|
|
Comissão
|
Número
|
Ano
|
Data
|
Autores
|
Texto
|
Tipos
|
Estado
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
37
|
2023
|
08/11/2023
|
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
|
Requer a criação do Grupo de Trabalho para a elaboração de projeto de lei que autorize a criação de um centro de convivência para usuários de drogas na região central.
|
Grupo de trabalho
|
Atendido
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
38
|
2023
|
09/11/2023
|
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
|
REQUERIMENTO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REQUEIRO, respeitosamente, à Douta Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, na forma regimental, a realização de Reunião Extraordinária Semipresencial com a pauta da instalação do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) sobre Racismo Ambiental a ser realizada no dia 22 de novembro de 2023, às 19 horas, na Câmara Municipal de São Paulo, na Sala Sérgio Vieira de Melo. São membros convidados para referida Reunião Extraordinária, sem prejuízo de novos integrantes: - Deputada Estadual Leci Brandão – PcdoB - Movimento dos Sem Teto do Centro - MSTC - Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo - FACESP - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo- Sintaema - Sindicado dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de São Paulo - Sindicomunitário/SP - União dos Amigos da Capela dos Aflitos - UNANCA - Feminismo Comunitário Abya Yala Tecido Pindorama - Associação Jardim Pantanal - Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo - AMASP - Associação de Mobilidade Ativa Ciclocidade - Maria Amelia Trindade Simas, Mãe Tutu T'Oxum. Jussara Basso Vereadora do PSOL Vice-Presidenta da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania
|
Convocação
|
Agendado
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
39
|
2023
|
09/11/2023
|
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
|
REQUEIRO, respeitosamente, à Douta Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, na forma regimental, a realização de Reunião Extraordinária Semipresencial com a pauta da instalação do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) sobre Racismo Ambiental a ser realizada no dia 22 de novembro de 2023, às 19 horas, na Câmara Municipal de São Paulo, na Sala Sérgio Vieira de Melo. São membros convidados para referida Reunião Extraordinária, sem prejuízo de novos integrantes: - Deputada Estadual Leci Brandão – PcdoB - Movimento dos Sem Teto do Centro - MSTC - Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo - FACESP - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo- Sintaema - Sindicado dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de São Paulo - Sindicomunitário/SP - União dos Amigos da Capela dos Aflitos - UNANCA - Feminismo Comunitário Abya Yala Tecido Pindorama - Associação Jardim Pantanal - Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo - AMASP - Associação de Mobilidade Ativa Ciclocidade - Maria Amelia Trindade Simas, Mãe Tutu T'Oxum. Jussara Basso Vereadora do PSOL Vice-Presidenta da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania
|
Convocação
|
Retirado pelo(a) autor(a)
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
40
|
2023
|
09/11/2023
|
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
|
REQUERIMENTO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REQUEIRO, respeitosamente, à Douta Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, na forma regimental, a realização de Reunião Extraordinária Semipresencial com a pauta da instalação do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) sobre Racismo Ambiental a ser realizada no dia 22 de novembro de 2023, às 19 horas, na Câmara Municipal de São Paulo, na Sala Sérgio Vieira de Melo. São membros convidados para referida Reunião Extraordinária, sem prejuízo de novos integrantes: - Deputada Estadual Leci Brandão – PcdoB - Movimento dos Sem Teto do Centro - MSTC - Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo - FACESP - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo- Sintaema - Sindicado dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de São Paulo - Sindicomunitário/SP - União dos Amigos da Capela dos Aflitos - UNANCA - Feminismo Comunitário Abya Yala Tecido Pindorama - Associação Jardim Pantanal - Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo - AMASP - Associação de Mobilidade Ativa Ciclocidade - Mobiliza Saracura/Vai-Vai - Maria Amelia Trindade Simas, Mãe Tutu T'Oxum. Jussara Basso Vereadora do PSOL Vice-Presidenta da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania
|
Convocação
|
Retirado pelo(a) autor(a)
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
41
|
2023
|
29/11/2023
|
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
|
Requer a adesão da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania ao evento “PELA PAZ ENTRE OS POVOS: 75 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS”, sendo solicitada a cobertura do evento pela TV Câmara.
|
Solicitação
|
Aguardando agendamento
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
42
|
2023
|
29/11/2023
|
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
|
Requer a realização de Conferência Municipal dos Direitos Humanos.
|
Providências
|
Aguardando agendamento
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
43
|
2023
|
29/11/2023
|
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
|
Requer , a realização de Reunião Extraordinária Semipresencial, na qual
ocorrerá a primeira reunião após a instalação do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) sobre
Racismo Ambiental.
|
Grupo de trabalho
|
Aguardando agendamento
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
44
|
2023
|
30/11/2023
|
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
|
Requer a criação de “Grupo de Trabalho para Apuração de Demandas Ocasionadas pela Desocupação da Al. Nothmann, nº 915”, visando a interlocução entre o Poder Público e os ocupantes.
|
Grupo de trabalho
|
Aguardando agendamento
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
1
|
2024
|
13/03/2024
|
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
|
Propõe a aprovação do Relatório “Retratos da Rua”, produzido pelo Grupo de Trabalho sobre Equipamentos de Acolhida à População em Situação de Rua, bem como o seu envio aos órgãos da administração municipal e órgãos de controle, e, ainda, a realização de evento de lançamento do referido relatório.
|
Providências
|
Atendido
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
2
|
2024
|
13/03/2024
|
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
|
Propõe o envio às entidades e aos órgãos listados abaixo da seguinte Manifestação de Repúdio às violações de direitos humanos que vêm ocorrendo na Baixada Santista durante a Operação Escudo/Verão, bem como de Manifestação de Apoio ao pedido de fim da operação e que os policiais sejam obrigados a usar as câmeras corporais, feito por entidades de defesa dos direitos humanos perante Organização das Nações Unidas.
