PROJETO DE LEI

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PL 347/2010

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Lei Municipal 18067 - 02/01/2024
Obs. promulgação Vetado parcialmente pelo Ofício ATL SEI nº 095904580, de 02/01/2024 - DOCREC nº 1/2024, publ. no DOC de 03/01/2024, pág. 02, col. 1ª. Veto atinge inteiro teor do art. 5º.
Publicação da Promulgação DOC 03/01/2024, página 1, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Veto Veto Parcial
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/07/2010
Autuado em 21/07/2010 - Processo 01-347/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 347/2010   PL00347-2010.PDF Principal 1
30/09/2015 PL 347/2010   PL00347-2010.PDF Principal 1
29/07/2021 DSP 16493/2021 PL 347/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/12/2023 CV 1884/2023 PL 347/2010 PL 347-2010 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/03/2024 DSP 2008/2024 PL 347/2010 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/02/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
15/12/2023 RPL 844/2023 PL 347/2010 Requerimento de Inversão - PL 347-2010 - Item 3 para 2 na 196ª SE - aprovado.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
18/12/2023 REGTAQ 149/2023 PL 347/2010 Notas Taquigráficas - 196ª Sessão Ordinária - 12-12-2023.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
18/12/2023 DSP 15349/2023 PL 347/2010 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 347-2010.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/12/2023 DSP 15208/2023 PL 347/2010 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação em 2ª do PL 347-2010.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/12/2023 OF-SGP23 1134/2023 PL 347/2010 OFÍCIO SGP-23 Nº 1134-2023.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
12/12/2023 DSP 15035/2023 PL 347/2010 Recibo Of. SGP-23 nº 1134-2023.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
08/01/2024 DOCREC 1/2024 PL 347/2010 Executivo - Veto parcial PL 347-10.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
08/01/2024 DSP 43/2024 PL 347/2010 DESP PL 0347-10.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
06/02/2024 DSP 385/2024 PL 347/2010 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/02/2024 DSP 421/2024 PL 347/2010 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/02/2024 DSP 870/2024 PL 347/2010 RECEBIMENTO - ADM - 21/02/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
01/03/2024 DSP 1700/2024 PL 347/2010 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) - 29/02/2024.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
01/03/2024 DSP 1816/2024 PL 347/2010 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) - 27/02/2024.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
06/03/2024 PAR 1641/2023 PL 347/2010 PL 347-2010 - Parecer Conjunto a Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1872/2011 (01/07/2011) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 1/2024 (08/01/2024) - Veto Parcial
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-347/2010) (06/10/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2012 (PL-347/2010) (26/06/2012) - Autor(es): Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL);
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 844/2023 (15/12/2023)
Ofícios OF-SGP23 1134/2023 (12/12/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1134/2023 (12/12/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 04/08/2010, na Sessão Ordinária 161, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 06/08/2010, página 88, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

SOCIEDADE CIVIL INSTITUICAO BENEFICENTE REVOGACAO UTILIDADE PUBLICA CONCESSAO REQUERIMENTO SETOR PRIVADO COMPROVACAO RENOVACAO TITULO

Assuntos detalhados
