Relatório de Pauta


Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta
Pauta da 5ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025
Data da Reunião: 04/06/2025 - Horário: 10:30 horas
Local: Plenário 1º de Maio (1º andar)

Convite

Foram convidados a participar desta Reunião Ordinária:

- Sr. Pedro do Carmo Baumgratz de Paula, Diretor Executivo da Vital Strategies - Organização Global de Saúde

- Sra. Paula Manoela dos Santos, Gerente de Mobilidade Urbana do WRI Brasil

- Sr. Luis Fernando Villaça Meyer, Representante do Instituto Cordial

Requerimentos

1) REQCOM - SUBMOTOTAXI 34/2025Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Data do Requerimento: 02/06/2025
REQUERIMENTO À Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta Considerando o escopo desta Subcomissão, que tem por objetivo discutir e propor diretrizes para a regulamentação do transporte individual de passageiros por motocicleta no município de São Paulo; Considerando a importância da participação da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET para o fornecimento de informações técnicas relacionadas à segurança viária, à fiscalização e à circulação de motocicletas na cidade; Requeiro nos termos regimentais, o convite a representante da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET para participar de reunião desta Subcomissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação da Companhia no que se refere à fiscalização de motocicletas e à fiscalização de comportamentos de risco no trânsito por videomonitoramento. Sala das Comissões, RENATA FALZONI Vereadora
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) . . .
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) . . .
Ver. KENJI ITO (PODE) . . .
Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO) . . .
Ver. PAULO FRANGE (MDB) . . .
Ver. RENATA FALZONI (PSB) . . .
Ver. SENIVAL MOURA (PT) . . .

#QuebraPagina
2) REQCOM - SUBMOTOTAXI 35/2025Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Data do Requerimento: 02/06/2025
REQUERIMENTO À Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta Considerando que a Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN é o órgão executivo do Sistema Nacional de Trânsito, responsável por formular diretrizes da política nacional de trânsito e regulamentar a legislação federal aplicável; Considerando os debates em curso nesta Subcomissão sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta, incluindo aspectos legais, normativos e de segurança viária; Considerando a importância da atuação articulada entre os entes federativos para a construção de uma regulamentação municipal compatível com a legislação nacional e com as diretrizes da política pública de mobilidade; Requeiro, nos termos regimentais, o envio de convite à Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, para que indique representante a fim de participar de reunião desta Subcomissão e prestar esclarecimentos sobre o objeto dessa subcomissão, diretrizes nacionais sobre fiscalização de motocicletas, eventuais regulamentações federais em andamento e fiscalização de comportamentos de risco no trânsito por videomonitoramento. Sala das Comissões, RENATA FALZONI Vereadora
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) . . .
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) . . .
Ver. KENJI ITO (PODE) . . .
Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO) . . .
Ver. PAULO FRANGE (MDB) . . .
Ver. RENATA FALZONI (PSB) . . .
Ver. SENIVAL MOURA (PT) . . .

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3) REQCOM - SUBMOTOTAXI 36/2025Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Data do Requerimento: 02/06/2025
REQUERIMENTO À Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta Considerando os trabalhos desta Subcomissão voltados à análise e proposição de diretrizes do serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta no município de São Paulo; Considerando a relevância de estudos acadêmicos e institucionais que tratam das condições de trabalho nas plataformas digitais no setor de transporte; Considerando o papel do projeto Fairwork Brasil na produção de conhecimento e avaliação de práticas de plataformas digitais; Requeiro, nos termos regimentais, o convite à Dra. Julice Salvagni, integrante da coordenação do Fairwork Brasil, para que participe de reunião desta Subcomissão a fim de apresentar contribuições, pesquisas e perspectivas sobre os impactos trabalhistas e sociais dos serviços de transporte de passageiros por motocicleta mediados por aplicativos. Sala das Comissões, RENATA FALZONI Vereadora
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) . . .
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) . . .
Ver. KENJI ITO (PODE) . . .
Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO) . . .
Ver. PAULO FRANGE (MDB) . . .
Ver. RENATA FALZONI (PSB) . . .
Ver. SENIVAL MOURA (PT) . . .

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4) REQCOM - SUBMOTOTAXI 37/2025Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Data do Requerimento: 02/06/2025
REQUERIMENTO À Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Sr. Sergio Avelleda, Coordenador do Observatório Nacional de Mobilidade Sustentável do Insper Cidades, ou quem o represente, para prestar esclarecimentos pertinentes ao tema objeto desta Subcomissão. RENATA FALZONI Vereadora
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) . . .
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) . . .
Ver. KENJI ITO (PODE) . . .
Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO) . . .
Ver. PAULO FRANGE (MDB) . . .
Ver. RENATA FALZONI (PSB) . . .
Ver. SENIVAL MOURA (PT) . . .

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