Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

MOCAO 27/1996

Autor
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ementa
AO CONGRESSO FEDERAL PARA REGULAMENTAR A RADIOFIFUSÃO DE BAIXA POTÊNCIA - COMUNITÁRIA LIVRE E MICROEMPRESA
Forma de Manifestação
APELO
Destinatário(s)
AOS RESPONSAVEIS PELOS PROJETOS APRESENT
E AO FORUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO
NA COMUNIDADE, A CONACOM
Resultado da Deliberação:
Data da Deliberação:
Localização atual
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Informações Adicionais

Assuntos principais

Assuntos em processo de cadastramento.

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Matérias Referidas

Matérias Anexadas