PARCERIA ATUALIZACAO REQUISITOS QUALIFICACAO LEI 04.819/1955 LEI 05.120/1957 LEI 07.211/1968 LEI 11.295/1992 DECRETO 16.619/1980 LEI 06.915/1966 LEI 12.520/1997 LEI 06.947/1966 INSTITUICAO MANTENEDORA
Data de Encerramento 02/01/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária EXECUTIVO (OUTROS ASSUNTOS)
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 245 vez(es) pautado
Data Pauta
03/11/2026 159ª Sessão Ordinária
28/10/2026 158ª Sessão Ordinária
27/10/2026 157ª Sessão Ordinária
21/10/2026 157ª SESSÃO ORDINÁRIA
20/10/2026 156ª Sessão Ordinária
14/10/2026 155ª Sessão Ordinária
13/10/2026 154ª Sessão Ordinária
07/10/2026 153ª Sessão Ordinária
06/10/2026 152ª Sessão Ordinária
30/09/2026 152ª SESSÃO ORDINÁRIA
29/09/2026 152ª SESSÃO ORDINÁRIA
23/09/2026 151ª Sessão Ordinária
22/09/2026 150ª Sessão Ordinária
16/09/2026 149ª Sessão Ordinária
15/09/2026 149ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/09/2026 148ª Sessão Ordinária
08/09/2026 147ª Sessão Ordinária
02/09/2026 146ª Sessão Ordinária
01/09/2026 145ª Sessão Ordinária
26/08/2026 144ª Sessão Ordinária
25/08/2026 143ª Sessão Ordinária
19/08/2026 142ª Sessão Ordinária
18/08/2026 141ª Sessão Ordinária
12/08/2026 140ª Sessão Ordinária
11/08/2026 139ª Sessão Ordinária
05/08/2026 138ª Sessão Ordinária
04/08/2026 137ª Sessão Ordinária
24/06/2026 137ª SESSÃO ORDINÁRIA
23/06/2026 136ª Sessão Ordinária
18/06/2026 135ª Sessão Ordinária
17/06/2026 134ª Sessão Ordinária
16/06/2026 133ª Sessão Ordinária
09/06/2026 132ª Sessão Ordinária
03/06/2026 132ª SESSÃO ORDINÁRIA
27/05/2026 131ª Sessão Ordinária
26/05/2026 130ª Sessão Ordinária
21/05/2026 129ª Sessão Ordinária
20/05/2026 128ª Sessão Ordinária
19/05/2026 127ª Sessão Ordinária
13/05/2026 126ª Sessão Ordinária
12/05/2026 125ª Sessão Ordinária
07/05/2026 124ª Sessão Ordinária
06/05/2026 123ª Sessão Ordinária
05/05/2026 122ª Sessão Ordinária
29/04/2026 121ª Sessão Ordinária
28/04/2026 120ª Sessão Ordinária
22/04/2026 120ª SESSÃO ORDINÁRIA
15/04/2026 119ª Sessão Ordinária
14/04/2026 119ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/04/2026 118ª Sessão Ordinária
08/04/2026 117ª Sessão Ordinária
07/04/2026 116ª Sessão Ordinária
01/04/2026 115ª Sessão Ordinária
31/03/2026 114ª Sessão Ordinária
26/03/2026 113ª Sessão Ordinária
25/03/2026 112ª Sessão Ordinária
24/03/2026 111ª Sessão Ordinária
19/03/2026 110ª Sessão Ordinária
18/03/2026 109ª Sessão Ordinária
17/03/2026 108ª Sessão Ordinária
11/03/2026 107ª Sessão Ordinária
10/03/2026 106ª Sessão Ordinária
04/03/2026 105ª Sessão Ordinária
03/03/2026 104ª Sessão Ordinária
26/02/2026 103ª Sessão Ordinária
25/02/2026 102ª Sessão Ordinária
24/02/2026 101ª Sessão Ordinária
12/02/2026 100ª Sessão Ordinária
11/02/2026 99ª Sessão Ordinária
10/02/2026 98ª Sessão Ordinária
05/02/2026 97ª Sessão Ordinária
04/02/2026 96ª Sessão Ordinária
03/02/2026 95ª Sessão Ordinária
17/12/2025 94ª Sessão Ordinária
16/12/2025 93ª Sessão Ordinária
10/12/2025 92ª Sessão Ordinária
09/12/2025 92ª SESSÃO ORDINÁRIA
04/12/2025 91ª Sessão Ordinária
03/12/2025 90ª Sessão Ordinária
02/12/2025 90ª SESSÃO ORDINÁRIA
26/11/2025 89ª Sessão Ordinária
25/11/2025 88ª Sessão Ordinária
12/11/2025 87ª Sessão Ordinária
11/11/2025 86ª Sessão Ordinária
05/11/2025 85ª Sessão Ordinária
04/11/2025 84ª Sessão Ordinária
29/10/2025 83ª Sessão Ordinária
28/10/2025 82ª Sessão Ordinária
23/10/2025 81ª Sessão Ordinária
22/10/2025 80ª Sessão Ordinária
21/10/2025 79ª Sessão Ordinária
15/10/2025 78ª Sessão Ordinária
14/10/2025 77ª Sessão Ordinária
09/10/2025 76ª Sessão Ordinária
08/10/2025 75ª Sessão Ordinária
07/10/2025 74ª Sessão Ordinária
02/10/2025 73ª Sessão Ordinária
01/10/2025 72ª Sessão Ordinária
30/09/2025 72ª SESSÃO ORDINÁRIA
24/09/2025 71ª Sessão Ordinária
23/09/2025 70ª Sessão Ordinária
17/09/2025 69ª Sessão Ordinária
16/09/2025 68ª Sessão Ordinária
11/09/2025 67ª Sessão Ordinária
10/09/2025 66ª Sessão Ordinária
09/09/2025 65ª Sessão Ordinária
04/09/2025 64ª Sessão Ordinária
