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Comissão
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Número
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Ano
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Data
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Autores
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Texto
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Tipos
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Estado
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SUBMOTOTAXI
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44
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2025
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18/08/2025
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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À Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta Requeiro nos termos regimentais, o convite à Associação Nacional dos Organismos de Inspeção – ANGIS para tratar sobre o objeto desta Subcomissão.
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Convite
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Em condição de pauta
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SUBMOTOTAXI
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45
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2025
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25/08/2025
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Ver. PAULO FRANGE (MDB)
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À Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta. CONSIDERANDO que esta Subcomissão convidou a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), através do REQUERIMENTO Nº 34 da Vereadora Renata Falzoni, para prestar esclarecimentos acerca da fiscalização de motocicletas; CONSIDERANDO que, atendendo ao convite, na reunião realizada por essa Subcomissão, em 20 de agosto de 2025, participaram o Sr. Jefferson Alves Placido (Supervisor de Projetos Estratégicos Governamentais e Segurança Motociclística) e o Sr. Julio Rebelo (Gestor de Segurança de Tráfego), ambos representando a CET; CONSIDERANDO que na referida oitiva, o Sr. Julio Rebelo, destacou a apresentação da CET ocorrida na “Conferência Nacional de Segurança no Trânsito – Protegendo Vidas Sobre Duas Rodas”, realizada em Brasília - DF, de 28 a 30 de julho de 2025, onde, no painel 08, apresentaram dados acerca da faixa azul na cidade de São Paulo, referentes aos desafios e resultados locais; REQUEIRO, nos termos regimentais, que a CET, na figura de seu representante, Sr. Milton Roberto Persoli, ou quem ele indicar, apresente à essa Subcomissão o estudo “Faixa Azul – Desafios e Resultados”, material exposto na Conferência Nacional de Segurança no Trânsito. Sala da Subcomissão, em 22 de agosto de 2025.
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Convite
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Em condição de pauta
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SUBMOTOTAXI
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46
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2025
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29/08/2025
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o professor Mateus Humberto, do Departamento de Engenharia de Transportes da Escola Politécnica da USP, para prestar esclarecimentos sobre os estudos de impacto sobre a sinistralidade das Faixas Azuis de São Paulo, estudos estes que estão sendo realizados pelo convênio entre Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Ceará (UFC), Vital Strategies e Instituto Cordial, bem como temas pertinentes ao objeto desta Subcomissão.
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Convite
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Em condição de pauta
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SUBMOTOTAXI
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47
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2025
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29/08/2025
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado um representante do Observatório Nacional de Mobilidade Sustentável do Insper Cidades para prestar esclarecimentos sobre a pesquisa “Avaliação dos impactos da Faixa Azul nos sinistros e mortes no trânsito em São Paulo” e demais temas pertinentes ao objeto desta Subcomissão.
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Convite
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Em condição de pauta
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SUBMOTOTAXI
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48
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2025
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29/08/2025
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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À Douta Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Sr. Diogo Lemos - Coordenador Executivo da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global em São Paulo, ou quem o represente, para prestar esclarecimentos sobre os estudos de impacto sobre a sinistralidade das Faixas Azuis de São Paulo, estudos estes que estão sendo realizados pelo convênio entre Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Ceará (UFC), Vital Strategies e Instituto Cordial, bem como temas pertinentes ao objeto desta Subcomissão.
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Convite
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Em condição de pauta
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SUBMOTOTAXI
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49
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2025
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26/09/2025
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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À Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta Requeiro, nos termos regimentais, o envio de convite à Sra. Gladys Nyachieo, da Universidade Multimídia do Quênia (Multimedia University of Kenya) e ao Sr. Sam Clark, da organização Transaid, ou quem os represente, para apresentarem o estudo “A Fare Price”, realizado junto com a FIA Foundation, e tratarem sobre a regulamentação das associações de motociclistas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta no Quênia.
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Convite
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Em condição de pauta
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SUBMOTOTAXI
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50
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2025
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26/09/2025
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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À Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta Requeiro, nos termos regimentais, o envio de convite à Sra. Iman Abdulwassi Abubaker, Gerente de Projetos de Mobilidade Urbana do WRI África, ou quem a represente, para apresentar e debater sobre a regulamentação do Serviço de Transporte de Passageiros por Motocicleta em Addis Ababa – Etiópia.
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Convite
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Em condição de pauta
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SUBMOTOTAXI
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51
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2025
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03/10/2025
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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REQUERIMENTO Nº /2025 À Douta Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidada a Confederação Nacional de Serviços, por meio de um de seus representantes legais, para prestar esclarecimentos pertinentes ao objeto desta Subcomissão, inclusive no que se refere às ações judiciais movidas por essa Confederação relativas à regulamentação do serviço de transporte individual remunerado de passageiros por motocicleta, bem como sobre questões correlatas.
