80ª Sessão Ordinária
21/10/2025 79ª Sessão Ordinária
15/10/2025 78ª Sessão Ordinária
14/10/2025 77ª Sessão Ordinária
09/10/2025 76ª Sessão Ordinária
08/10/2025 75ª Sessão Ordinária
07/10/2025 74ª Sessão Ordinária
02/10/2025 73ª Sessão Ordinária
01/10/2025 72ª Sessão Ordinária
30/09/2025 72ª SESSÃO ORDINÁRIA
24/09/2025 71ª Sessão Ordinária
23/09/2025 70ª Sessão Ordinária
17/09/2025 69ª Sessão Ordinária
16/09/2025 68ª Sessão Ordinária
11/09/2025 67ª Sessão Ordinária
10/09/2025 66ª Sessão Ordinária
09/09/2025 65ª Sessão Ordinária
04/09/2025 64ª Sessão Ordinária
03/09/2025 63ª Sessão Ordinária
02/09/2025 62ª Sessão Ordinária
28/08/2025 61ª Sessão Ordinária
27/08/2025 60ª Sessão Ordinária
26/08/2025 59ª Sessão Ordinária
21/08/2025 58ª Sessão Ordinária
20/08/2025 57ª Sessão Ordinária
19/08/2025 56ª Sessão Ordinária
13/08/2025 55ª Sessão Ordinária
12/08/2025 54ª Sessão Ordinária
07/08/2025 53ª Sessão Ordinária
06/08/2025 52ª Sessão Ordinária
26/06/2025 51ª Sessão Ordinária
25/06/2025 50ª Sessão Ordinária
24/06/2025 49ª Sessão Ordinária
17/06/2025 48ª Sessão Ordinária
12/06/2025 47ª Sessão Ordinária
11/06/2025 46ª Sessão Ordinária
10/06/2025 45ª Sessão Ordinária
04/06/2025 44ª Sessão Ordinária
03/06/2025 43ª Sessão Ordinária
28/05/2025 42ª Sessão Ordinária
27/05/2025 41ª Sessão Ordinária
22/05/2025 40ª Sessão Ordinária
21/05/2025 39ª Sessão Ordinária
20/05/2025 38ª Sessão Ordinária
15/05/2025 37ª Sessão Ordinária
14/05/2025 36ª Sessão Ordinária
13/05/2025 35ª Sessão Ordinária
08/05/2025 34ª Sessão Ordinária
07/05/2025 33ª Sessão Ordinária
06/05/2025 32ª Sessão Ordinária
29/04/2025 31ª Sessão Ordinária
24/04/2025 30ª Sessão Ordinária
23/04/2025 29ª Sessão Ordinária
22/04/2025 28ª Sessão Ordinária
16/04/2025 27ª Sessão Ordinária
15/04/2025 26ª Sessão Ordinária
10/04/2025 25ª Sessão Ordinária
09/04/2025 24ª Sessão Ordinária
08/04/2025 23ª Sessão Ordinária
03/04/2025 22ª Sessão Ordinária
02/04/2025 21ª Sessão Ordinária
01/04/2025 20ª Sessão Ordinária
27/03/2025 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - vencidos pelo cansaço
27/03/2025 19ª Sessão Ordinária
26/03/2025 18ª Sessão Ordinária
25/03/2025 17ª Sessão Ordinária
20/03/2025 16ª Sessão Ordinária
19/03/2025 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/03/2025 15ª Sessão Ordinária
12/03/2025 14ª Sessão Ordinária
11/03/2025 13ª Sessão Ordinária
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
02/08/2023 229ª Sessão Ordinária
01/08/2023 228ª Sessão Ordinária
27/06/2023 227ª Sessão Ordinária
22/06/2023 226ª Sessão Ordinária
21/06/2023 225ª Sessão Ordinária
20/06/2023 224ª Sessão Ordinária
14/06/2023 223ª Sessão Ordinária
13/06/2023 222ª Sessão Ordinária
07/06/2023 221ª Sessão Ordinária
06/06/2023 220ª Sessão Ordinária
31/05/2023 219ª Sessão Ordinária
30/05/2023 218ª Sessão Ordinária
24/05/2023 217ª Sessão Ordinária
23/05/2023 216ª Sessão Ordinária
