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00051/1997
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15/05/1997 |
REABERTURA DO CIRCO VOADOR NA CIDADE DO RIO DE JANEI- RO |
ALBERTO HIAR |
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00050/1997
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15/05/1997 |
ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA, SR. JORGE DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJAM CON= CRETIZADAS AS DEMISSÕES PREVISTAS NO AMBITO DA TV CUL TURA |
GOULART |
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00048/1997
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14/05/1997 |
SR. PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS - OBJETIVO DE DEFINIR O DESTINO DO DINHEIRO BLOQUEADO EM MARÇO DE 1990, BEM COMO QUEM SE UTILIZOU DOS DEPOSITOS EM POU- PANÇA QUE DEVERIAM SER CORRIGOS PELO IPC DE MARÇO |
JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO |
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00047/1997
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14/05/1997 |
SR. PRESIDENTE DO SENADO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGA- LHÃES NO SENTIDO DE ESTABELECER CLARAMENTE OS INSTRU- MENTOS LEGAIS COM O OBJETIVO DE DEFINIR O DESTINO DO DINHEIRO BLOQUEADO EM MARÇO DE 1990, BEM COMO QUEM SE UTILIZOU DOS DEPOSITOS EM POUPANÇA |
JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO |
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00046/1997
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13/05/1997 |
A MARIA JUÇA DIRETORA DO CIRCO VOADOR - RIO DE JANEI- RO, TENDO EM VISTA O SEU FECHAMENTO |
ALBERTO HIAR |
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00045/1997
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13/05/1997 |
CONTRA O PROJETO DE LEI 1.151-A DE 1995 DE AUTORIA DA DEPUTADA_FEDERAL MARTA SUPLICY, QUE OBJETIVA DISCI- PLINAR UNIÃO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO |
CELSO CARDOSO |
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00044/1997
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13/05/1997 |
PRESIDENTE DA REPUBLICA - ATRAVÉS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SEJA EXIGIDO DOS ÓRGÃOS DIPLOMÁ- TICOS ESTRANGEIROS, ESPECIALMENTE DO CONSULADO NORTE- AMERICANO EM SÃO PAULO TRATAMENTO DIGNO E RESPEITOSO PARA COM TODOS CIDADÃOS BRASILEIROS QUE O PROCURAM |
GOULART |
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00043/1997
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08/05/1997 |
ANISTIA PARCIAL E TEMPORARIA PARA QUE DEBITOS SEJAM PARCELADOS COM ISENÇÃO DE MULTA E COM JUROS E CORRE- ÇÃO COMPATIVEIS COM A REALLIDADE. SERIA UMA SOLUÇÃO EMERGENCIAL E SENSATA |
OSVALDO ENEAS |
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00042/1997
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06/05/1997 |
CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DE DEFESA DO IDOSO E DO DEFI- CIENTE FISICO |
JOSE EDUARDO CARDOZO |
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00041/1997
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06/05/1997 |
PROF. DR. CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO E AOS DEMAI S AUTORES DA AÇÃO POPUBLAR PROPOSTA A JUSTICA FEDERAL OBJETIVANDO A SUSPENSÃO DO LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE |
JOSE EDUARDO CARDOZO |
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00040/1997
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29/04/1997 |
PRESERVAÇÃO DO PAVILHÃO IMPERIAL KATSURA E O MONUMEN- TO AOS PIONEIROS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA,NO PARQUE DO IBIRAPUERA |
AURÉLIO NOMURA |
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00039/1997
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24/04/1997 |
SR. ROBERTO DA SILVA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO OS FI- LHOS DO GOVERNO |
ALDAIZA SPOSATI |
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00038/1997
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24/04/1997 |
PRESIDENTE DA CAMARA FEDERAL - ESTABELECER AS CONDIÇO ES NECESSARIAS PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 127-A DE 1995 DE AUTORIA DO NOBRE DELEGADO ALVARO VALLE REGULAMENTANDO A PROFISSÃO DE CABELEIREIRO, BARBEIRO, MANICURE E PEDICURE USANDO AS REGRAS DO PROC.LEGISLAT |
JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO |
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00037/1997
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23/04/1997 |
A VIOLENCIA PRATICADA PELA POLICIA MILITAR EM DIADEMA E EM TODO O PAIS |
PARTIDO DOS TRABALHADORES |
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00036/1997
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23/04/1997 |
COMUNIDADE INDIGENA EM DECORRRENCIA DO VIOLENTO ASSAS SINATO DO INDIO GALDINO JESUS DOS SANTOS PERTENCENTE A TRIBO HA-HA-HAE |
JOSE EDUARDO CARDOZO |
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00035/1997
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22/04/1997 |
PROPOMOS AO EGRÉGIO PLENÁRIO,COM FUNDAMENTO E NA FOR- MA REGIMENTAL, A MANIFESTAÇÃO DESTA EDILIDADE PERANTE O SR. GOVERNADOR DO ESTADO E OS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEMOSNTRADO SEU INCONFORMISMO E REPULSA |
SALIM CURIATI |
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00034/1997
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17/04/1997 |
CARAPICUIBA. NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLUCIONADO O PRO BLEMA DA COLOCAÇÃO INADEQUADA DE POSTES, PELA ELETRO- PAULO |
PAULO ROBERTO FARIA LIMA |
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00033/1997
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16/04/1997 |
AO GRANDE ATO PUBLICO DA FEDERAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE S. PAULO A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE ABRIL AS 10 HORAS NO MASP |
GOULART |
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00032/1997
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08/04/1997 |
MANIFESTAÇÃO PELA AUTODETERMINAÇÃO DE TIMOR LESTE |
ADRIANO DIOGO |
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00031/1997
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03/04/1997 |
REPUDIO A PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DA CIA. VALE DO RI O DOCE |
PARTIDO DOS TRABALHADORES |