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Convite
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Em condição de pauta
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SUBMOTOTAXI
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52
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2025
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31/10/2025
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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REQUERIMENTO Nº /2025 À Douta Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta Considerando a relevância do debate sobre a regulamentação, segurança e condições de trabalho no serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta no Município de São Paulo, e tendo em vista a necessidade de aprofundar o diálogo com representantes do setor, órgãos públicos, especialistas técnicos e população, requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, em dia, horário e local a serem posteriormente determinados, para tratar do tema: “Regulamentação e Segurança no Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta no Município de São Paulo”. A audiência tem como objetivo reunir contribuições para subsidiar propostas legislativas e aprimorar políticas públicas relacionadas à atividade, abordando aspectos de segurança viária, capacitação profissional, fiscalização, licenciamento e impacto socioeconômico. Requer, ainda, que sejam convidados: Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT); Diretor-Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET); Diretor-Presidente da São Paulo Transportes S.A. (SPTrans); Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP); Coordenador-Geral de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). RENATA FALZONI Vereadora
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Audiência Pública
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Em condição de pauta
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SUBMOTOTAXI
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53
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2025
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31/10/2025
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Ver. RENATA FALZONI (PSB)
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À Douta Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta Considerando a existência diversas ações judiciais que envolvem a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta no Município de São Paulo nas esferas municipal, estadual e federal; Considerando, ainda, a necessidade de acompanhamento técnico e jurídico dessas ações, com vistas a subsidiar as atividades desta Subcomissão; Requeiro, nos termos regimentais, que seja solicitado à Douta Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo que realize pesquisa junto aos órgãos judiciais competentes e elabore relatório de andamento processual abrangendo todas as ações judiciais que envolvam o objeto de estudo desta Subcomissão, notadamente a regulamentação do serviço de transporte remunerado de pessoas por motocicleta. Ainda, que seja solicitado que o relatório contemple, entre outras, as seguintes ações: TJ/SP – Processo nº 2059677-53.2025.8.26.0000 TJ/SP – Processo nº 1002734-68.2025.8.26.0053 TJ/SP – Processo nº 1001729-11.2025.8.26.0053 TJ/SP – Processo nº 2294157-10.2024.8.26.0000 STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7852 Demais ações correlatas que versem sobre a regulamentação, fiscalização, segurança ou condições de trabalho no serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta. Solicita-se, por fim, que o relatório a ser elaborado contenha, ao menos: O objeto da ação; As partes envolvidas; Os principais pedidos e fundamentos jurídicos; As decisões judiciais proferidas; E o status processual atualizado. RENATA FALZONI Vereadora
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Informações
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Em condição de pauta
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SUBP
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6
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2019
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19/06/2019
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Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
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Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Considerando a meta 5 de requalificação dos equipamentos culturais atendendo às normas de segurança e acessibilidade, com conectividade e integração aos espaços públicos.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos:
i - relatório detalhado com o diagnóstico e ações para adequação às normas de segurança os equipamentos culturais, com identificação dos equipamentos que possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
ii - relatório detalhado das ações para adequação à acessibilidade ergonômica e mobiliária;
iii - relatório dos equipamentos requalificados em 2017 e 2018 e as despesas liquidadas com manutenção permanente por equipamento e contrato;
iv - diagnóstico da integração dos equipamentos culturais com as redes de transporte;
v - relação de equipamentos com sistema de Wi-Fi Livre instalado, referente a 2017 e 2018;
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Informações
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Aguardando informações
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SUBPARAISÓPOLIS
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1
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2020
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30/06/2020
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Ver. ANTONIO DONATO (PT)
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Considerando o anúncio pelo Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo, em 20/12/2019, do Programa Comunidade, para a realização de 38 ações, com o investimento previsto de R$ 250 milhões; na região de Paraisópolis;
REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam oficiadas a Secretaria do Governo Municipal e a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo para encaminhar a esta Subcomissão relatório detalhado sobre o andamento de cada uma das ações que compõem o Programa, com pasta responsável, custos e prazos de implementação e conclusão.
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Informações
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Atendido
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SUBPARAISÓPOLIS
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2
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2020
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30/06/2020
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Ver. ANTONIO DONATO (PT)
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REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam oficiadas as Secretarias municipais abaixo elencadas para encaminhar a esta Subcomissão relatório detalhado sobre o andamento de cada uma das ações, de acordo com sua competência, que compõem o Programa Comunidade – nos termos do anúncio anexo – discriminando por ação, o status da contratação, custos e prazos de implementação e conclusão:
- Secretaria Municipal de Educação
- Secretaria Municipal da Cultura
- Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
- Secretaria Municipal de Saúde
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
- Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
- Departamento de Iluminação Pública – ILUME
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Informações
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Atendido
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SUBPMC
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1
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2019
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05/06/2019
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Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
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Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Considerando que a ação 1.1 estabelece a necessidade de realizar projeção orçamentária para viabilizar as metas e ações previstas no Plano Municipal de Cultura e ampliar o orçamento para sua implementação.
