PROJETO DE LEI

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PL 461/2016 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PROGRAMAS INFÂNCIA E ARTE (PIÁ) E VOCACIONAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/2016
Autuado em 20/08/2016 - Processo 01-461/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/08/2016 PL 461/2016   PL00461-2016.PDF Principal 1
27/11/2017 PL 461/2016   PL 461-2016 EDUC.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
17/05/2018 PL 461/2016   PL 461.2016.1.pdf Principal 1 CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA
09/09/2020 PL 461/2016   PL 461-2016-FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
09/09/2020 DSP 6314/2020 PL 461/2016 Termo de conversão.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/01/2021 DSP 476/2021 PL 461/2016 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/01/2021 REARQ 74/2021 PL 461/2016 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
02/03/2021 RDS 204/2021 PL 461/2016 desarquivamento vereadora Juliana certo.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
02/03/2021 RDS 204/2021 PL 461/2016 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/03/2021 DESARQ 879/2021 PL 461/2016 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/03/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
05/03/2021 DSP 9613/2021 PL 461/2016 RECEBIMENTO - SGP - 05/03/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
10/03/2021 DSP 9830/2021 PL 461/2016 DESIGNAÇÃO - Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 10/03/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
20/04/2021 DSP 11842/2021 PL 461/2016 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - DR SIDNEY CRUZ - 19/04/2021.pdf Principal 1 Vários
20/04/2021 OF-SGP12 121/2021 PL 461/2016 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 20/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/04/2021 DSP 11986/2021 PL 461/2016 Ofício SGP 12 121 2021 Certidão de Expedição PL 461-2016.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
23/04/2021 DSP 11986/2021 PL 461/2016 Ofício SGP 12 121 2021 Protocolo SEI PL 461-2016.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
12/08/2021 DOCREC 646/2021 PL 461/2016 Oficio do Executivo - Resposta ao Oficio SGP12 121_21.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
17/12/2021 CV 1816/2021 PL 461/2016 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
22/12/2021 DSP 25045/2021 PL 461/2016 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 18/12/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
24/11/2023 DSP 14311/2023 PL 461/2016 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 461-2016.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/12/2023 REGTAQ 140/2023 PL 461/2016 193ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/12/2023 RDS 1511/2023 PL 461/2016 Requerimento de Coautoria - Elaine do Quilombo Periférico.pdf Principal 1 Vários
06/12/2023 RDS 1511/2023 PL 461/2016 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 646/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-461/2016) (23/11/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 165/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 519/2017 (18/04/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1273/2017 (05/10/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 430/2018 (18/04/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 439/2018 (24/04/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 600/2018 (29/05/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 204/2021 (01/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1511/2023 (06/12/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 121/2021 (20/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 121/2021 (20/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 25/08/2016, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 26/08/2016, página 106, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARTISTA GRATUIDADE ENSINO MUNICIPAL ATIVIDADE ARTISTICA INCENTIVO APOIO EDUCACAO ARTISTICA EDUCACAO INFANTIL PIA ( PROGRAMA EDUCACIONAL ) PROGRAMA VOCACIONAL

Assuntos detalhados
ADOLESCENTE ARTES CONTRATACAO CRIANCA ESPACO PUBLICO MEMBROS PERIFERIA URBANA SELECAO PRIORIDADE CULTURA CONSELHO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/03/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 7 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2022 14:30 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2022 14:30 SGP21/Recebido
22/12/2021 18:48 FIN/Encaminhado para SGP21
17/12/2021 13:10 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/12/2021 12:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/12/2021 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/12/2021 14:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/12/2021 14:13 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
15/10/2021 16:53 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/08/2021 11:53 FIN/Consultoria/Elaborar relatório PRAZO DE VISTAS VENCIDO. HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/04/2021 19:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
20/04/2021 18:36 FIN/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
20/04/2021 16:38 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
20/04/2021 12:02 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
19/04/2021 16:29 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
19/04/2021 13:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
10/03/2021 12:13 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
05/03/2021 13:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/03/2021 13:19 FIN/Recebido
04/03/2021 12:29 SGP22/Encaminhado para FIN RETORNO À TRAMITAÇÃO
04/03/2021 12:24 SGP22/Recebido
03/03/2021 22:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
07/01/2021 14:02 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 14:30 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/06/2018 17:00 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
17/05/2018 13:05 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/05/2018 12:59 FIN/Recebido
17/05/2018 12:49 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
16/05/2018 14:52 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/05/2018 16:25 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
08/05/2018 16:25 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/05/2018 18:39 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/04/2018 17:45 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
18/04/2018 18:17 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
16/04/2018 15:21 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/04/2018 16:57 SAUDE/Consultoria/Para análise
05/04/2018 14:40 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2018 15:03 SAUDE/Consultoria/Para análise
27/02/2018 13:34 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2018 12:11 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
28/11/2017 18:37 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/11/2017 18:32 SAUDE/Recebido
27/11/2017 15:56 EDUC/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado Digitalizado
24/11/2017 17:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
22/11/2017 17:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/10/2017 16:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
20/10/2017 16:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/10/2017 15:20 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
16/10/2017 14:43 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/08/2017 16:28 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/08/2017 16:28 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/08/2017 17:56 EDUC/Consultoria/Para análise
07/08/2017 16:11 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2017 15:56 EDUC/Recebido
30/06/2017 13:05 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
28/06/2017 16:36 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/06/2017 17:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
