PROJETO DE LEI

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PL 490/2011 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ESPEDITO RODRIGUES ALVES O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS VIRGINIA FERNI ALT. DOS NºS. 1.744 E 1.922 E RUA DUARTE LOBO, ALT. DO Nº 36 NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BONIFÁCIO, ITAQUERA.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/10/2011
Autuado em 11/10/2011 - Processo 01-490/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 490/2011   PL00490-2011.PDF Principal 1
17/03/2021 RDS 259/2021 PL 490/2011 desarquivamento Senival Moura.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
17/03/2021 RDS 259/2021 PL 490/2011 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/03/2021 DSP 10485/2021 PL 490/2011 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 CIRO SOL PAVAN MONTAUT
18/03/2021 DSP 10488/2021 PL 490/2011 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/03/2021.pdf Principal 1 CIRO SOL PAVAN MONTAUT
22/03/2021 DSP 10609/2021 PL 490/2011 RECEBIMENTO - SGP - 21/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/07/2021 DSP 15989/2021 PL 490/2011 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 15/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
23/02/2023 DSP 1535/2023 PL 490/2011 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
03/04/2023 DSP 3988/2023 PL 490/2011 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 03/04/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/06/2024 DSP 7797/2024 PL 490/2011 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/01/2025 DSP 1191/2025 PL 490/2011 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/01/2025 REARQ 365/2025 PL 490/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
10/02/2025 RDS 50/2025 PL 490/2011 REQUERIMENTO_desarquivamento_Senival.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
10/02/2025 RDS 50/2025 PL 490/2011 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/02/2025 DESARQ 986/2025 PL 490/2011 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
02/04/2025 DSP 9045/2025 PL 490/2011 RECEBIMENTO - CCJ - 02/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/05/2025 DSP 13821/2025 PL 490/2011 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 19/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/05/2025 DSP 14028/2025 PL 490/2011 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
28/05/2025 OF-SGP12 246/2025 PL 490/2011 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 28/05/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/06/2025 DSP 15921/2025 PL 490/2011 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
14/07/2025 DOCREC 547/2025 PL 490/2011 Executivo - resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
20/08/2025 DSP 19914/2025 PL 490/2011 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 21/08/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
20/08/2025 CV 1167/2025 PL 490/2011 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/08/2025 RELCOM 1509/2025 PL 490/2011 Relatório do Relator - JANAINA PASCHOAL - CCJ.pdf Principal 1 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
27/08/2025 DSP 20243/2025 PL 490/2011 RECEBIMENTO - URB - 27/08/2025.pdf Principal 1 CAMILA LIMA DOS ANJOS
16/09/2025 PAR 1328/2025 PL 490/2011 PL 490-2011 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
24/09/2025 CV 1689/2025 PL 490/2011 PL 490-2011 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/09/2025 DSP 23217/2025 PL 490/2011 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 19/09/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
07/10/2025 VOTO 151/2025 PL 490/2011 Folha de Votação em 1ª - Item 18 - PL 490-2011.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/10/2025 DSP 23730/2025 PL 490/2011 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 490-2011.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 547/2025 (14/07/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2025 (PL-490/2011) (20/08/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 43/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 259/2021 (10/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 50/2025 (03/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 627/2011 (16/11/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 627/2011 (16/11/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 246/2025 (28/05/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 246/2025 (28/05/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 19/10/2011, na Sessão Ordinária 293, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ITAQUERA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VIRGINIA FERNI ( RUA ) CONJUNTO HABITACIONAL JOSE BONIFACIO DUARTE LOBO ( RUA ) EXPEDITO RODRIGUES ALVES ( PRACA )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/03/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/03/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/03/2021 Volta à tramitação
10/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2025 18:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2025 18:55 SGP21/Recebido
26/09/2025 21:27 SGP12/Encaminhado para SGP21
26/09/2025 21:27 SGP12/Recebido
16/09/2025 18:33 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido Passou em Reunião Conjunta
27/08/2025 18:13 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/08/2025 18:13 URB/Recebido
25/08/2025 11:34 CCJ/Encaminhado para URB
20/08/2025 16:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
20/08/2025 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/08/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/08/2025 16:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
12/08/2025 12:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/08/2025 17:03 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/08/2025 17:03 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
30/07/2025 15:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
30/07/2025 15:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/06/2025 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/05/2025 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
21/05/2025 10:11 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
19/05/2025 13:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/04/2025 10:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/04/2025 10:18 CCJ/Recebido
14/02/2025 18:13 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
14/02/2025 17:20 SGP22/Recebido
13/02/2025 14:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 50/2025
14/01/2025 12:57 ARQUIVO/Recebido
10/01/2025 17:49 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/03/2024 13:50 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
23/05/2023 17:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
12/04/2023 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 01ª R.O. EM 09/03/2022 (SANSÃO PEREIRA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 06ª R.O. EM 12/04/2023 (ALESSANDRO GUEDES).