03/09/2025 63ª Sessão Ordinária
02/09/2025 62ª Sessão Ordinária
28/08/2025 61ª Sessão Ordinária
27/08/2025 60ª Sessão Ordinária
26/08/2025 59ª Sessão Ordinária
21/08/2025 58ª Sessão Ordinária
20/08/2025 57ª Sessão Ordinária
19/08/2025 56ª Sessão Ordinária
13/08/2025 55ª Sessão Ordinária
12/08/2025 54ª Sessão Ordinária
07/08/2025 53ª Sessão Ordinária
06/08/2025 52ª Sessão Ordinária
26/06/2025 51ª Sessão Ordinária
25/06/2025 50ª Sessão Ordinária
24/06/2025 49ª Sessão Ordinária
17/06/2025 48ª Sessão Ordinária
12/06/2025 47ª Sessão Ordinária
11/06/2025 46ª Sessão Ordinária
10/06/2025 45ª Sessão Ordinária
04/06/2025 44ª Sessão Ordinária
03/06/2025 43ª Sessão Ordinária
28/05/2025 42ª Sessão Ordinária
27/05/2025 41ª Sessão Ordinária
22/05/2025 40ª Sessão Ordinária
21/05/2025 39ª Sessão Ordinária
20/05/2025 38ª Sessão Ordinária
15/05/2025 37ª Sessão Ordinária
14/05/2025 36ª Sessão Ordinária
13/05/2025 35ª Sessão Ordinária
08/05/2025 34ª Sessão Ordinária
07/05/2025 33ª Sessão Ordinária
06/05/2025 32ª Sessão Ordinária
29/04/2025 31ª Sessão Ordinária
24/04/2025 30ª Sessão Ordinária
23/04/2025 29ª Sessão Ordinária
22/04/2025 28ª Sessão Ordinária
16/04/2025 27ª Sessão Ordinária
15/04/2025 26ª Sessão Ordinária
10/04/2025 25ª Sessão Ordinária
09/04/2025 24ª Sessão Ordinária
08/04/2025 23ª Sessão Ordinária
03/04/2025 22ª Sessão Ordinária
02/04/2025 21ª Sessão Ordinária
01/04/2025 20ª Sessão Ordinária
27/03/2025 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - vencidos pelo cansaço
27/03/2025 19ª Sessão Ordinária
26/03/2025 18ª Sessão Ordinária
25/03/2025 17ª Sessão Ordinária
20/03/2025 16ª Sessão Ordinária
19/03/2025 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/03/2025 15ª Sessão Ordinária
12/03/2025 14ª Sessão Ordinária
11/03/2025 13ª Sessão Ordinária
27/02/2025 12ª Sessão Ordinária
26/02/2025 11ª Sessão Ordinária
25/02/2025 10ª Sessão Ordinária
20/02/2025 9ª Sessão Ordinária
19/02/2025 8ª Sessão Ordinária
19/02/2025 vetos de projetos do Executivo
18/02/2025 7ª Sessão Ordinária
13/02/2025 6ª Sessão Ordinária
12/02/2025 5ª Sessão Ordinária
11/02/2025 4ª Sessão Ordinária
06/02/2025 3ª Sessão Ordinária
05/02/2025 2ª Sessão Ordinária
04/02/2025 1ª Sessão Ordinária
04/02/2025 SESSÃO ORDINÁRIA SEM OS VEREADORES EM EXERCÍCIO
18/12/2024 339ª Sessão Ordinária
17/12/2024 338ª Sessão Ordinária
12/12/2024 337ª Sessão Ordinária
11/12/2024 336ª Sessão Ordinária
10/12/2024 335ª Sessão Ordinária
04/12/2024 334ª Sessão Ordinária
03/12/2024 333ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
28/11/2024 332ª Sessão Ordinária
27/11/2024 331ª Sessão Ordinária
26/11/2024 330ª Sessão Ordinária
21/11/2024 329ª Sessão Ordinária
14/11/2024 328ª Sessão Ordinária
13/11/2024 327ª Sessão Ordinária
12/11/2024 326ª Sessão Ordinária
06/11/2024 325ª Sessão Ordinária
05/11/2024 325ª SESSÃO ORDINÁRIA
31/10/2024 324ª Sessão Ordinária
30/10/2024 323ª Sessão Ordinária
29/10/2024 322ª Sessão Ordinária
22/10/2024 321ª Sessão Ordinária
15/10/2024 320ª Sessão Ordinária
08/10/2024 319ª Sessão Ordinária
01/10/2024 318ª Sessão Ordinária
24/09/2024 317ª Sessão Ordinária
17/09/2024 316ª Sessão Ordinária
10/09/2024 315ª Sessão Ordinária
03/09/2024 314ª Sessão Ordinária
27/08/2024 313ª Sessão Ordinária
20/08/2024 312ª Sessão Ordinária
13/08/2024 311ª Sessão Ordinária
08/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 08/08/2024
07/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 311ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada em 06/08/2024
01/08/2024 310ª Sessão Ordinária
27/06/2024 309ª Sessão Ordinária
26/06/2024 308ª Sessão Ordinária
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
12/12/2023 196ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2024 17:48 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2024 17:48 SGP21/Recebido
05/03/2024 16:29 ADM/Encaminhado para SGP21
01/03/2024 16:04 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