23/06/2017 17:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
31/05/2017 19:03 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
30/05/2017 19:05 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
15/03/2017 18:31 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2017 15:11 ADM/Consultoria/Para análise
03/03/2017 11:48 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 16:07 ADM/Recebido
02/03/2017 14:33 SGP22/Encaminhado para ADM
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 18:36 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 16:07 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 18:23 SGP21/Recebido
16/12/2016 17:33 ADM/Encaminhado para SGP21 A pedido
16/12/2016 16:17 ADM/SGP.21/A Pedido
16/12/2016 11:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/12/2016 09:52 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
06/12/2016 09:40 ADM/Recebido
02/12/2016 14:12 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
29/11/2016 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/
23/11/2016 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/11/2016 18:48 CCJ/Relator(a)/A Pedido LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/11/2016 11:32 CCJ/Relator(a)/A Pedido
10/11/2016 12:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/11/2016 12:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
07/11/2016 12:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/10/2016 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
06/10/2016 16:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/09/2016 14:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/09/2016 13:59 CCJ/Recebido
13/09/2016 18:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
13/09/2016 18:41 PROC-CMSP/Recebido
26/08/2016 16:23 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/08/2016 16:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/08/2016
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/09/2016
Prazo regimental 29/09/2016
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 04/10/2016
Relatório
Relatório Número 1629 /2016 , apresentado em: 23/11/2016
Parecer Número 1595 /2016 , apresentado em: 23/11/2016
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/11/2016 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/11/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 461/2016.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 193SE (22/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, JORGE WILSON FILHO, RODOLFO DESPACHANTE, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SANSÃO PEREIRA.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 165/2017
Ementa REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 393/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 3/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 4/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 13/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 14/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 771/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 125/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 126/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 127/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 174/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 359/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 395/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 410/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 513/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 655/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 665/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 10/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 219/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 282/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 288/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 591/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 595/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 651/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 789/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 10/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 13/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 528/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 17/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 149/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 181/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 211/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 298/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 399/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 400/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 417/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 447/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 458/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 461/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 502/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 503/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 504/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 505/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 555/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 556/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 558/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 559/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 573/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 582/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 615/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 616/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 617/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 02/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 02/03/2017
Prazo regimental 17/03/2017
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 09/03/2017
Relatório
Relatório Número 898 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Parecer Número 897 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/06/2017 , página 137, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2017
Requerimentos
RDS 519/2017
Ementa REQUEIRO COAUTORIA AO PL 461/16 QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PROGRAMAS INFÂNCIA E ARTE (PIÁ) E VOCACIONAL , NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 18/04/2017
Matérias Referidas Anexado em (18/04/2017) ao processo PL 461/2016.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 01/08/2017
Prazo regimental 16/08/2017
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 09/08/2017
Relatório
Relatório Número 1721 /2017 , apresentado em: 22/11/2017
Parecer Número 1709 /2017 , apresentado em: 22/11/2017
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/11/2017 , página 103, coluna 2
Em 24/11/2017 , página 103, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2017
Requerimentos
RDS 1273/2017
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTORA DO PROJETO DE LEI Nº 461/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR NABIL BONDUKI (PT) - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PROGRAMAS INFÂNCIA E ARTE (PIÁ) E VOCACIONAL , NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Recebimento (protocolo) 05/10/2017
Matérias Referidas Anexado em (05/10/2017) ao processo PL 461/2016.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 28/11/2017
Prazo regimental 13/12/2017
Relator Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL) , designado em: 05/04/2018
Relatório
Relatório Número 643 /2018 , apresentado em: 16/05/2018
Parecer Número 616 /2018 , apresentado em: 16/05/2018
Autor Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/05/2018 , página 93, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AMAURI SILVA (PODE)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/2018
Requerimentos
RDS 430/2018
Ementa REQUEIRO A COAUTORIA DO PL 461/16 DO VEREADOR NABIL BONDUKI (PT) QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PROGRAMAS "INFÂNCIA E ARTE (PIÁ)E VOCACIONAL" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REQUERIMENTO CANCELADO PELA AUTORA EM 24/04/2018 ATRAVÉS DO RDS 439/2018).