12/04/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/04/2023 17:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 01ª R.O. EM 09/03/2022 (SANSÃO PEREIRA).
04/04/2023 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/04/2023 16:05 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2023 14:03 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
08/08/2022 18:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/07/2022 10:49 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/07/2022 10:49 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
09/03/2022 19:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 01ª R.O. EM 09/03/2022 (SANSÃO PEREIRA).
09/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/02/2022 19:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
07/12/2021 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/12/2021 11:56 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/07/2021 14:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/03/2021 23:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/03/2021 23:51 CCJ/Recebido
19/03/2021 17:29 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões Desarquivado
19/03/2021 16:52 SGP22/Recebido
19/03/2021 16:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 259/2021
24/04/2017 14:54 ARQUIVO/Recebido
24/04/2017 13:44 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Consulta
10/04/2017 18:11 SGP22/Recebido
10/04/2017 17:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Consulta
14/03/2017 14:43 ARQUIVO/Recebido
14/03/2017 14:37 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/02/2017 16:09 SGP22/Recebido
08/02/2017 11:30 CCJ/Encaminhado para SGP22 PARA RECONSTITUIÇÃO
09/04/2013 15:25 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 17:14 CCJ/Recebido
08/04/2013 11:33 SGP22/Encaminhado para CCJ
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
14/01/2013 15:59 ARQUIVO/Recebido
10/01/2013 18:07 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
24/01/2012 17:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/11/2011 18:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/11/2011 11:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
07/11/2011 15:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/11/2011 16:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2011 16:41 CCJ/Recebido
27/10/2011 17:13 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
24/10/2011 17:52 PESQUISA/Recebido
24/10/2011 17:22 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
24/10/2011 17:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/10/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/10/2011
Prazo regimental 11/11/2011
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 07/11/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2013
Ofícios
OF-SGP12 627/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/11/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 490/2011
DOCREC 7/2012
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 7/2012 (03/01/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/11/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 7/2012
Resumo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Assunto de interesse das Comissões: EM RESPOSTA AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 490/11, TRANSMITE A MANIFESTAÇÃO DO DEPTO. DE CADASTRO SETORIAL-CASE
Autores SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 03/01/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF A.T.L. 510/11-C
Matérias Referidas OF-SGP12 627/2011
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 627/2011 (16/11/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
05/01/2012 15:54 SGP22/Encaminhado para CCJ
05/01/2012 15:54 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 627/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/11/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 490/2011.
DOCREC 7/2012
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 7/2012 (03/01/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/11/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 627/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/11/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 490/2011
DOCREC 7/2012
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 7/2012 (03/01/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/11/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 7/2012
Resumo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Assunto de interesse das Comissões: EM RESPOSTA AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 490/11, TRANSMITE A MANIFESTAÇÃO DO DEPTO. DE CADASTRO SETORIAL-CASE
Autores SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 03/01/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF A.T.L. 510/11-C
Matérias Referidas OF-SGP12 627/2011
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 627/2011 (16/11/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
05/01/2012 15:54 SGP22/Encaminhado para CCJ
05/01/2012 15:54 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 627/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/11/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 490/2011.
DOCREC 7/2012
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 7/2012 (03/01/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/11/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 43/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Senival Moura.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 334/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 337/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 519/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 697/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 746/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 490/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 569/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 614/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 137/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 281/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 390/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 444/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 503/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 504/2012.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 05/04/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 23/04/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 10/04/2013
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 259/2021
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 276/97, 536/97, 908/97, 359/06, 490/11, 335/19.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 10/03/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/03/2021 RDS 259/2021   desarquivamento Senival Moura.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
17/03/2021 DSP 10286/2021 RDS 259/2021 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/03/2021) ao processo PL 276/1997.