01/03/2024 12:39 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
21/02/2024 15:42 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2024 15:42 ADM/Recebido
06/02/2024 18:54 PRESID/Encaminhado para ADM Comissões designadas
06/02/2024 18:54 PRESID/Recebido
06/02/2024 18:54 ADM/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
06/02/2024 18:54 ADM/Recebido
06/02/2024 18:46 PRESID/Encaminhado para ADM Comissões designadas
06/02/2024 18:46 PRESID/Recebido
06/02/2024 18:46 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
01/02/2024 11:17 PROC-CMSP/Recebido
08/01/2024 17:20 SGP23/Encaminhado para PROC-CMSP VETO PARCIAL
15/12/2023 17:17 SGP23/Recebido
15/12/2023 14:17 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
15/06/2011 12:46 SGP21/Recebido
08/06/2011 13:23 ADM/Encaminhado para SGP21
08/06/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/03/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/03/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/03/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/01/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 15:00 ADM/Recebido
20/12/2010 17:49 SGP12/Encaminhado para ADM
17/12/2010 15:00 SGP12/Recebido
16/12/2010 14:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
26/10/2010 16:45 SGP21/Recebido
26/10/2010 16:42 SGP12/Encaminhado para SGP21
26/10/2010 16:41 SGP12/Recebido
26/10/2010 14:15 SGP21/Encaminhado para SGP12
20/10/2010 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2010 14:58 SGP21/Recebido
20/10/2010 14:50 ADM/Encaminhado para SGP21
20/10/2010 14:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2010 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/10/2010 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/10/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/10/2010 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/10/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/10/2010 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/10/2010 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/10/2010 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/10/2010 16:30 ADM/Recebido
07/10/2010 14:52 CCJ/Encaminhado para ADM
19/08/2010 13:44 CCJ/Recebido
16/08/2010 17:45 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/08/2010 15:19 PESQUISA/Recebido
12/08/2010 10:59 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
12/08/2010 10:59 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/08/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/2010
Prazo regimental 07/10/2010
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 14/09/2010
Relatório
Relatório Número 1228 /2010 , apresentado em: 06/10/2010
Parecer Número 1184 /2010 , apresentado em: 06/10/2010
Autor Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/10/2010 , página 81, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação A PEDIDO DA SGP 21
Liberado pela Comissão em 06/10/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/10/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 347/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 196SE (12/12/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Abstenções: CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, JUSSARA BASSO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, FIN
Recebido em 07/10/2010
Prazo regimental 22/10/2010
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 07/10/2010
Relatório
Relatório Número 1375 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Parecer Número 1330 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/10/2010 , página 94, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PSDB) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação A PEDIDO DA SGP 21
Liberado pela Comissão em 20/10/2010
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 202SE (22/06/2011) da Legislatura 15-3.
