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00036/1996
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22/10/1996 |
Manifesta apoio e solidariedade ao Sr. Hideto Nitta, por ocupar o cargo de Juiz Classista dos trabalhado- res na 54o. a 59a. Junta de Conciliação e Julgamento da Capital. |
AURÉLIO NOMURA |
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00035/1996
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06/08/1996 |
AO EXMO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA A DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) |
ALDAIZA SPOSATI |
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00034/1996
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29/08/1996 |
JUBILO E CONGRATULAÇÕES A PONTIFICIA UNIVERSIDADE CA- TOLICA DE SÃO PAULO PELOS SEUS 50 ANOS DE EXISTENCIA |
ALDAIZA SPOSATI |
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00033/1996
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28/09/1996 |
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO E REMES- SA À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUÇÃO DE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNI- CIPAL E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
SERGIO RICARDO SILVA ROSA |
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00032/1996
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06/08/1996 |
AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE S. PAULO, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADA UMA LEI , REGULANDO O DISPOSITIVO NO ART. 5 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL |
WADIH MUTRAN |
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00031/1996
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06/08/1996 |
PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE SE DÊ MELHOR APROVEITAMENTO DA ÁREA CONHECIDA COMO CAMPO DE MARTE EM SANTANA ZONA NORTE DA CAPITAL |
BRUNO FEDER |
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00030/1996
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26/06/1996 |
AOS NOVOS REPRESENTANTES DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE PÓS GRADUANDOS DA PUC/SP E DOS CONSELHOS SUPERIO- RES DA PUC/SP |
ALDAIZA SPOSATI |
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00029/1996
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13/06/1996 |
RECOMENDAÇÃO AOS INSTITUTOS DE PESQUISA E UNIVERSIDA- DES NO SENTIDO DE ASSEGURAR A QUALIFICAÇÃO DOS MECA- NISMOS DE GESTÃO DAS POLÍCIAS DA CRIANÇA E DO ADOLES- CENTE |
ALDAIZA SPOSATI |
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00028/1996
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04/06/1996 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PELA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE PAS, NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES DA CIDADE DE S. PAULO |
EDER JOFRE |
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00027/1996
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21/05/1996 |
AO CONGRESSO FEDERAL PARA REGULAMENTAR A RADIOFIFUSÃO DE BAIXA POTÊNCIA - COMUNITÁRIA LIVRE E MICROEMPRESA |
MARIO NODA |
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00026/1996
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09/05/1996 |
À CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA O PRONTO PAGAMENTO, A TRABALHADORES E APOSENTADOS, DE DIFERENÇA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS |
TONINHO PAIVA |
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00025/1996
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07/05/1996 |
COM OS CONDUTORES EM SUA LUTA POR MELHORES SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE VIDA |
ARSELINO TATTO |
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00024/1996
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30/04/1996 |
À ATUAL DIRETORIA DO ESPORTES CLUBE CORINTHIANS PAU- LISTA PELA VENDA O USO DO NOME CORINTHIANS A UMA MARCA DE CIGARROS |
GABRIEL ORTEGA |
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00023/1996
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24/04/1996 |
AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ PELAS MORTES DE TRA- BALHADORES SEM-TERRA |
ALDAIZA SPOSATI |
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00022/1996
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23/04/1996 |
AO MOVIMENTO DOS SEM-TERRA E ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DO MASSACRE DE ELDORADO DE CARAJAS - PA. |
DEVANIR RIBEIRO |
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00021/1996
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23/04/1996 |
AO ATAQUE CONTRA CIVIS LIBANES |
ARSELINO TATTO |
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00020/1996
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17/04/1996 |
A AGRESSÃO ISRAELENSE CONTRA O LÍBANO |
MOHAMAD SAID MOURAD |
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00019/1996
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28/03/1996 |
A PROPOSTA LEGISLATIVA 3493/93 QUE TRAMITA NO CON- GRESSO NACIONAL, QUE TRATA DOS PROFISSIONAIS DE BIBLIOTECONOMIA |
JOSE EDUARDO CARDOZO |
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00018/1996
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27/03/1996 |
AO PROJETO DE LEI 1526/96, APRESENTADO PELO DEPUTADO CUNHA BUENO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS |
EDIVALDO ESTIMA |
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00017/1996
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26/03/1996 |
AO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA,NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA LEI OU OUTRO DIPLOMA LEGAL, REGULANDO O DISPOSTO NO ART. 5 INC. XXXIV LETRA B DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL |
WADIH MUTRAN |