Considerando que a meta de curto prazo estabelece à destinação de 2% do orçamento municipal à cultura a partir de 2017.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal da Fazenda encaminhe a esta Subcomissão relatório das ações planejadas e realizadas para cumprir esta determinação.
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Informações
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Atendido
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SUBPMC
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2
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2019
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05/06/2019
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Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
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Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Considerando que a ação 2.2 prevê o mapeamento e a ampliação do quadro de recursos humanos da Secretaria Municipal de Cultura a partir de carreiras existentes, da implantação de planos de carreira específicos, da realização de concursos públicos e da consolidação de uma política de estágios.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta subcomissão relatório com o mapeamento da demanda de recursos humanos.
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Informações
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Aguardando informações
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SUBPMC
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3
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2019
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05/06/2019
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Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
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Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Considerando a meta 3 de implantação e consolidação de instâncias e mecanismos de participação social, contemplando as dimensões municipal, regional, local e digital.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura apresente relatório detalhado sobre a implementação das ações da meta 3.
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Informações
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Aguardando informações
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SUBPMC
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4
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2019
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05/06/2019
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Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
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Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Considerando a meta 4 de Implantação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) em plataformas abertas, acessíveis, amigáveis e disponíveis para consulta online.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura apresente relatório detalhado sobre a implementação das ações da meta 4, e em especial, a justifique à contratação de outras plataformas em detrimento da plataforma SP Cultura.
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Informações
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Atendido
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SUBPMC
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5
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2019
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05/06/2019
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Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
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Considerando a necessidade da regionalização das despesas da Secretaria Municipal de Cultura por subprefeitura e/ou distritos das despesas.
Considerando que por meio a execução orçamentária não é possível identificar tais despesas.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe planilha detalhada, com valores liquidados, anuais, referente ao período de 2015 a 2018, constando as seguintes informações:
I – em relação aos contratos de serviços básicos, de limpeza e conservação e de guarda e vigilância, com os valores liquidados por equipamentos.
II – em relação aos editais de financiamento de políticas culturais, em que são selecionadas pessoas físicas, encaminhe planilhas específicas por edital, com a identificação dos valores liquidados por proponente, com a identificação do distrito de residência do mesmo, e do distrito de realização do projeto cultural.
III - em relação aos editais de financiamento de políticas culturais, em que são selecionadas pessoas jurídicas, encaminhe planilhas específicas por edital, com a identificação dos valores liquidados por proponente, com a identificação do distrito de realização do projeto cultural.
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Informações
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Atendido
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SUBPMC
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6
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2019
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19/06/2019
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Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
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Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Considerando a meta 5 de requalificação dos equipamentos culturais atendendo às normas de segurança e acessibilidade, com conectividade e integração aos espaços públicos.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos:
i - relatório detalhado com o diagnóstico e ações para adequação às normas de segurança os equipamentos culturais, com identificação dos equipamentos que possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
ii - relatório detalhado das ações para adequação à acessibilidade ergonômica e mobiliária;
iii - relatório dos equipamentos requalificados em 2017 e 2018 e as despesas liquidadas com manutenção permanente por equipamento e contrato;
iv - diagnóstico da integração dos equipamentos culturais com as redes de transporte;
v - relação de equipamentos com sistema de Wi-Fi Livre instalado, referente a 2017 e 2018;
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Informações
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Aguardando informações
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SUBPMC
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7
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2019
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19/06/2019
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Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
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Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Considerando a meta 6 de implantação da rede de equipamentos culturais de abrangência local e regional em todos os territórios da cidade, em pleno funcionamento e contemplando múltiplos usos.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos:
i - relatório dos equipamentos culturais multiuso, de abrangência regional, implantados em quatro regiões administrativas não atendidas pelos centros culturais existentes: Noroeste, Sul 1, Sul 2 e Sudoeste. Constando os respectivos valores liquidados com pessoal, contratos de manutenção e programação artística.
ii - relatório dos novos equipamentos culturais multiuso, de abrangência regional, implantados nas regiões administrativas Leste 1 e Centro. Constando os respectivos valores liquidados com pessoal, contratos de manutenção e programação artística.
iii - relatório dos equipamentos culturais multiuso, de abrangência local, em funcionamento por distrito; Constando os respectivos valores liquidados com pessoal, contratos de manutenção e programação artística.
iv - relatório dos distritos com sala de cinemas, constando os respectivos valores liquidados com pessoal, contratos de manutenção e programação artística.
v - relação das casas de cultura do hip hop criadas nas regiões leste, sul, centro e noroeste. Constando os respectivos valores liquidados com pessoal, contratos de manutenção e programação artística.
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vi - informe se o Grupo de Trabalho intersecretarial para aprofundamento do modelo de gestão compartilhada foi instalado e se o estudo da vinculação dos Núcleos de Ação Cultural à Secretaria Municipal de Cultura foi realizado.
vii - informe se foram realizadas parcerias ampliadas com outros órgãos municipais para ampliação da rede de equipamentos de uso cultural.
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Informações
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Aguardando informações
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