Pesquisa - Moções

Moção

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Promovente

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    Número / Ano Data de Apresentação Ementa Promoventes
00023/2017 24/10/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO LIMINAR PROFERIDA PELO JUIZ WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO, DA 14ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS AUTOS DA AÇÃO POPULAR N. 101189-79.2017.4.01.3400, NA QUAL PERMITIU QUE PSICÓLOGOS PROMOVAM TRATAMENTOS TENDENTES À RE(ORIENTAR) A SEXUALIDADE DE SEUS PACIENTES, EM DESCONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 001/1990 DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, BEM COMO COM AS DETERMINAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, DECISÃO ESTA QUE REPRESENTA UM GRANDE RETROCESSO DE DIREITOS E DE CONSCIÊNCIA ALCANÇADOS AO LONGO DA NOSSA HISTÓRIA. PROFESSOR TONINHO VESPOLI
00022/2017 24/10/2017 NOTA DE REPÚDIO EM FACE DO BANCO SANTANDER, QUE, SEGUNDO O SITE DO MINISTÉRIO DA CULTURA, INVESTIU QUASE 1 MILHÃO DE REAIS, USANDO OS BENEFÍCIOS DA LEI ROUANET, NA CRIMINOSA EXPOSIÇÃO "QUEERMUSEU". RINALDI DIGILIO
EDUARDO TUMA
ZÉ TURIN
ANDRÉ SANTOS
OTA
XEXÉU TRIPOLI
GILBERTO NATALINI
TONINHO PAIVA
GILBERTO NASCIMENTO
ADILSON AMADEU
ISAC FÉLIX
NOEMI NONATO
RICARDO NUNES
FERNANDO HOLIDAY
CAIO MIRANDA CARNEIRO
ATÍLIO FRANCISCO
FABIO RIVA
JOÃO JORGE
MILTON LEITE
00021/2017 24/10/2017 REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO N. 9.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, ASSINADO PELO SR. PRESIDENTE MICHEL TEMER, QUE EXTINGUIU A RESERVA NACIONAL DO COBRE E SEUS ASSOCIADOS - RENCA. PROFESSOR TONINHO VESPOLI
POLICE
CLAUDIO FONSECA
XEXÉU TRIPOLI
ALESSANDRO GUEDES
CONTE LOPES
GILBERTO NASCIMENTO
REIS
RODRIGO GOULART
ALFREDINHO
GILBERTO NATALINI
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY
SONINHA FRANCINE
RUTE COSTA
SÂMIA BOMFIM
ANTONIO DONATO
EDUARDO TUMA
ZÉ TURIN
JULIANA CARDOSO
00020/2017 24/10/2017 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO PROJETO CULTURA "UM GRITO DE ALERTA - AMO SÃO PAULO", PELA SUA CONTRIBUIÇÃO EM DIFUNDIR O CONHECIMENTO E O SABER, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO. CLAUDIO FONSECA
00019/2017 30/08/2017 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A COLMEIA , EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DE RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À JUVENTUDE. ELISEU GABRIEL
00018/2017 30/08/2017 MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO DEPUTADO JORGE CARUSO SOBRE DOAÇÕES A ENTIDADES SEM FIM LUCRATIVOS. RICARDO NUNES
00017/2017 08/08/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO A INICIATIVA DO SECRETÁRIO DE CULTURA DE SÃO PAULO, ANDRÉ LUIZ POMPEIA STURM, DE EDITAR DECRETO MUNICIPAL QUE DESFIGUROU O CONSELHO MUNICIPAL DO PMLLLB, MITIGANDO A FISCALIZAÇÃO E INVIABILIZANDO O CONTROLE SOCIAL DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA. ANTONIO DONATO
00016/2017 08/08/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ANDRÉ STURM EM RAZÃO DAS AMEAÇAS FEITAS AO INTEGRANTE DO MOVIMENTO CULTURAL DE ERMELINO MATARAZZO NA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2017 NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ARSELINO TATTO
ALESSANDRO GUEDES
REIS
JULIANA CARDOSO
SENIVAL MOURA
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY
ALFREDINHO
JAIR TATTO