|
Manifestação
|
Atendido
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
3
|
2024
|
18/04/2024
|
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
|
Propõe indicação de nome para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool do Município de São Paulo, nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno do referido Conselho.
|
Providências
|
Atendido
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
4
|
2024
|
18/04/2024
|
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
|
Propõe o envio de pedido à Comissão de Finanças e Orçamento de que seja incluída uma (01) audiência pública em seu calendário de audiências sobre o PL 163/2024, audiência essa a ser realizada em conjunto com a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, nos termos do artigo 85, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, a fim de debater as possíveis implicações do PL 163/2024 à garantia do direito humano fundamental de acesso à água limpa e segura e ao saneamento básico.
|
Solicitação
|
Aguardando agendamento
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
5
|
2024
|
18/04/2024
|
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
|
Propõe a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 222/2024.
|
Audiência Pública
|
Aguardando agendamento
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
6
|
2024
|
18/04/2024
|
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
|
Requer a prorrogação do Grupo de Trabalho em conjunto com os Ambulantes do Jabaquara.
|
Grupo de trabalho
|
Atendido
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
7
|
2024
|
18/04/2024
|
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
|
Requer a prorrogação do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a Cracolândia.
|
Grupo de trabalho
|
Atendido
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
8
|
2024
|
08/05/2024
|
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
|
Requer a realização de seminário com o tema “Políticas Municipais para Pessoas Trans”.
|
Seminário
|
Atendido
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
9
|
2024
|
08/05/2024
|
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
|
Requer informações acerca das providências tomadas em relação ao que foi apresentado no dossiê “Retrato das Ruas”, produzido por esta Comissão.
|
Informações
|
Aguardando informações
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
10
|
2024
|
08/05/2024
|
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
|
Requer o envio do dossiê “Retrato das Ruas”, produzido por esta Comissão, à OAB, Defensoria Pública e Ministério Público, para que tomem as providências que entenderem necessárias de acordo com suas atribuições.
|
Providências
|
Atendido
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
11
|
2024
|
08/05/2024
|
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
|
Requer sejam convidados os membros da Coordenação Executiva de 2022-2024 do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool de São Paulo a apresentarem o Relatório de Gestão 2022-2024 do COMUDA/SP.
|
Convite
|
Aguardando agendamento
|
|
|
EXTRA-DHUM
|
12
|
2024
|
05/06/2024
|
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
|
GABINETE SILVIA DA BANCADA FEMINISTA
47º GV
REQUERIMENTO N. /2024
ILUSTRÍSSIMAS(OS) SENHORAS(ES) VEREADORAS(ES) MEMBRAS(OS) DA COMISSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO:
CONSIDERANDO recentes notícias obtidas através da grande mídia,
sobre a trágica morte de
pessoas em situação de rua que foram encontradas sem vida nos bairros do Brás e Santa
Cecilia sob suspeita que tenham morrido por hipotermia;
CONSIDERANDO ter-se ciência de não se tratar de caso isolado ao longo destes últimos anos
mortes semelhantes a supracitada;
CONSIDERANDO manifestação pública do Subprefeito da Sé sinalizando que a Prefeitura
regulamentaria os trabalhos realizados pelas Organizações que atuam com população em
situação de rua, que só poderá atuar mediante permissão.
REQUEIRO à Douta Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da
Câmara Municipal de São Paulo que intime a V.Exa. Sra. Secretária da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS; Sra. Ciça Santos;
REQUEIRO informações detalhadas ao Comitê Permanente de Gestão em Situação de Baixas
Temperaturas para a Cidade de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo, sobre o funcionamento
da “Operação Baixas Temperaturas”, bem como sobre a execução do “Plano de Contingências
Para Situações de Baixas Temperaturas”, tais quais: Sobre os locais de atendimento e
abrigamento que fazem parte da supramencionada Operação para as pessoas em situação de
rua e vulnerabilidade social, horários de funcionamento, itens oferecidos e disponíveis nas
Tendas e outros locais que compõe a Operação, bem como justificativa de sua localidade,
números de atendimentos diários e anuais de cada local nos últimos quatro anos, bem como
que se demonstre locais de divulgação sobre a Operação e como acessar tais pontos caso a
pessoa em situação de rua ou vulnerabilidade social tenha necessidade e sua justificativa de
localidade e publicidade;
REQUEIRO informações à Gestão do Sistema Único de Assistência Social a cerca da entrega de
cobertores para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social no munícipio de São
Paulo: Como a pessoa nessa situação, pode acessar um cobertor? Quantas unidades tem
disponíveis mensalmente? Quais regiões atende? Quantos cobertores o Serviço Especializado
de Abordagem Social (SEAS) distribui atualmente, de que forma e em quais regiões? Detalhar
dados atuais e nos últimos quatro anos. Quantos cobertores o Supervisões de Assistência
Social (SAS) distribui atualmente, de que forma, como a pessoa em situação de rua ou
vulnerabilidade social pode acessar? e em quais regiões? Detalhar dados atuais e nos últimos
quatro anos.
REQUEIRO informações à Secretária de Segurança Pública, Serviço Funerário do Município de
São Paulo e ao Sistema de Informações de Óbitos os dados estatísticos referentes ao
falecimento de pessoas em situação de rua no período compreendido como inverno, nos
últimos quatro anos na cidade de São Paulo, bem como o falecimento de pessoas em situação
de rua por hipotermia nos últimos quatro anos, requer outrossim, dados sobre raça, idade e
localidade dos óbitos.
Sala das Comissões, 05 de junho de 2024
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA
|
Informações
|
Aguardando informações
|
