Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
quarta-feira, 26 de agosto de 2026
1
PL 509-2018
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
DENOMINA CEI MÁRCIA GARCIA MUNHOZ LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADA NA ESTRADA DOS MIRANDAS, DISTRITO DE CAMPO LIMPO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
2
PL 852-2019
VEREADORES(AS) ANTONIO DONATO (PT), LUNA ZARATTINI (PT)
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSEFA DA CONCEIÇÃO LOCALIZADO NO DISTRITO DO JARDIM SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 557-2022
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), SONAIRA FERNANDES (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO X-FRÁGIL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JULHO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 175-2023
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
DENOMINA PRAÇA SEVERINO PEDRO DA SILVA – SEU BIL, O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO ENTRE A RUA GONZALEZ CATAN E A RUA EGÍDIO FELINI, CONJUNTO HABITACIONAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, CEP: 02815-030, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 381-2023
VEREADORES(AS) EDIR SALES (PSD), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
OFICIALIZA O HINO DO DISTRITO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 628-2023
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DENOMINA A PRAÇA "MANOEL NEVES" NA SUBPREFEITURA DA PENHA SOB SQL: 058.123.0001, CARACTERIZADA COMO ESPAÇO LIVRE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANOEL JOÃO PEREIRA X AVENIDA DR. BERNARDINO BRITO F. DE CARVALHO COM ACESSO PELA RUA EUGENIA DE CARVALHO, EM HOMENAGEM A MANOEL NEVES.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 270-2024
VEREADORES(AS) FABIO RIVA (MDB), NUNES PEIXEIRO (MDB), ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), JAIR TATTO (PT), MARCELO MESSIAS (MDB), ELI CORRÊA (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA LUTA PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 336-2024
VEREADOR(A) CELSO GIANNAZI (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA VALORIZAÇÃO, RESPEITO E DIGNIDADE DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 470-2024
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
DENOMINA PRAÇA DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MALHEIROS O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ALVARIM COM A RUA LUIZ OLIVIERI, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 473-2024
VEREADOR(A) JOÃO JORGE (MDB)
DENOMINA PRAÇA DESEMBARGADOR ANTONIO GOMES DE AMORIM O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ICOBÉ, PAULO MARQUES E BREJO NOVO, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 771-2024
VEREADORES(AS) RODRIGO GOULART (PSD), THAMMY MIRANDA (PSD), SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE S?O PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 21 DE ABRIL.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 797-2024
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A COPA OESTE DE FUTEBOL DA VÁRZEA A SER PROMOVIDA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 811-2024
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O TORNEIO ANUAL DO JOGO DE MALHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 263-2025
VEREADORES(AS) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI N°. 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE AGOSTO HOMENAGEM VALORATIVA AOS PROFISSIONAIS DE DEFESA, SEGURANÇA E SEUS FAMILIARES - PROGRAMA UFP (UNIVERSAL NAS FORÇAS POLICIAIS).
