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Assunto de interesse das Comissões |
00422/2025
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18/06/2025 |
Comunica a necessidade de aquisição de equipamentos de mamografia e densitometria óssea para o AE CECI, conforme previsto em projeto já aprovado, visando garantir atendimento resolutivo e adequado à população local, especialmente mulheres e idosos.
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ANU 7/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00421/2025
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06/06/2025 |
Encaminha documentação referente à Mesa Técnica SMADS 08/05/2025 - Plano de Ação e-TCM nº11.191/2023, que tem por objeto a implantação do Sistema de Gestão do Terceiro Setor, no âmbito da prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS; e o papel das Assistentes Sociais no processo de prestação dos 1384
convênios da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
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ANU 4/2025 ANU 7/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00420/2025
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06/06/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria – Prestação de Serviços de Comunicação Móvel com cobertura de sinal, possibilitando comunicação na área do Município de São Paulo, através de locação de equipamentos e comodato de terminais móveis.
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ANU 4/2025
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Informações sobre Indicações |
00419/2025
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05/06/2025 |
Encaminha os esclarecimentos prestados pela Superintendência de Planejamento Operacional sobre remanejamento do ponto de ônibus existente na R. Antonelo de Messina, para a altura do número 335, sentido Bairro, no sítio do Piqueri.
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IND 251/2025
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Informações sobre Indicações |
00418/2025
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05/06/2025 |
Encaminha os esclarecimentos prestados pela Superintendência de Planejamento Operacional sobre implantação de um abrigo no ponto de ônibus existente na Rua Parapuã, 2098 - Brasilândia.
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IND 267/2025
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Informações sobre Indicações |
00417/2025
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05/06/2025 |
Encaminha os esclarecimentos prestados pela Superintendência de Planejamento Operacional sobre implantação de cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Parapuã, 1798- Brasilândia.
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IND 266/2025
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Assunto para ciência da CMSP |
00416/2025
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04/06/2025 |
Indica o Nobre Vereador GILBERTO NASCIMENTO para atuar como Vice-Líder do Governo na Câmara Municipal de São
Paulo.
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Resposta a Requerimento |
00415/2025
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02/06/2025 |
Encaminha informações sobre problemas estruturais na ponte situada na Rua Castelo do Piauí, sobre o Rio Verde, em Itaquera.
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Manifestação sobre Propositura |
00414/2025
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30/05/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 745/2020, que denomina Praça Francisco Umberto Procopio o espaço público situado no Distrito Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.266, de 30 de maio de 2025.
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PL 745/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00413/2025
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30/05/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 658/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Halloween Infantil de Moema, a ser realizado anualmente no mês de outubro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.264, de 30 de maio de 2025.
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PL 658/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00412/2025
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30/05/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 716/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Democracia, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.265, de 30 de maio de 2025.
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PL 716/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00411/2025
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30/05/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 518/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Beatles Day – Dia Internacional da Beatlemania, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.263, de 30 de maio de 2025.
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PL 518/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00410/2025
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30/05/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 404/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Cidade do Futuro, a ser realizado anualmente entre os meses de janeiro e maio, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.262, de 30 de maio de 2025.
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PL 404/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00409/2025
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30/05/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 366/2022, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.261, de 30 de maio de 2025.
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PL 366/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00408/2025
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30/05/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 254/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Caminhada Abril Azul de conscientização sobre o autismo, a ser realizada no primeiro domingo subsequente ao dia 2 de abril, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.260, de 30 de maio de 2025.
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PL 254/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00407/2025
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30/05/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 220/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Empreendedores Gastronômicos, a ser celebrado anualmente no dia 2 de setembro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.259, de 30 de maio de 2025.
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PL 220/2024
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Informações sobre Indicações |
00406/2025
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30/05/2025 |
Encaminha as informações prestadas pela Coordenadoria de Projetos e Obras da Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé, quanto à possibilidade de realizar melhorias na Pista de Skate da Av Paulo Linlcon do Valle Pontin, 496 - Jaçanã.
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IND 142/2022
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Resposta a Requerimento |
00405/2025
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29/05/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 459/2025, de iniciativa do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela SPTrans acerca do acompanhamento operacional da linha de ônibus 3064-10 (Cidade Tiradentes – CPTM Guaianases).
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RDS 459/2025
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Informações sobre Indicações |
00404/2025
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29/05/2025 |
Encaminha os esclarecimentos prestados pela Superintendência de Planejamento Operacional referente à solicitação de aumento da frota operacional que atende ao bairro de Itaquera no período noturno, sobretudo até e após às 00:00h, como medida de proteção às mulheres residentes da zona leste.
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IND 292/2025
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Resposta a Requerimento |
00403/2025
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29/05/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), e pela Subprefeitura Itaquera (SUB-IQ) a respeito da solicitação de informações acerca da licitação para a troca de pontos de ônibus nas Avenidas Ragueb Chohfi e Itaquera, bem como sobre o calçamento, especificamente, em relação aos protocolos nº 21937093, nº 21937082 e nº 21826479, além de fiscalização e mapeamento de problemas de mobilidade urbana.
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RDS 353/2021
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