18/05/2023 215ª Sessão Ordinária
17/05/2023 214ª Sessão Ordinária
16/05/2023 213ª Sessão Ordinária
10/05/2023 212ª Sessão Ordinária
09/05/2023 211ª Sessão Ordinária
03/05/2023 210ª Sessão Ordinária
02/05/2023 209ª Sessão Ordinária
26/04/2023 208ª Sessão Ordinária
25/04/2023 207ª Sessão Ordinária
19/04/2023 206ª Sessão Ordinária
18/04/2023 205ª Sessão Ordinária
12/04/2023 204ª Sessão Ordinária
05/04/2023 203ª Sessão Ordinária
29/03/2023 202ª Sessão Ordinária
28/03/2023 201ª Sessão Ordinária
22/03/2023 200ª Sessão Ordinária
21/03/2023 199ª Sessão Ordinária
15/03/2023 198ª Sessão Ordinária
14/03/2023 197ª Sessão Ordinária
08/03/2023 196ª Sessão Ordinária
01/03/2023 194ª Sessão Ordinária
28/02/2023 193ª Sessão Ordinária
15/02/2023 192ª Sessão Ordinária
14/02/2023 191ª Sessão Ordinária
08/02/2023 190ª Sessão Ordinária
07/02/2023 189ª Sessão Ordinária
02/02/2023 188ª Sessão Ordinária
01/02/2023 187ª Sessão Ordinária
20/12/2022 186ª Sessão Ordinária
15/12/2022 185ª Sessão Ordinária
14/12/2022 184ª Sessão Ordinária
07/12/2022 183ª Sessão Ordinária
06/12/2022 182ª Sessão Ordinária
01/12/2022 181ª Sessão Ordinária
30/11/2022 180ª Sessão Ordinária
29/11/2022 179ª Sessão Ordinária
22/11/2022 178ª Sessão Ordinária
17/11/2022 177ª Sessão Ordinária
16/11/2022 176ª Sessão Ordinária
09/11/2022 175ª Sessão Ordinária
08/11/2022 174ª Sessão Ordinária
01/11/2022 173ª Sessão Ordinária
26/10/2022 172ª Sessão Ordinária
25/10/2022 171ª Sessão Ordinária
19/10/2022 170ª Sessão Ordinária
18/10/2022 169ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2024 12:08 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2024 12:08 SGP21/Recebido
29/02/2024 18:29 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.)
29/02/2024 17:23 SGP12/Recebido
06/02/2024 19:09 PRESID/Encaminhado para SGP12 Comissões designadas
06/02/2024 19:09 PRESID/Recebido
06/02/2024 19:09 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/02/2022 14:30 PROC-CMSP/Recebido
26/01/2022 15:48 SGP23/Encaminhado para PROC-CMSP
18/01/2022 16:15 SGP23/Recebido
06/01/2022 14:36 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
28/10/2021 14:33 SGP21/Recebido
26/10/2021 18:16 FIN/Encaminhado para SGP21 Audiência pública realizada
25/10/2021 16:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/10/2021 20:30 FIN/Recebido Para realização de AP
22/10/2021 20:10 URB/Encaminhado para FIN Realização de audiência pública
06/10/2021 13:44 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/10/2021 13:43 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/10/2021 13:43 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/10/2021 13:42 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
05/10/2021 13:08 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
05/10/2021 12:28 URB/Recebido
04/10/2021 12:17 SGP12/Encaminhado para URB para realização de audiência pública.
