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00036/2005
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21/06/2005 |
MANIFESTA REPÚDIO À DIREÇÃO DO CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO PELA TESE "SE NÃO FOSSEM ESCRAVIZADOS OS NEGROS NÃO TERIAM CONHECIDO O CONTINENTE AMERICANO". * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * * |
BETO CUSTODIO |
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00035/2005
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21/06/2005 |
APOIO AO ANTEPROJETO DE LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA QUE RACIONALIZA E REDUZ A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * * |
AURÉLIO NOMURA |
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00034/2005
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21/06/2005 |
REPRESENTA O CONGRESSO NACIONAL E A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SOBRE A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * * |
ATÍLIO FRANCISCO
JOSÉ FERREIRA (ZELÃO)
ADEMIR DA GUIA
POLICE
MARTA COSTA
PAULO FIORILO
ADOLFO QUINTAS |
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00033/2005
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07/06/2005 |
MOÇÃO CONTRA O PROJETO DE LEI 1.151, DE 1995 DA DEPUTADA MARTA SUPLICY QUE DISCIPLINA A UNIÃO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO. *** NÃO APROVADO **** |
CARLOS APOLINARIO |
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00032/2005
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24/05/2005 |
APOIO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB SP, EM DE CORRÊNCIA DA NOTA OFICIAL DIVULGADA NO DIA 13/05/05 P OR SEU PRESIDENTE. *** APROVADA EM 06/09/2005 *** |
CELSO JATENE |
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00031/2005
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24/05/2005 |
APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAUL O, GERALDO ALCKMIN, PELA REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIA IS DOS POLICIAIS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA E REF REFORMADOS DA POLÍCIA MILITAR E RESPECTIVAS PENSIONISTAS DA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. * * * RETIRADO EM 24/04/2007 * * * |
ANTONIO CARLOS RODRIGUES |
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00030/2005
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24/05/2005 |
APLAUSOS AO DR CLÁUDIO LUIZ LOTTENBERG, PELO RELEVANT E TRABALHO REALIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE *** APROVADA EM 06/09/05 *** |
ROBERTO TRÍPOLI |
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00029/2005
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18/05/2005 |
APELA AOS REPRESENTANTES DO POVO BRASILEIRO NO CON GRESSO NACIONAL SRS DEPUTADOS E SENADORES, QUE APRO VEM UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A OBRIGATORIEDADE D E EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE RADIOFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS VEICULEM INFORMAÇÕES SOBRE SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS. *** APROVADA EM 06/09/05 *** |
FARHAT |
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00028/2005
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18/05/2005 |
APELA AOS REPRESENTANTES DO POVO BRASILEIRO NO CON- GRESSO NACIONAL, SRS. DEPUTADOS E SENADORES, QUE APROVEM EM PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL, OBJE- TIVANDO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. *** NÃO APROVADO **** |
FARHAT |
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00027/2005
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17/05/2005 |
SOLICITA APOIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM TRÂMITE NESTA CASA SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO TÚNEL DR DAHER ELIAS CUTAIT PARA TÚNEL 9 DE JULHO. *** NÃO APROVADO *** |
WILLIAM WOO |
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00026/2005
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12/05/2005 |
REPUDIO AO DIA MUNDIAL PELA LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS E DEBATES, REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PELA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS. *** APROVADA EM 06/09/05 *** |
ADILSON AMADEU |
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00025/2005
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10/05/2005 |
HIPOTECA SOLIDARIEDADE A NOBRE VEREADORA NOEMI NONATO HAJA VISTA AS INFUNDADAS ACUSAÇÕES DE PRÁTICA DE CRIME ELEITORAL. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * * |
ABOU ANNI |
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00024/2005
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10/05/2005 |
REIVINDICA À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS, QUE ACEITE O PEDIDO DE INCLUSÃO DE TAIWAN COMO OBSERVADOR VISTO QUE A CONSTITUIÇÃO DA OMS REZA QUE O GOZO DO M AIS ALTO PADRÃO DE SAÚDE ATINGÍVEL É UM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CADA RAÇA, CRENÇA POLÍTICA E SITUAÇÃO ECONÔMICA OU SOCIAL. *** APROVADA EM 06/09/05*** |
WILLIAM WOO |
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00023/2005
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10/05/2005 |
CONSIDERANDO QUE A LEI Nº 10.820/2003 AUTORIZOU O EMPRÉSTIMO EM CONSIGNAÇÃO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS, COM A INSERÇÃO DE JUROS DIFERENCIADOS E ABAIXO DOS USUALMENTE APLICADOS, VARIANDO ENTRE 1,7% A 3,15%, PROPOMOS APROVAÇÃO DESTA OÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM PRESTADOS OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO IDOSA DO TEMA EM DISCUSSÃO. *** NÃO APROVADO **** |
MARIO DIAS |
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00022/2005
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10/05/2005 |
APOIA O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO- CNDI POR SUAS INSTANCIAS JUNTO A CAMARA DOS DEPUTADOS EM PROL DA SOFRIDA CLASSE. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * * |
AURÉLIO NOMURA |
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00021/2005
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14/04/2005 |
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE À COMUNIDADE NEGRA, FACE AO ATO DE PRECONCEITO RACIAL OCORRIDO EM 13 DE ABRIL DE 2005, NO ESTÁDIO CÍCERO POMPEU DE TOLEDO. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * * |
JUSCELINO GADELHA |
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00020/2005
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14/04/2005 |
MOÇÃO DE REPÚDIO A DECLARAÇÕES DO PREFEITO DE SÃO PAU LO, SR. JOSÉ SERRA |
JOÃO ANTONIO |
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00019/2005
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14/04/2005 |
APOIO E SOLIDARIEDADE A ANDRÉS MANUEL LÓPEZ OBRADOR, CHEFE DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DO MÉXICO (CIDAD E DO MÉXICO), PELA PERDA DE IMUNIDADE PROCESSUAL PENA L, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DO MÉXICO. *** APROVADA EM 06/09/05 *** |
PAULO TEIXEIRA |
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00018/2005
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14/04/2005 |
APOIO E SOLIDARIEDADE À CUBA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU EM GENEBRA. *** APROVADA EM 06/09/05 *** |
BETO CUSTODIO |
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00017/2005
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14/04/2005 |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 676/2000. *** NÃO APROVADO *** |
AURÉLIO NOMURA |
