Relatório Detalhado - PL 186/2021

PROJETO DE LEI

PL 186/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Obriga os hospitais e prontos socorros públicos e privados a criar uma sala de descompressão, para ser utilizada por todos os profissionais que estão no atendimento clínico.

Veto

Autores

Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

05/04/2021

Autuado em

05/04/2021 - Processo 01-186/2021

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por
05/04/2021	PL 186/2021		PL sala de descompressão aos profissionais da saúde.pdf	Principal	1	Ver. LUANA ALVES (PSOL)
08/04/2021	DSP 11147/2021	PL 186/2021	Certidão de publicação - leitura.pdf	Principal	1	LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/04/2021	DSP 11319/2021	PL 186/2021	DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 12/04/2021.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/04/2021	DSP 11831/2021	PL 186/2021	pl0186-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf	Principal	1	JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
22/04/2021	DSP 11945/2021	PL 186/2021	RECEBIMENTO - SGP - 22/04/2021.pdf	Principal	1	HUGO ZANONI HARBS
14/05/2021	DSP 12918/2021	PL 186/2021	DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 14/05/2021.pdf	Principal	1	Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
01/02/2022	PAR 1781/2021	PL 186/2021	PL 186-2021 Parecer Conjunto.pdf	Principal	1	Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
03/02/2022	DSP 713/2022	PL 186/2021	Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/01/2022.pdf	Principal	1	JOAO CARLOS DIAS CHAVES
10/02/2022	CV 175/2022	PL 186/2021	PL 186-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf	Principal	1	Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
17/12/2021	RDS 1973/2021	PL 186/2021	Requerimento coautoria PL 186_21.pdf	Principal	1	Vários Assinado digitalmente por: Ver. LUANA ALVES (PSOL) Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
23/12/2021	DSP 25075/2021	PL 186/2021	Despacho do Presidente - aprovação do PL 186-2021 em 1ª.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/01/2022	DSP 57/2022	RDS 1973/2021	DEFERIDO.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/02/2022	RDS 142/2022	PL 186/2021	Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PL 186-2021.pdf	Principal	1	Vários Assinado digitalmente por: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver. LUANA ALVES (PSOL)
14/02/2022	RDS 143/2022	PL 186/2021	Pedidos de Coautoria no Plenário - 90a Sessão Extraordinária - PL 186-21.pdf	Principal	1	Vários Assinado digitalmente por: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver. LUANA ALVES (PSOL)
15/02/2022	RDS 151/2022	PL 186/2021	REQUERIMENTO - Coautoria PL 186.2021.pdf	Principal	1	Vários Assinado digitalmente por: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) Ver. LUANA ALVES (PSOL)
16/02/2022	DSP 1339/2022	RDS 151/2022	DEFERIDO.pdf	Principal	1	Ver. RUTE COSTA (PL)
04/04/2022	RDS 423/2022	PL 186/2021	Coautoria PL 186-2021.pdf	Principal	1	Vários Assinado digitalmente por: Ver. LUANA ALVES (PSOL) Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
06/04/2022	DSP 5455/2022	RDS 423/2022	DEFERIDO.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/06/2024	RDS 568/2024	PL 186/2021	REQUERIMENTO DE COAUTORIA - PL 186-21.pdf	Principal	1	Vários Assinado digitalmente por: Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT) Ver. LUANA ALVES (PSOL)
27/06/2024	RDS 573/2024	PL 186/2021	Requerimento de Coautoria - Marlon Luz.pdf	Principal	1	Vários Assinado digitalmente por: Ver. MARLON LUZ (MDB) Ver. LUANA ALVES (PSOL)
27/06/2024	RDS 573/2024	PL 186/2021	Despacho - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/06/2024	RDS 568/2024	PL 186/2021	Despacho - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 1973/2021 (17/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 142/2022 (14/02/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 143/2022 (14/02/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 151/2022 (15/02/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 423/2022 (04/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 568/2024 (27/06/2024) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 573/2024 (27/06/2024) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios

