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Comissão
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Número
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Ano
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Data
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Autores
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Texto
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Tipos
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Estado
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EXTRA-DHUM
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13
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2024
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10/06/2024
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Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
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GABINETE SILVIA DA BANCADA FEMINISTA
47º GV
Gabinete Bancada Feminista – PSOL/SP
Palácio Anchieta, Viaduto Jacareí, nº 100, 7º andar, Sala 706 Centro, São Paulo, SP, CEP
01319-900. Tel: (11) 3396-4021
REQUERIMENTO N. /2024
ILUSTRÍSSIMAS(OS) SENHORAS(ES) VEREADORAS(ES) MEMBRAS(OS) DA COMISSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO:
CONSIDERANDO recentes notícias obtidas através da grande mídia,
sobre a trágica morte de pessoas em situação de rua que foram encontradas sem vida nos bairros do Brás e Santa
Cecilia sob suspeita que tenham morrido por hipotermia;
CONSIDERANDO ter-se ciência de não se tratar de caso isolado ao longo destes últimos anos
mortes semelhantes a supracitada;
CONSIDERANDO manifestação pública do Subprefeito da Sé sinalizando que a Prefeitura
regulamentaria os trabalhos realizados pelas Organizações que atuam com população em
situação de rua, que só poderá atuar mediante permissão.
REQUEIRO à Douta Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da
Câmara Municipal de São Paulo que seja deferida vistoria/ diligência desta Douta Comissão
ao(s) equipamento(s), casas de acolhida(s) a definir, voltados as pessoas em situação de rua,
em especial aqueles voltados para Operação Baixas Temperaturas.
REQUEIRO nos termos do artigo 224 do Regimento Interno desta Casa, combinado com o art.
82, da Lei Orgânica do Munícipio, que se digne a oficiar à Secretária de Segurança Pública, o
Serviço Funerário do Município de São Paulo e o Sistema de Informações de Óbitos, para que
preste informações sobre a causa da morte do Sr. João Francisco Sandrini, que encontrava-se
na ocasião em situação de rua e fora descoberto sem vida no Largo da Concórdia, Brás, na
manhã de sexta-feira dia 31 de maio, sob suspeita de falecimento por hipotermia, bem como
informações da mesma espécie, sobre o falecimento do Sr. F.H.S (assim identificado pela
grande mídia), pessoa que se encontrava em situação de rua na ocasião de seu falecimento
no dia 31 de maio, no Largo do Arouche entre a Rua Sebastião Pereira e Terminal Amaral
Gurgel, falecimento este também noticiado por suspeita de frio.
Sala das Comissões, 07 de junho de 2024
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA
Vereadora
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Convocação
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Aguardando agendamento
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EXTRA-DHUM
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14
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2024
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04/07/2024
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Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
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Audiência Pública
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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EXTRA-DHUM
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15
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2024
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07/08/2024
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Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
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Solicita as providências necessárias para que agentes públicos de
segurança das forças policiais envolvidas em operações em favelas respeitem os direitos humanos
de seus moradores e que novas operações sejam avisadas à esta Comissão para possível
acompanhamento dos vereadores membros.
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Providências
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Aguardando informações
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EXTRA-DHUM
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16
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2024
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06/12/2024
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Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
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Senhora Presidente, Considerando que o direito ao lazer é fundamental, positivado no art. 6° da Constituição Federal e que o Carnaval de rua é um garantidor desse direito; Considerando que o carnaval de rua de São Paulo tem se consolidado ano após ano como uma grande manifestação cultural da cidade, atraindo milhares de turistas e gerando bilhões para a economia da cidade; Considerando o balanço dos blocos de carnaval de rua apresentado às secretarias competentes pela Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval de Rua da Câmara Municipal; Considerando as denúncias de repressão policial a pessoas em situação de rua, fazedores do carnaval, vendedores ambulantes, artistas e foliões; Considerando o Portaria Conjunta n° 1230467 de 06/12/2024 que dispõe sobre a organização do Carnaval de rua de 2025. REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na modalidade presencial com a presencia do presidente da SPturis, e representação da Secretaria Municipal de Cultura, da CET, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Guarda Civil Metropolitana e a Ouvidoria da Policia Militar de São Paulo, para tratarmos acerca do da temática do Carnaval de rua do próximo ano.