01/10/2021 12:07 SGP12/Recebido
30/09/2021 13:48 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido
28/09/2021 18:50 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/09/2021 18:50 URB/Recebido
26/09/2021 20:54 CCJ/Encaminhado para URB
23/09/2021 18:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/09/2021 18:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/09/2021 14:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
20/09/2021 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/09/2021 13:47 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/07/2021 15:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/07/2021 22:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2021 22:47 CCJ/Recebido
17/06/2021 12:20 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/06/2021 19:57 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2021 19:57 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2021 19:57 PRESID/Recebido
08/06/2021 19:57 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/06/2021 15:44 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
04/06/2021 10:13 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
04/06/2021 09:34 SGP42/Recebido
03/06/2021 16:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/06/2021 16:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/06/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 804/2021
Ementa Requer, nos termos e forma regimentais, seja consignada minha coautoria ao PL nº 329/2021
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 22/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/06/2021 RDS 804/2021   Req Co-autoria PL 329-2021.pdf Principal 1 Vários
22/06/2021 DSP 14746/2021 RDS 804/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/06/2021) ao processo PL 329/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/2021
Prazo regimental 16/07/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 15/07/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1582 /2021 , apresentado em: 20/09/2021
Parecer Número 1166 /2021 , apresentado em: 22/09/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/09/2021 , página 105, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 56SE (29/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator , designado em: 29/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1690 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Parecer Número 1205 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator , designado em: 29/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1690 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Parecer Número 1205 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator , designado em: 29/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1690 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Parecer Número 1205 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1452/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 56ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/09/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFERE o seguinte requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas da sessão em questão. Ingressam no PL 329/2021 as Vereadoras Ely Teruel e Edir Sales.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 07/10/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/10/2021 RDS 1452/2021   Presidente - Coautoria Verbal - Deferimento - PL 329-2021.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/10/2021) ao processo PL 329/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1497/2021
Ementa Requer a coautoria no PL 329/2021, de autoria do Vereador Felipe Becari, que institui o Hospital Veterinário Municipal para Animais de Grande Porte e dá outras providências.
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Recebimento (protocolo) 15/10/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/10/2021 RDS 1497/2021   Req Coautoria - PL 329 2021.pdf Principal 1 Vários
19/10/2021 DSP 20846/2021 RDS 1497/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/10/2021) ao processo PL 329/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1398/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/12/2021
Resumo SEI 6510.2022/0000007-0 PRAZO DE SANÇÃO: 24/01/2022
Matérias Referidas PL 329/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 70/2022 (26/01/2022) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/01/2022
DOCRECs (há veto)
DOCREC 70/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Por meio do Ofício referenciado, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 329/21, aprovado em sessão de 16 de dezembro de 2021. Embora reconhecendo o mérito da iniciativa, não se encontram presentes as condições necessárias para a conversão da medida em lei, impondo-se seu veto total.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/01/2022
Tipo Veto Total
Número de origem Ofício ATL SEI nº 057818595
Matérias Referidas Anexado em (26/01/2022) ao processo PL 329/2021.
OF-SGP23 1398/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1398/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/12/2021
Resumo SEI 6510.2022/0000007-0 PRAZO DE SANÇÃO: 24/01/2022
Matérias Referidas PL 329/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 70/2022 (26/01/2022) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/01/2022
DOCRECs (há veto)
DOCREC 70/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Por meio do Ofício referenciado, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 329/21, aprovado em sessão de 16 de dezembro de 2021. Embora reconhecendo o mérito da iniciativa, não se encontram presentes as condições necessárias para a conversão da medida em lei, impondo-se seu veto total.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/01/2022
Tipo Veto Total
Número de origem Ofício ATL SEI nº 057818595
Matérias Referidas Anexado em (26/01/2022) ao processo PL 329/2021.
OF-SGP23 1398/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
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Resposta:
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Requerimentos
RDS 1993/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PL 329/2021 os Vereadores Arselino Tatto, Faria de Sá, Thammy Miranda, Ely Teruel, Cris Monteiro, Gilson Barreto e Edir Sales.
Autores Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 21/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/12/2021 RDS 1993/2021   Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PL 329-2021.pdf Principal 1 Vários

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/12/2021) ao processo PL 329/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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DOCRECs (há veto)
DOCREC 70/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Por meio do Ofício referenciado, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 329/21, aprovado em sessão de 16 de dezembro de 2021. Embora reconhecendo o mérito da iniciativa, não se encontram presentes as condições necessárias para a conversão da medida em lei, impondo-se seu veto total.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/01/2022
Tipo Veto Total
Número de origem Ofício ATL SEI nº 057818595
Matérias Referidas Anexado em (26/01/2022) ao processo PL 329/2021.
OF-SGP23 1398/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
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Resposta:
Comissões Designadas em 06/02/2024
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
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