Leitura

07/04/2021, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 18-1

Publicação no DOC

08/04/2021, página 95, coluna 3

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria

Total: 31 vez(es) pautado

Data	Pauta
06/08/2025	PL 2a - CONDIÇÃO DE PAUTA - DE 2020 A 2025
12/11/2024	234ª Sessão Extraordinária
05/11/2024	PRÉ PAUTA 235SE
05/11/2024	233ª Sessão Extraordinária
08/10/2024	Pré Pauta Geral para as próximas sessões extraordinárias
08/10/2024	Pré Pauta de Mérito para as próximas sessões extraordinárias
01/10/2024	235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
01/10/2024	233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
24/09/2024	235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
24/09/2024	233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
17/09/2024	235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
17/09/2024	233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
10/09/2024	235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
10/09/2024	233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
03/09/2024	233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
03/09/2024	235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
27/08/2024	235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
27/08/2024	233ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
20/08/2024	232ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 20/08/2024
20/08/2024	234ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 20/08/2024
07/08/2024	229ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024	Pré pauta das próximas Sessões Extraordinárias
01/08/2024	Pré pauta das próximas Sessões Extraordinárias
03/07/2024	228ª Sessão Extraordinária
02/07/2024	226ª Sessão Extraordinária
02/07/2024	227ª Sessão Extraordinária
26/06/2024	225ª Sessão Extraordinária
25/06/2024	224ª Sessão Extraordinária
18/06/2024	223ª Sessão Extraordinária
11/06/2024	222ª Sessão Extraordinária
04/06/2024	221ª Sessão Extraordinária

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
27/03/2026 17:29	SGP21/Recebido			Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
27/03/2026 17:29	SGP21/Recebido			Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
26/03/2026 20:15	SGP12/Encaminhado para SGP21	Com pareceres publicados
23/02/2022 21:27	SGP12/Recebido
23/02/2022 18:00	CCJ/Encaminhado para SGP12		Aprovado em Reunião Conjunta
14/05/2021 12:50	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/04/2021 15:39	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2021 15:39	CCJ/Recebido
20/04/2021 16:54	PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
13/04/2021 17:10	PROC-CMSP/Recebido
13/04/2021 17:10	PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
13/04/2021 17:10	PRESID/Recebido
13/04/2021 17:10	PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID	Comissões designadas
09/04/2021 16:09	PROC-CMSP/Recebido			Aguardando designação de comissões - Presidência
08/04/2021 09:04	SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/04/2021 08:45	SGP42/Recebido
07/04/2021 16:48	SGP22/Encaminhado para SGP42		Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
07/04/2021 16:48	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 12/04/2021

Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

16/12/2021

Prazo regimental

31/12/2021

Relator

Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 16/12/2021

Relatório Conjunto

Relatório

Número 2386 /2021 , apresentado em: 16/12/2021

Parecer

Número 1781 /2021 , apresentado em: 16/12/2021

Autor

Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR

Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

16/12/2021

Prazo regimental

31/12/2021

Relator

Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 16/12/2021

Relatório Conjunto

Relatório

Número 2386 /2021 , apresentado em: 16/12/2021

Parecer

Número 1781 /2021 , apresentado em: 16/12/2021

Autor

Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

ADM

Recebido em

16/12/2021

Prazo regimental

31/12/2021

Relator

Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 16/12/2021

Relatório Conjunto

Relatório

Número 2386 /2021 , apresentado em: 16/12/2021

Parecer

Número 1781 /2021 , apresentado em: 16/12/2021

Autor

Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

ECON

Recebido em

16/12/2021

Prazo regimental

31/12/2021

Relator

Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 16/12/2021

Relatório Conjunto

Relatório

Número 2386 /2021 , apresentado em: 16/12/2021

Parecer

Número 1781 /2021 , apresentado em: 16/12/2021

Autor

Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(1.5)

Comissão

SAUDE

Recebido em

16/12/2021

Prazo regimental

31/12/2021

Relator

Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 16/12/2021

Relatório Conjunto

Relatório

Número 2386 /2021 , apresentado em: 16/12/2021

Parecer

Número 1781 /2021 , apresentado em: 16/12/2021

Autor

Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.6)

Comissão

FIN

Recebido em

16/12/2021

Prazo regimental

31/12/2021

Relator

Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 16/12/2021

Relatório Conjunto

Relatório

Número 2386 /2021 , apresentado em: 16/12/2021

Parecer

Número 1781 /2021 , apresentado em: 16/12/2021

Autor

Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Requerimentos

RDS 1973/2021

Ementa

Requer coautoria no Projeto de Lei nº 186/2021, de autoria da Vereadora Luana Alves, que obriga os hospitais e prontos socorros públicos e privados a criar uma sala de descompressão, para ser utilizada por todos os profissionais que estão no atendimento clínico.

