|
Lei Municipal
|
17086 - 15/05/2019
|
|
Obs. promulgação
|
Lei vetada parcialmenteVeto atinge os arts. 2º, 3º, incisos IV, VI e X, e 4º a 30.
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
16/05/2019, página 1, coluna 1
|
|
Ementa
|
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DO FORRÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Veto
|
Veto Parcial
|
|
Autores
|
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
20/06/2018
|
|
Autuado em
|
20/06/2018 - Processo 01-336/2018
|
|
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
21/06/2018, na Sessão Ordinária 113, Legislatura 17-2 |
|
Publicação no DOC
|
22/06/2018, página 77, coluna 1
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
15/05/2019
|
|
Motivo do Encerramento
|
PROMULGADO
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
ADM
|
|
Recebido em
|
30/08/2018
|
|
Prazo regimental
|
14/09/2018
|
|
Relator
|
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
, designado em: 10/09/2018 |
|
Relatório
|
Número 1969
/2018
, apresentado em: 28/11/2018
|
|
Parecer
|
Número 1914
/2018
, apresentado em: 28/11/2018
|
|
Autor
|
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 29/11/2018 , página 91, coluna 4
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
29/11/2018
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Recebido em
|
27/02/2019
|
|
Prazo regimental
|
14/03/2019
|
|
Relator
|
, designado em: 27/02/2019 |
|
Relatório
|
Número 103
/2019
, apresentado em: 27/02/2019
|
|
Parecer
|
Número 100
/2019
, apresentado em: 27/02/2019
|
|
Autor
|
Ver. OTA (PSB)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
|
|
FAVORAVEL COM RESTRICOES
|
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
27/02/2019
|
|
Prazo regimental
|
14/03/2019
|
|
Relator
|
, designado em: 27/02/2019 |
|
Relatório
|
Número 103
/2019
, apresentado em: 27/02/2019
|
|
Parecer
|
Número 100
/2019
, apresentado em: 27/02/2019
|
|
Autor
|
Ver. OTA (PSB)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
|
|
FAVORAVEL COM RESTRICOES
|
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
|
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 172SE (27/02/2019) da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: JANAÍNA LIMA.
|
|
Aprovado em 2ª Discussão na 186SE (17/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA.
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
|
Data de Emissão
|
18/04/2019
|
|
Resumo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 336/2018
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 215/2019 (16/05/2019) - Veto Parcial
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
24/04/2019
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: POR MEIO DO OFÍCIO ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 336/2018, POIS HÁ MOTIVOS QUE COMPELEM À APOSIÇÃO DO VETO PARCIAL. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
16/05/2019
|
|
Tipo
|
Veto Parcial
|
|
Número de origem
|
OF ATL 20/2019
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (16/05/2019) ao processo PL 336/2018. OF-SGP23 693/2019
|
|
Plenário
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
|
Data de Emissão
|
18/04/2019
|
|
Resumo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 336/2018
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 215/2019 (16/05/2019) - Veto Parcial
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
24/04/2019
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: POR MEIO DO OFÍCIO ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 336/2018, POIS HÁ MOTIVOS QUE COMPELEM À APOSIÇÃO DO VETO PARCIAL. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
16/05/2019
|
|
Tipo
|
Veto Parcial
|
|
Número de origem
|
OF ATL 20/2019
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (16/05/2019) ao processo PL 336/2018. OF-SGP23 693/2019
|
|
Plenário
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: POR MEIO DO OFÍCIO ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 336/2018, POIS HÁ MOTIVOS QUE COMPELEM À APOSIÇÃO DO VETO PARCIAL. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
16/05/2019
|
|
Tipo
|
Veto Parcial
|
|
Número de origem
|
OF ATL 20/2019
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (16/05/2019) ao processo PL 336/2018. OF-SGP23 693/2019
|
|
Plenário
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto
|
Comissão de Administração Pública - ADM
|
|
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
|
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|