DOCRECs (há veto)
DOCREC 1872/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: TRANSMITE POR COPIA AS PERTINENTES MANIFESTAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS INFORMATIVOS OBTIDOS PERANTE A ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL E SECRETARIA MUN.PLANEJ.ORÇ.GESTÃO RELAT.PL 347/10
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/07/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL Nº 229/2011
Matérias Referidas Anexado em (01/07/2011) ao processo PL 347/2010.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Apresentado em 26/06/2012
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2012) ao processo PL 347/2010.
Leitura 26/06/2012, na Sessão Extraordinária 325, Legislatura 15-4
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 196SE (12/12/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Abstenções: CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, JUSSARA BASSO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Ofícios
OF-SGP23 1134/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 12/12/2023
Resumo SEI 6510.2023/0037009-0. PRAZO DE SANÇÃO: 04/01/2024.
Matérias Referidas PL 347/2010
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1/2024 (08/01/2024) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/12/2023
DOCRECs (há veto)
DOCREC 1/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: Encaminha veto parcial ao PL nº 347/2010.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/01/2024
Tipo Veto Parcial
Número de origem 6510.2023/0037009-0
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2024) ao processo PL 347/2010.
OF-SGP23 1134/2023
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1134/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 12/12/2023
Resumo SEI 6510.2023/0037009-0. PRAZO DE SANÇÃO: 04/01/2024.
Matérias Referidas PL 347/2010
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1/2024 (08/01/2024) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/12/2023
DOCRECs (há veto)
DOCREC 1/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: Encaminha veto parcial ao PL nº 347/2010.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/01/2024
Tipo Veto Parcial
Número de origem 6510.2023/0037009-0
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2024) ao processo PL 347/2010.
OF-SGP23 1134/2023
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 12/12/2023
Motivo do encaminhamento: Instrução de Substitutivo apresentado em Plenário
Observações: de autoria do Ver. Aurélio Miguel

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Recebido em 12/12/2023
Prazo regimental 27/12/2023
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 12/12/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2230 /2023 , apresentado em: 12/12/2023
Parecer Número 1641 /2023 , apresentado em: 12/12/2023
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão CONTRÁRIO AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 29/02/2024 , página 258, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação de autoria do Ver. Aurélio Miguel
Liberado pela Comissão em 29/02/2024
Requerimentos
RPL 844/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 15/12/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/12/2023 RPL 844/2023   Requerimento de Inversão - PL 347-2010 - Item 3 para 2 na 196ª SE - aprovado.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/12/2023) ao processo PL 347/2010.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 1/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: Encaminha veto parcial ao PL nº 347/2010.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/01/2024
Tipo Veto Parcial
Número de origem 6510.2023/0037009-0
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2024) ao processo PL 347/2010.
OF-SGP23 1134/2023
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 05/02/2024
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (3.1)
Comissão ADM
Recebido em 21/02/2024
Prazo regimental 07/03/2024
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP) , designado em: 27/02/2024
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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