00015/2017 08/08/2017 MOÇÃO DE APOIO À PEC 366/2005 (QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 98 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ART. 30 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS", ESTABELECENDO O CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE JUIZ DE PAZ, MANTENDO OS ATUAIS ATÉ A VACÂNCIA DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES) RODRIGO GOULART
00014/2017 14/06/2017 APRESENTA PROTESTO AO TRATAMENTO CONFERIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO AOS 2ºs TENENTES DA POLÍCIA MILITAR , NO QUE ATINE A AMPLA DIFERENÇA SALARIAL EXISTENTE TÃO SÓ ENTRE OS POSTOS DE 1º E 2º TENENTES DA GLORIOSA MILÍCIA BANDEIRANTES, BEM COMO REINVIDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUZIR A DISCREPÂNCIA SALARIAL ABAIXO ADUZIDA. ABOU ANNI
00013/2017 01/06/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PREFEITO JOÃO DÓRIA CONTRA A GREVE GERAL DO DIA 28 DE ABRIL. ANTONIO DONATO
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY
PROFESSOR TONINHO VESPOLI
JULIANA CARDOSO
REIS
SENIVAL MOURA
ALFREDINHO
00012/2017 23/05/2017 MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, NA PESSOA DO REVERENDÍSSIMO CARDEAL DOM SÉRGIO DA ROCHA. ARSELINO TATTO
JAIR TATTO
00011/2017 16/05/2017 CONGRATULA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DO "DIA NACIONAL DO DEFENSOR PÚBLICO" COMEMORADO ANUALMENTE NOS DIAS 19 DE MAIO. ANTONIO DONATO
00010/2017 03/05/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 287/2016, ENVIADA PELO GOVERNO DE MICHEL TEMER, QUE IMPLICA, ESSENCIALMENTE, EM REDUÇÃO DE DIREITOS DURAMENTE CONQUISTADOS PELO POVO BRASILEIRO. ESSA PROPOSTA VAI DESMONTAR A PREVIDÊNCIA SOCIAL E CONDENAR A MORREREM TRABALHANDO. ANTONIO DONATO
00009/2017 03/05/2017 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GENERAL DE EXÉRCITO MAURO CESAR LOURENA CID. COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE. AURÉLIO NOMURA
00008/2017 25/04/2017 HIPOTECA APOIO AO PL Nº 1.113/1988, QUE APENSOU O PL Nº 2163/2003 E OUTROS, PARA DISPOR DE MANEIRA UNIFORME SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATIVIDADE CONCOMITANTE DE MOTORISTA E COBRADOR EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO SUGERE A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARA GARANTIR A PRESENÇA DOS COBRADORES EM TODOS OS ÔNIBUS DO REFERIDO TRANSPORTE E REIVINDICA A INCLUSÃO DA PROPOSITURA NA PAUTA PARA IMEDIATA VOTAÇÃO. ABOU ANNI
00007/2017 18/04/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO, CONTRÁRIA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 6.787/2016, DENOMINADO DE REFORMA TRABALHISTA, QUE TRAZ RETROCESSO SOCIAL, O AUMENTO DA JORNADA DE TRABALHO, A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAR A ATIVIDADE FIM. ALESSANDRO GUEDES
00006/2017 11/04/2017 MANIFESTAÇÃO DE APOIO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS EM CARÁTER URGENTE AO HOSPITAL SÃO PAULO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP (HSP-UNIFESP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MILTON LEITE
00005/2017 21/03/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO AO GENOCÍDIO CONTRA OS TRABALHADORES E O POVO POBRE DA SÍRIA, EM OCASIÃO DO VI ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO SÍRIA. SÂMIA BOMFIM
00004/2017 21/03/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRÁRIA A APROVAÇÃO DA LEI 6787/2016 QUE OBJETIVA ALTERAR O DECRETO LEI 5.452 DE 1º DE MAIO 1943-QUE INSTITUIU A CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. CLAUDIO FONSECA

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