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Audiência Pública
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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17
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2024
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09/12/2024
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer realização de Audiência Pública com o tema “Violência Policial e violações de direitos humanos na área de segurança pública em São Paulo”, bem como o envio de nota de repúdio aos órgãos responsáveis.
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Audiência Pública
Manifestação
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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1
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2025
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26/05/2025
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Ver. KEIT LIMA (PSOL)
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requer convite ao Poder Executivo e informações das Secretarias Municipais sobre Programas sociais
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Convite
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Retirado pelo(a) autor(a)
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EXTRA-DHUM
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2
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2025
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27/05/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre os direitos das mulheres, com tema: “Os direitos das mulheres na cidade de São Paulo”.
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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EXTRA-DHUM
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3
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2025
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27/05/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer o convite da Ilma. Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo, bem como entidades atuantes na promoção do direito à memória e à verdade histórica, para participação em reunião desta Comissão visando debate do cronograma de alteração de nome de onze logradouros e equipamentos públicos alusivos a personalidades, datas ou fatos históricos relacionados a violações aos direitos humanos no período da ditadura militar brasileira.
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Convite
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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4
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2025
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27/05/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer a indicação de membro para a composição do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp).
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Providências
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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5
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2025
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27/05/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Propõe indicação de nomes para compor a Comissão Especial dos Memoriais dos Mortos e Desaparecidos Políticos – CEMMDP, nos termos do Ofício nº 336/2024-SMDHC/GAB.
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Providências
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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6
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2025
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27/05/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer o envio de solicitação formal de parecer técnico ao Poder Executivo Municipal acerca do PL da Rede Municipal de Cursinhos Populares.
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Solicitação
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Aguardando informações
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EXTRA-DHUM
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7
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2025
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27/05/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer o envio de solicitação formal de parecer técnico ao Poder Executivo Municipal acerca do Substitutivo ao PL nº 591/2013.
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Solicitação
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Aguardando informações
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EXTRA-DHUM
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8
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2025
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27/05/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer a prorrogação do Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Cidade de São Paulo.
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Grupo de trabalho
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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9
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2025
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27/05/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer a realização de seminário sobre a Renda Básica da Cidadania.
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Seminário
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Aguardando agendamento
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EXTRA-DHUM
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10
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2025
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27/05/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre os direitos dos trabalhadores ambulantes, com tema: “Direitos dos Ambulantes na Cidade de São Paulo”
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Audiência Pública
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Aguardando agendamento
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EXTRA-DHUM
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11
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2025
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27/05/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer informações sobre o cronograma de alteração de nome de logradouros e equipamentos públicos que homenageiam personalidades, datas ou fatos históricos relacionados a violações aos direitos humanos no período da ditadura militar brasileira, nos termos de sentença prolatada em sede da Ação Civil Pública nº 1097680-66.2024.8.26.0053.
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Informações
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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12
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2025
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27/05/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer informações acerca da elaboração dos Planos de Intervenção e Arquitetônico do Cemitério Dom Bosco, incluído no Bloco II da concessão dos serviços cemiteriais de São Paulo, bem como a respeito da execução do Acordo de Cooperação Técnica MDHC 1/2024.
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Informações
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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13
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2025
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27/05/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer informações a respeito da situação do SUAS, FAS e as etapas da Conferência Municipal de Assistência Social
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Informações
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Atendido
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EXTRA-DHUM
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14
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2025
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27/05/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer informações a respeito da situação do SUAS, FAS e as etapas da Conferência Municipal de Assistência Social
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Informações
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Retirado pelo(a) autor(a)
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EXTRA-DHUM
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15
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2025
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27/05/2025
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Requer a criação do Grupo de Trabalho de Fortalecimento dos Cursinhos Populares da Cidade de São Paulo.
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Grupo de trabalho
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Aguardando agendamento
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