PROJETO DE LEI

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PL 852/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSEFA DA CONCEIÇÃO LOCALIZADO NO DISTRITO DO JARDIM SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/12/2019
Autuado em 19/12/2019 - Processo 01-852/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/12/2019 PL 852/2019   01-PL-2019-852.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
22/09/2020 DSP 7276/2020 PL 852/2019 PL 852-2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
29/05/2020 DSP 623/2020 PL 852/2019 certidão de conversão - PL 852-2019.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
01/06/2020 PAR 257/2020 RELCOM 311/2020 PL 852-2019 - votos.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
01/06/2020 PAR 257/2020 RELCOM 311/2020 pl0852-19 B Denomina Praça Josefa da Conceição CONJUNTO.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/06/2020 CV 92/2020 PL 852/2019 Certidão de Votação e Publicação PL 852-2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
26/06/2020 RDS 361/2020 PL 852/2019 REQUERIMENTO PL 852.2019.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
01/07/2020 RDS 361/2020 PL 852/2019 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - EDUARDO TUMA - 26/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
06/07/2020 REGTAQ 96/2020 PL 852/2019 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
09/07/2020 RDS 361/2020 PL 852/2019 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/07/2020 REGTAQ 345/2020 PL 852/2019 Discussão SPV 23SV.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 156/2020 PL 852/2019 Folha de votação 23sv-PL 852-2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
07/08/2020 DSP 4386/2020 PL 852/2019 Despacho Presidente-PL 852 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
14/09/2020 DOCREC 724/2020 PL 852/2019 15-DOCREC-2020-724.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
18/04/2023 RDS 635/2023 PL 852/2019 Requerimento de Coautoria PL 852_2019.docx.pdf Principal 1 Vários
20/04/2023 DSP 5148/2023 RDS 635/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/08/2026 VOTO 170/2026 PL 852/2019 Folha de Votação em 2ª - PL 852-2019.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
27/08/2026 DSP 13092/2026 PL 852/2019 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 852-2019.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
27/08/2026 DSP 13058/2026 PL 852/2019 Despacho do Secretário à SGP.23 PL 852-2019.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
26/08/2026 OF-SGP23 986/2026 PL 852/2019 Ofício Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/08/2026 OF-SGP23 986/2026 PL 852/2019 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
02/09/2026 DSP 13500/2026 PL 852/2019 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 724/2020 (14/09/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 107/2020 (27/02/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 361/2020 (26/06/2020) - SOLICITACAO DE INFORMACAO

RDS 635/2023 (18/04/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 986/2026 (26/08/2026) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 986/2026 (26/08/2026) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 86, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JOSEFA DA CONCEICAO ( PRACA )  |  JOAO GOMES CARNEIRO ( RUA )  |  ROBERTO PATRAO ASSIS ( RUA ARQUITETO )  |  CONJUNTO HABITACIONAL PROMORAR SAO LUIS  |  JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 13SV (26/08/2026)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/09/2026 19:07 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/09/2026 19:07 SGP23/Recebido
02/09/2026 18:54 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
04/06/2020 16:51 SGP21/Recebido
03/06/2020 20:28 SGP12/Encaminhado para SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 19:57 SGP12/Recebido
18/05/2020 12:44 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
17/03/2020 15:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2020 14:30 CCJ/Recebido
16/03/2020 17:37 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/03/2020 13:04 PROC-CMSP/Recebido
11/03/2020 10:23 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 10:23 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 107/2020
Ementa REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ANEXADA AOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 852/2019 A DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA PARA USO DO NOME, PARA REGULAR TRAMITAÇÃO.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 27/02/2020
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2020) ao processo PL 852/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 10/03/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator , designado em: 15/05/2020
Relatório
Relatório Número 311 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 257 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2020 , página 79, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 361/2020
Ementa REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR CESAR AZEVEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, PARA ENCAMINHAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 852/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSEFA DA CONCEIÇÃO LOCALIZADO NO DISTRITO DO JARDIM SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 26/06/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/06/2020 RDS 361/2020   REQUERIMENTO PL 852.2019.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
01/07/2020 OF-SGP23 546/2020 RDS 361/2020 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - EDUARDO TUMA - 26/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