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Recebimento (protocolo) 18/04/2018
Matérias Referidas Anexado em (18/04/2018) ao processo PL 461/2016.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 439/2018
Ementa VENHO POR MEIO DESTA REQUERER O CANCELAMENTO DO RDS 430/2018 REFERENTE AO PEDIDO DE COAUTORIA DO PL 461/2016 QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PROGRAMAS "INFÂNCIA E ARTE (PIÁ)E VOCACIONAL" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Recebimento (protocolo) 24/04/2018
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2018) ao processo PL 461/2016.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 17/05/2018
Prazo regimental 01/06/2018
Relator Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) , designado em: 24/05/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Requerimentos
RDS 600/2018
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA NO PL 461/16 DO VEREADOR NABIL BONDUKI (PT), QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PROGRAMAS DE INFÂNCIA E ARTE (PIÁ) E VOCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Recebimento (protocolo) 29/05/2018
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2018) ao processo PL 461/2016.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 204/2021
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 252/97, 567/98, 278/99, 526/99, 330/00, 296/01, 636/02, 714/02, 006/03, 135/03, 087/04, 236/07, 280/07, 806/07, 006/08, 034/08, 079/08, 273/08, 614/08, 674/08, 690/08, 124/11, 217/11, 459/11, 501/11, 200/12, 421/12, 467/12, 497/12, 281/15, 353/15, 600/15, 461/16, 464/17, 405/18, 216/19, 356/19, 392/19, 019/20, 151/20, 205/20, 233/20, 321/20, 328/20, 393/20, 394/20, 395/20, 396/20, 436/20, 532/20, 548/20, 677/20, 718/20, 739/20, 551/20, PR 005/97 (Carlos Neder), 018/07, 001/11, PLO 005/07 todos de autoria da vereadora Juliana Cardoso.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 01/03/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/03/2021 RDS 204/2021   desarquivamento vereadora Juliana certo.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
02/03/2021 DSP 9151/2021 RDS 204/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/03/2021) ao processo PR 5/1997.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 252/1997.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 567/1998.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 278/1999.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 526/1999.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 330/2000.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 296/2001.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 636/2002.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 714/2002.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 6/2003.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 135/2003.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 87/2004.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 236/2007.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 280/2007.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PLO 5/2007.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PR 18/2007.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 806/2007.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 6/2008.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 34/2008.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 79/2008.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 273/2008.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 614/2008.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 674/2008.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 690/2008.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 124/2011.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PR 1/2011.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 217/2011.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 459/2011.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 501/2011.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 200/2012.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 467/2012.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 497/2012.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 281/2015.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 353/2015.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 461/2016.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 464/2017.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 405/2018.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 216/2019.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 356/2019.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 392/2019.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 19/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 151/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 205/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 233/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 321/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 328/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 393/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 394/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 395/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 396/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 436/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 532/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 548/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 551/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 677/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 718/2020.
Anexado em (01/03/2021) ao processo PL 739/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 04/03/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão FIN
Recebido em 05/03/2021
Prazo regimental 20/03/2021
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 10/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2256 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Parecer Número 1606 /2021 , apresentado em: 17/12/2021
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/12/2021 , página 189, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2021
Ofícios
OF-SGP12 121/2021
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 20/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 461/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 646/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 646/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 121/2021, acerca do Projeto de Lei nº 461/16, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal da Educação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0001825-4
Matérias Referidas Anexado em (12/08/2021) ao processo PL 461/2016.
OF-SGP12 121/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 121/2021
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 20/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 461/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 646/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 646/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 121/2021, acerca do Projeto de Lei nº 461/16, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal da Educação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0001825-4
Matérias Referidas Anexado em (12/08/2021) ao processo PL 461/2016.
OF-SGP12 121/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 646/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 121/2021, acerca do Projeto de Lei nº 461/16, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal da Educação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0001825-4
Matérias Referidas Anexado em (12/08/2021) ao processo PL 461/2016.
OF-SGP12 121/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 193SE (22/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, JORGE WILSON FILHO, RODOLFO DESPACHANTE, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SANSÃO PEREIRA.
Requerimentos
RDS 1511/2023
Ementa Requer a coautoria no Projeto de Lei nº 461/2016
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Recebimento (protocolo) 06/12/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/12/2023 RDS 1511/2023   Requerimento de Coautoria - Elaine do Quilombo Periférico.pdf Principal 1 Vários
19/12/2023 DSP 15417/2023 RDS 1511/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/12/2023) ao processo PL 461/2016.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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