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 407-2025
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 [CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A “SEMANA DA SAÚDE MENTAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 811-2025
VEREADORES(AS) SANDRA SANTANA (MDB), SILVÃO LEITE (UNIÃO)
PROPÕE NOMEAÇÃO DO “SACOLÃO MUNICIPAL – MARIA PAULINA AVELINO MARQUES DA SILVA - “VÓ TUTU”” O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. JOÃO PAULO I, 2107 - JARDIM MARACANÃ, SÃO PAULO - SP, 02842-280 – SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 155-2026
VEREADOR(A) SILVÃO LEITE (UNIÃO)
DENOMINA VIADUTO JOSÉ MARIA LACERDA OLIVEIRA, O VIADUTO LOCALIZADO SOBRE A AVENIDA HEBE CAMARGO, NA ALTURA DA RUA PASQUALE GALLUPI, NA COMUNIDADE DE PARAISÓPOLIS, ZONA SUL DE SÃO PAULO.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 91SE (19/08/2026)
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 428-2025
VEREADOR(A) SARGENTO NANTES (PP)
DENOMINA COMO PRAÇA SOLDADO JULIANE DUARTE O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA INTERSEÇÃO DA RUA QUINTA DO REGALO, ALTURA DO Nº 658 E Nº 24 COM A RUA HILDEBRANDO SIQUEIRA, ALTURA DO Nº 633, EM AMERICANÓPOLIS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
19
PL 642-2025
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
DENOMINA "PRACINHA COLORIDA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA R. JOSÉ SIQUEIRA BRITO – BRASILÂNDIA, SÃO PAULO – SP, (CEP:02845-160), COM A R. JOAQUIM FERREIRA DA ROCHA – BRASILÂNDIA, SÃO PAULO – SP, (CEP:02845-000), SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 985-2025
VEREADORES(AS) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), SILVÃO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO COMPOSITOR PAULISTA - ADONIRAN BARBOSA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
21
PL 34-2026
VEREADORES(AS) RENATA FALZONI (PSB), SILVÃO LEITE (UNIÃO), THAMMY MIRANDA (PSD), ELI CORRÊA (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA MULHER COM DEFICIÊNCIA E A SEMANA DE LUTA E VISIBILIDADE DA MULHER COM DEFICIÊNCIA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PL 246-2026
VEREADOR(A) CRIS MONTEIRO (NOVO)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O WOMEN INVEST SUMMIT.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
23
PL 491-2024
VEREADORES(AS) EDIR SALES (PSD), THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), SILVÃO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CAMINHADA INCLUSIVA DO AUTISMO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
24
PL 1066-2025
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A DIA MUNICIPAL DO TELECATCH – DIA DA LUTA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
25
PL 487-2022
VEREADOR(A) EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA INTERNACIONAL DA PAZ A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
26
PL 823-2025
VEREADOR(A) NABIL BONDUKI (PT)
DENOMINA COMO BECO DO APRENDIZ O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA BELMIRO BRAGA E PADRE JOÃO GONÇALVES BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
27
PL 824-2025
VEREADORES(AS) NABIL BONDUKI (PT), RENATA FALZONI (PSB)
DENOMINA A TRAVESSIA DE PEDESTRES PRÓXIMA À AVENIDA PAULO VI E RUA LISBOA COMO MARINA KOHLER HARKOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
28
PL 632-2020
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DENOMINA PRAÇA DO GAGUINHO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA À ESQUINA DAS AVENIDAS DESEMBARGADOR IRNARD DOS REIS E KEMEL ADDAS, DEFRONTE AO NÚMERO 1211, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
29
PL 95-2024
VEREADORES(AS) DRA. SANDRA TADEU (PL), ELI CORRÊA (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE COMBATE E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PELE A SER REALIZADO NA SEGUNDA SEMANA DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
30
PL 684-2024
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI NO 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DO TRABALHO VOLUNTÁRIO RELIGIOSO E SOCIAL NOS PRESÍDIOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
31
PL 739-2024
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI NO 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
32
PL 126-2025
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DA FONOAUDIOLOGIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
33
PL 300-2025
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DA NUTRIÇÃO” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
34
PL 182-2025
VEREADORES(AS) MARCELO MESSIAS (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ELI CORRÊA (UNIÃO)
INSTITUI O “DIA D” - DIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
35
PL 683-2025
VEREADORES(AS) MARCELO MESSIAS (MDB), SIDNEY CRUZ (MDB), SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA OFICIAL DO TRAP GOSPEL” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
36
PL 715-2025
VEREADORES(AS) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ELI CORRÊA (UNIÃO)
ALTERA A LEI N°. 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO NEUROPSICOPEDAGOGO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
37
PL 996-2025
VEREADORES(AS) AMANDA PASCHOAL (PSOL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), ELI CORRÊA (UNIÃO)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "MÊS DO FEVEREIRO LARANJA E ROXO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
38
PL 54-2026
VEREADOR(A) SIMONE GANEM (PODE)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AOS ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
39
PDL 61-2025
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. OLGA VEL KOS TRAMBUCH.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
14 de setembro de 2026 21:09