09/07/2020 DSP 2303/2020 RDS 361/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
14/09/2020 DOCREC 724/2020 RDS 361/2020 15-DOCREC-2020-724.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
23/04/2024 ARQ 216/2024 RDS 361/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/04/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (26/06/2020) ao processo PL 852/2019.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 724/2020 (14/09/2020) - Manifestação sobre Propositura
Ofícios OF-SGP23 546/2020 (30/06/2020) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 546/2020 (30/06/2020) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2020 11:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2020 11:12 ARQUIVO/Recebido
10/08/2020 15:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
26/06/2020 18:10 SGP23/Recebido
26/06/2020 17:17 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
26/06/2020 17:17 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 546/2020
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 30/06/2020
Resumo Encaminhado à Secretaria Municipal de Licenciamento. SEI 6510.2020/0012111-6
Matérias Referidas RDS 361/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 724/2020 (14/09/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/07/2020
DOCRECs
DOCREC 724/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Licenciamento sobre o Projeto de Lei nº 852/2019, que denomina o espaço público inominado Praça Josefa da Conceição localizado no Distrito do Jardim São Luís.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/09/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2020/0012111-6
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (21/10/2020) ao processo PL 852/2019.
RDS 361/2020
OF-SGP23 546/2020
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2020 11:07 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2020 11:07 SGP23/Recebido
14/09/2020 18:40 SGP22/Encaminhado para SGP23
14/09/2020 18:40 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 546/2020
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 30/06/2020
Resumo Encaminhado à Secretaria Municipal de Licenciamento. SEI 6510.2020/0012111-6
Matérias Referidas RDS 361/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 724/2020 (14/09/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/07/2020
DOCRECs
DOCREC 724/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Licenciamento sobre o Projeto de Lei nº 852/2019, que denomina o espaço público inominado Praça Josefa da Conceição localizado no Distrito do Jardim São Luís.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/09/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2020/0012111-6
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (21/10/2020) ao processo PL 852/2019.
RDS 361/2020
OF-SGP23 546/2020
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2020 11:07 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2020 11:07 SGP23/Recebido
14/09/2020 18:40 SGP22/Encaminhado para SGP23
14/09/2020 18:40 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 724/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Licenciamento sobre o Projeto de Lei nº 852/2019, que denomina o espaço público inominado Praça Josefa da Conceição localizado no Distrito do Jardim São Luís.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/09/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2020/0012111-6
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (21/10/2020) ao processo PL 852/2019.
RDS 361/2020
OF-SGP23 546/2020
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2020 11:07 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2020 11:07 SGP23/Recebido
14/09/2020 18:40 SGP22/Encaminhado para SGP23
14/09/2020 18:40 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 724/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Licenciamento sobre o Projeto de Lei nº 852/2019, que denomina o espaço público inominado Praça Josefa da Conceição localizado no Distrito do Jardim São Luís.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/09/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2020/0012111-6
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (21/10/2020) ao processo PL 852/2019.
RDS 361/2020
OF-SGP23 546/2020
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2020 11:07 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2020 11:07 SGP23/Recebido
14/09/2020 18:40 SGP22/Encaminhado para SGP23
14/09/2020 18:40 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
Requerimentos
RDS 635/2023
Ementa Requer coautoria no PL 852/2019.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 18/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/04/2023 RDS 635/2023   Requerimento de Coautoria PL 852_2019.docx.pdf Principal 1 Vários
20/04/2023 DSP 5148/2023 RDS 635/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/04/2023) ao processo PL 852/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 13SV (26/08/2026) da Legislatura 19-2. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 986/2026
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 26/08/2026
Resumo SEI 6510.2026/0039372-9. PRAZO DE SANÇÃO: 23/09/2026.
Matérias Referidas PL 852/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/09/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 986/2026
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 26/08/2026
Resumo SEI 6510.2026/0039372-9. PRAZO DE SANÇÃO: 23/09/2026.
Matérias Referidas PL 852/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/09/2026
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