Autores

Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)

Recebimento (protocolo)

17/12/2021

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
17/12/2021	RDS 1973/2021		Requerimento coautoria PL 186_21.pdf	Principal	1	Vários Assinado digitalmente por: Ver. LUANA ALVES (PSOL) Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
06/01/2022	DSP 57/2022	RDS 1973/2021	DEFERIDO.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (17/12/2021) ao processo PL 186/2021.

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos

RDS 142/2022

Ementa

Requerimento Verbal de Coautoria, solicitando a inclusão do Vereador Eli Correa como coautor do PL 186/2021.

Autores

Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Recebimento (protocolo)

14/02/2022

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
14/02/2022	RDS 142/2022		Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PL 186-2021.pdf	Principal	1	Vários Assinado digitalmente por: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver. LUANA ALVES (PSOL)

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (14/02/2022) ao processo PL 186/2021.

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

RDS 143/2022

Ementa

Requerimento Verbal de Coautoria, solicitando a inclusão do Vereador Danilo do Posto de Saúde como coautor do PL 186/2021.

Autores

Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Recebimento (protocolo)

14/02/2022

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
14/02/2022	RDS 143/2022		Pedidos de Coautoria no Plenário - 90a Sessão Extraordinária - PL 186-21.pdf	Principal	1	Vários Assinado digitalmente por: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver. LUANA ALVES (PSOL)

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (14/02/2022) ao processo PL 186/2021.

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos

RDS 151/2022

Ementa

REQUEIRO a V. Exª., na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei 186/2021 de autoria da vereadora Luana Alves.

Autores

Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)

Recebimento (protocolo)

15/02/2022

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
15/02/2022	RDS 151/2022		REQUERIMENTO - Coautoria PL 186.2021.pdf	Principal	1	Vários Assinado digitalmente por: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) Ver. LUANA ALVES (PSOL)
16/02/2022	DSP 1339/2022	RDS 151/2022	DEFERIDO.pdf	Principal	1	Ver. RUTE COSTA (PL)

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (15/02/2022) ao processo PL 186/2021.

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos

RDS 423/2022

Ementa

Requeiro que seja admitida minha coautoria ao PL 186/2021, de autoria da Vereadora Luana Alves

Autores

Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)

Recebimento (protocolo)

04/04/2022

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
04/04/2022	RDS 423/2022		Coautoria PL 186-2021.pdf	Principal	1	Vários Assinado digitalmente por: Ver. LUANA ALVES (PSOL) Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
06/04/2022	DSP 5455/2022	RDS 423/2022	DEFERIDO.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (04/04/2022) ao processo PL 186/2021.

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

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Deferido

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Requerimentos

RDS 568/2024

Ementa

Requer coautoria do PL 186/2021.

Autores

Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)

Recebimento (protocolo)

27/06/2024

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
27/06/2024	RDS 568/2024		REQUERIMENTO DE COAUTORIA - PL 186-21.pdf	Principal	1	Vários Assinado digitalmente por: Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT) Ver. LUANA ALVES (PSOL)
27/06/2024	DSP 8558/2024	RDS 568/2024	Despacho - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra

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Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (27/06/2024) ao processo PL 186/2021.

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

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RDS 573/2024

Ementa

Requer a coautoria do PL nº 186/2021, de autoria da Vereadora Luana Alves

Autores

Ver. MARLON LUZ (MDB)

Recebimento (protocolo)

27/06/2024

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
27/06/2024	RDS 573/2024		Requerimento de Coautoria - Marlon Luz.pdf	Principal	1	Vários Assinado digitalmente por: Ver. MARLON LUZ (MDB) Ver. LUANA ALVES (PSOL)
27/06/2024	DSP 8553/2024	RDS 573/2024	Despacho - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (27/06/2024) ao processo PL 186/2021.

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

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