Anexado em (10/03/2021) ao processo PL 536/1997.
Anexado em (10/03/2021) ao processo PL 908/1997.
Anexado em (10/03/2021) ao processo PL 359/2006.
Anexado em (10/03/2021) ao processo PL 490/2011.
Anexado em (10/03/2021) ao processo PL 335/2019.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/03/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (3.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/03/2021
Prazo regimental 05/04/2021
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 03/04/2023
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 2050 /2021 , apresentado em: 07/12/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 392 /2023 , apresentado em: 04/04/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Resultado Sem parecer
Relatório
Relatório Número 1099 /2022 , apresentado em: 08/08/2022
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2025
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 12
Encaminhamento (3.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 13
Encaminhamento (3.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 14
Encaminhamento (3.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 50/2025
Ementa Requer o desarquivamento de projetos de autoria do vereador Senival Moura, nos termos do Art. 275 do Regimento Interno.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 03/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/02/2025 RDS 50/2025   REQUERIMENTO_desarquivamento_Senival.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
10/02/2025 DSP 4879/2025 RDS 50/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 276/1997.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 536/1997.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 908/1997.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 359/2006.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 120/2007.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 334/2009.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 337/2009.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 697/2009.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 490/2011.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 610/2011.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 724/2015.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PLO 1/2016.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 863/2017.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 122/2019.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 286/2019.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 611/2019.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 854/2019.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 858/2019.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 1/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 207/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 209/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 210/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 211/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 278/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 415/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 48/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 12/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 166/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 201/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 493/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 753/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 367/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 373/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 580/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 23/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 1/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 4/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 11/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 269/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 287/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 373/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 394/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 476/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 700/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 6/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 173/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 373/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 484/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 488/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 547/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 548/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 609/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 14/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (4.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/04/2025
Prazo regimental 17/04/2025
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 19/05/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1509 /2025 , apresentado em: 12/08/2025
Parecer Número 953 /2025 , apresentado em: 20/08/2025
Autor Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/08/2025 , página 304, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2025
Ofícios
OF-SGP12 246/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/05/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 490/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 547/2025 (14/07/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 10/06/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 547/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 490/2011, de autoria do Vereador Senival Moura, que denomina Praça Espedito Rodrigues Alves o espaço público inominado situado entre as ruas Virginia Ferni alt. dos nºs 1.744 e 1.922 e rua Duarte Lobo, alt. do nº 36 no Conjunto Habitacional José Bonifácio, Itaquera, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0021188-2
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2025) ao processo PL 490/2011.
OF-SGP12 246/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 246/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/05/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 490/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 547/2025 (14/07/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 10/06/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 547/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 490/2011, de autoria do Vereador Senival Moura, que denomina Praça Espedito Rodrigues Alves o espaço público inominado situado entre as ruas Virginia Ferni alt. dos nºs 1.744 e 1.922 e rua Duarte Lobo, alt. do nº 36 no Conjunto Habitacional José Bonifácio, Itaquera, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0021188-2
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2025) ao processo PL 490/2011.
OF-SGP12 246/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 547/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 490/2011, de autoria do Vereador Senival Moura, que denomina Praça Espedito Rodrigues Alves o espaço público inominado situado entre as ruas Virginia Ferni alt. dos nºs 1.744 e 1.922 e rua Duarte Lobo, alt. do nº 36 no Conjunto Habitacional José Bonifácio, Itaquera, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0021188-2
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2025) ao processo PL 490/2011.
OF-SGP12 246/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/08/2025
Matérias Referidas Anexado em (20/08/2025) ao processo PL 490/2011.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 6SV (01/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (4.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 16/09/2025
Prazo regimental 01/10/2025
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 16/09/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 2064 /2025 , apresentado em: 16/09/2025
Parecer Número 1328 /2025 , apresentado em: 16/09/2025
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/09/2025 , página 330, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) / Atual: Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 6SV (01/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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